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Informações e Publicações

ONLINE

PRESENCIAL

Acesso à Legislação Municipal

Consiste em disponibilizar a legislação do município de São Francisco de Paula, ou seja, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Editais, Portarias, entre outros atos ao cidadão.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Adoções

Consiste na promoção de adoções de animais resgatados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Pessoa com Deficiência

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CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

É com muita alegria que o COMPEDE começa o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência.

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Alvará

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Gestão dos parcelamentos de ISS e taxas decorrentes do exercício do poder de polícia, estorno e notificação ao contribuinte

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - ITBI

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Protocolo de alterações do cadastro imobiliário (IPTU).

Serviço de Alteração de Cadastro Imobiliário.

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Certidão negativa de débitos de imobiliário E Geral de pessoa Física

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.

PARA CIDADÃO

Saúde

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Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Parcelamento de Tributos

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Segunda via de carnê de IPTU e outros tributos

Segunda via de carnê de IPTU e outros tributos

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

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PRESENCIAL

Carta de Serviços - Fazenda - Tributação/Fiscalização - Protocolo de alterações do cadastro imobiliário.

PARA CIDADÃO

Prefeitura

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Carta de Serviços - Gabinete do Prefeito

Atendimento à população pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete com encaminhamento das demandas aos setores competentes.

PARA CIDADÃO

Cultura

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PRESENCIAL

Carta de Serviços - Turismo - Atividade de Canto e Coral

Atividade Canto e Coral - aberto à comunidade com formação para o CORO São Francisco de Paula.

PARA CIDADÃO

Informações e Publicações

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Carta de Serviços - Turismo - Informações Turísticas

O serviço consiste em recepcionar os turistas e visitantes na entrada da cidade, no Centro de Informações Turísticas.

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

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Conservação de Áreas Públicas

Consiste na realização de roçadas, corte de grama, varrição, limpeza de ruas e avenidas do perímetro urbano, praças, caminhódromos, ciclovias, áreas verdes, academias ao ar livre e outros espaços públicos.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

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Fiscalização Ambiental

Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Meio Ambiente

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PRESENCIAL

Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares (Lixo)

O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de São Francisco de Paula.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Limpeza e Recolhimento de Entulho

Consiste no recolhimento e destinação de entulhos que tenham sido originados na área púbica tais como galhos provenientes de podas de árvores em área pública, restos de construção provenientes de obras realizadas em...

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Manutenção da Iluminação Pública

Consiste na manutenção da iluminação pública com lâmpadas e outros materiais elétricos necessários por iniciativa da Secretaria de Obras ou por solicitação do cidadão.

PARA CIDADÃO

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Manutenção das Estradas do Interior

Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas do interior do município.

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Obras e Urbanismo

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PRESENCIAL

Manutenção Das Ruas Não Pavimentadas No Perímetro Urbano

Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas no perímetro urbano.

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