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Informações e Publicações

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PRESENCIAL

Acesso à Legislação Municipal

Consiste em disponibilizar a legislação do município de São Francisco de Paula, ou seja, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Editais, Portarias, entre outros atos ao cidadão.

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Meio Ambiente

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Assessoria Técnica/Consultoria CETAP

Assessoria técnica/consultoria em agroecologia; projetos de arranjos agroflorestais a partir das espécies de interesse; orientação técnica acerca dos manejos ecológicos de solo, controles alternativos de pragas e...

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Alvarás, Certidões e Licenças

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Certidão de Zoneamento

Consiste na análise do pedido de viabilidade de instalação de empreendimento pelo cidadão e consequente emissão de certidão de zoneamento.

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Obras e Urbanismo

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Conservação de Áreas Públicas

Consiste na realização de roçadas, corte de grama, varrição, limpeza de ruas e avenidas do perímetro urbano, praças, caminhódromos, ciclovias, áreas verdes, academias ao ar livre e outros espaços públicos.

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Obras e Urbanismo

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Construção, Pavimentação, Manutenção e Conservação de Estradas Municipais no Interior Do Município

Compete em executar obras de abertura ou recuperação de estradas municipais; a construção, recuperação/conservação e ampliação de pontes, pontilhões e bueiros; a implantação e conservação de poços artesianos para as...

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Consulta Prévia

Consiste na solicitação de consulta prévia da situação do imóvel para construção ou regularização pelo cidadão.

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

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Diretrizes Técnicas Para Aprovação de Projetos de Loteamentos

Consiste no fornecimento de diretrizes técnicas para a aprovação de projeto de loteamentos conforme solicitação.

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Meio Ambiente

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Fiscalização Ambiental

Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as...

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Meio Ambiente

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Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares (Lixo)

O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de São Francisco de Paula.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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Habite-se

Consiste na concessão de carta de habite-se de imóvel após sua conclusão e análises realizadas pelos setores técnicos competentes.

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Meu Negócio

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Legalização de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM

Legalização de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM

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Alvarás, Certidões e Licenças

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Licença de Construção

Consiste na concessão de licença de construção por solicitação do interessado.

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Alvarás, Certidões e Licenças

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Licenciamento Ambiental

Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do CONSEMA nº...

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Obras e Urbanismo

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Limpeza e Recolhimento de Entulho

Consiste no recolhimento e destinação de entulhos que tenham sido originados na área púbica tais como galhos provenientes de podas de árvores em área pública, restos de construção provenientes de obras realizadas em...

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Obras e Urbanismo

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Manutenção da Iluminação Pública

Consiste na manutenção da iluminação pública com lâmpadas e outros materiais elétricos necessários por iniciativa da Secretaria de Obras ou por solicitação do cidadão.

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Obras e Urbanismo

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Manutenção das Estradas do Interior

Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas do interior do município.

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Obras e Urbanismo

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Manutenção Das Ruas Não Pavimentadas No Perímetro Urbano

Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas no perímetro urbano.

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Obras e Urbanismo

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Manutenção dos Prédios Públicos

Consiste na manutenção dos prédios Públicos localizados no município.

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Obras e Urbanismo

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Manutenção/Instalação de Bocas de Lobo e Caixas Cegas do Esgoto Pluvial no Perímetro Urbano e Rural

Consiste na manutenção e instalação de bocas de lobo e caixas cegas do esgoto pluvial no perímetro urbano e rural mediante identificação da Secretaria de Obras ou solicitação do cidadão.

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Meio Ambiente

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Parques Municipais

Os Parques são áreas livres dotadas de infraestrutura, equipamentos, arborização e jardins. São ambientes essenciais para a conservação biológica, para melhoria da qualidade do ar, para a conservação das nascentes, para...

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Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Pedido de Número de Prédio

Consiste no fornecimento da numeração predial ao cidadão solicitante.

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

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Regularização de Imóvel

Consiste na realização dos procedimentos necessários para regularização de imóvel conforme solicitação do interessado.

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