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Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a...

PARA CIDADÃO

Informações e Publicações

ONLINE

PRESENCIAL

Acesso à Legislação Municipal

Consiste em disponibilizar a legislação do município de São Francisco de Paula, ou seja, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Editais, Portarias, entre outros atos ao cidadão.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

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Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Adoções

Consiste na promoção de adoções de animais resgatados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Alimentação

PRESENCIAL

Alimentação Escolar

Oferta de alimentação escolar (e kits de gêneros alimentícios quando houve suspensão das aulas presenciais) e acompanhamento nutricional dos cardápios aos estudantes de toda a rede municipal de ensino em conformidade...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

Assessoria Técnica/Consultoria CETAP

Assessoria técnica/consultoria em agroecologia; projetos de arranjos agroflorestais a partir das espécies de interesse; orientação técnica acerca dos manejos ecológicos de solo, controles alternativos de pragas e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento para Adolescentes e Adultos com Transtornos Mentais Graves, Severos e Persistentes Relacionados ao uso de Sustâncias Psicoativas

Consiste no atendimento a adolescentes e adultos com transtornes mentais graves em decorrência do uso de substâncias psicoativas através de consultas/atendimentos individual e em grupo na área da psiquiatria,...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Benefícios Eventuais - Benefício de Prestação Continuada (BPC) Para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Benefícios Eventuais - CAD Único

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Benefícios Eventuais - Documentação (Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento – 2ª via)

Consiste na solicitação de certidão de nascimento o certidão de casamento para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.  

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Benefícios Eventuais - Passe Livre Interestadual para Pessoa IDOSA – Governo Federal

A Carteira do Idoso é o documento que garante à pessoa idosa acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50%, de acordo com o Estatuto...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Benefícios Eventuais - Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com deficiência (FADERS)

A FADERS Acessibilidade e Inclusão, juntamente com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), faz a operacionalização da...

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

Benefícios Eventuais - Programa Bolsa Família

  O Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Bolsa de Estudos a Filhos de Produtores Rurais

Concessão de bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola em outros Municípios, desde que atendam à alguns pré-requisitos.

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Cadastro de Bloco de Produtor Rural

O serviço consiste na realização de novas inscrições e atualização dos dados cadastrais do produtor rural.  

PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia

PRESENCIAL

Cadastro Habitação

Consiste no cadastramento ou atualização das informações necessárias para participar de programas habitacionais do governo Federal, Estadual e Municipal.  

PARA CIDADÃO

Pessoa com Deficiência

ONLINE

PRESENCIAL

CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

É com muita alegria que o COMPEDE começa o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência.

PARA CIDADÃO

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Educação

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Educação - Alimentação Escolar

Oferta de alimentação escolar (e kits de gêneros alimentícios quando houve suspensão das aulas presenciais) e acompanhamento nutricional dos cardápios aos estudantes de toda a rede municipal de ensino em conformidade...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Educação - Documentos Gerais

Emissão de históricos, atestados de frequência, atestados de efetivo exercício de magistério e demais documentos relacionados aos estudantes e profissionais da educação.  

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Educação - Educação de Jovens e Adultos

O serviço consiste na oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos, com idade mínima de 18 anos, na modalidade regular no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das Rematrículas, Matrículas, Permanência e...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Educação - Educação Inclusiva

Consiste na inclusão, nas salas de aula de ensino regular, de alunos com qualquer tipo de deficiência, altas habilidades e/ou superdotação, devidamente matriculadas em alguma escola da rede municipal.    

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Educação - Educação Infantil

O serviço consiste na educação de crianças, com idades entre 0 e 5 anos através da oferta de vagas na Educação Infantil com acompanhamento direto das REMATRÍCULAS, MATRÍCULAS, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DE...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Educação - Ensino Fundamental

O serviço consiste na oferta de vagas no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das rematrículas, matrículas, permanência e qualidade da aprendizagem.  

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Educação - Setor de Apoio

O Setor de Apoio Social a Escola e ao Educando tem como principais atribuições junto à rede municipal de ensino: ​a) Garantir o acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola, efetivando o direito...

PARA CIDADÃO

Transporte

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Educação - Transporte Escola

Transporte dos alunos da educação básica.  

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Alvará

PARA CIDADÃO

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