Município de São Francisco de Paula

Carta de Serviços

Principal

Carta de Serviços

Atualizado em: 29/05/2026 às 08h32

BUSCA DETALHADA

Assunto

Secretaria

Serviço

Serviço para

SERVIÇO PARA:

FORMA DE ACESSO:

24 serviços encontrados

Avaliar Serviços

Baixar Carta de Serviços

Informações e Publicações

ONLINE

PRESENCIAL

Acesso à Legislação Municipal

Consiste em disponibilizar a legislação do município de São Francisco de Paula, ou seja, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Editais, Portarias, entre outros atos ao cidadão.

Consiste na promoção de adoções de animais resgatados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Aprovação e Licenciamento de Edificações

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Aprovação de Parcelamento, Desmembramento, Unificação e Retificação de Lotes

Consiste na aprovação de projetos de Parcelamento, Desmembramento, Unificação e Retificação de Lotes

Aprovação e Licenciamento de Edificações

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Aprovação, Alteração, Regularização de Projeto de Edificação e Licença para Construção (Alvará)

Consiste na aprovação de projeto e concessão de licença de construção por solicitação do interessado.

Assessoria Técnica/Consultoria CETAP

Assessoria técnica/consultoria em agroecologia; projetos de arranjos agroflorestais a partir das espécies de interesse; orientação técnica acerca dos manejos ecológicos de solo, controles alternativos de pragas e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Autorização para Implementação/Extensão de Rede Elétrica

Consiste na autorização para solicitação de ligação de luz na propriedade do requerente.

Castração de Cães e Gatos

Consiste no serviço de castração e microchipagem de cães e gatos fêmeas e machos, de forma gratuita. Possuem prioridade no atendimento, animais sob a guarda de pessoas com vulnerabilidade social e/ou econômica, animais...

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Certidão de Numeração Predial

Consiste no fornecimento da numeração predial ao cidadão solicitante.

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Certidão de Zoneamento ou Certidão de Alinhamento

Certidão de Alinhamento (define os limites do lote em relação ao logradouro) Certidão de Zoneamento (informa o zoneamento urbano do imóvel).

Conservação de Áreas Públicas

Consiste na realização de roçadas, corte de grama, varrição, limpeza de ruas e avenidas do perímetro urbano, praças, caminhódromos, ciclovias, áreas verdes, academias ao ar livre e outros espaços públicos.

Construção, Pavimentação, Manutenção e Conservação de Estradas Municipais no Interior Do Município

Compete em executar obras de abertura ou recuperação de estradas municipais; a construção, recuperação/conservação e ampliação de pontes, pontilhões e bueiros; a implantação e conservação de poços artesianos para as...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

Consiste na solicitação de consulta prévia da situação do imóvel para construção ou regularização pelo cidadão.

Fiscalização Ambiental

Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e/ou regularização de atividades que estejam infringindo as...

Gestão de Resíduos Sólidos Domiciliares (Lixo)

O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de São Francisco de Paula.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Alvarás, Certidões e Licenças

Consiste na concessão de carta de habite-se de imóvel após sua conclusão e análises realizadas pelos setores técnicos competentes.

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

Licenciamento Ambiental

Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do CONSEMA nº...

Limpeza e Recolhimento de Entulho

Consiste no recolhimento e destinação de entulhos que tenham sido originados na área púbica tais como galhos provenientes de podas de árvores em área pública, restos de construção provenientes de obras realizadas em...

Manutenção da Iluminação Pública

Consiste na manutenção da iluminação pública com lâmpadas e outros materiais elétricos necessários por iniciativa da Secretaria de Obras ou por solicitação do cidadão.

Manutenção das Estradas do Interior

Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas do interior do município.

Manutenção Das Ruas Não Pavimentadas No Perímetro Urbano

Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas no perímetro urbano.

Manutenção dos Prédios Públicos

Consiste na manutenção dos prédios Públicos localizados no município.

Manutenção/Instalação de Bocas de Lobo e Caixas Cegas do Esgoto Pluvial no Perímetro Urbano e Rural

Consiste na manutenção e instalação de bocas de lobo e caixas cegas do esgoto pluvial no perímetro urbano e rural mediante identificação da Secretaria de Obras ou solicitação do cidadão.

Os Parques são áreas livres dotadas de infraestrutura, equipamentos, arborização e jardins. São ambientes essenciais para a conservação biológica, para melhoria da qualidade do ar, para a conservação das nascentes, para...

Recolhimento de Resíduos Eletrônicos e Eletrodomésticos

O serviço consiste no recolhimento e destinação adequada de resíduos especiais eletrônicos e eletrodomésticos.

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Telefone: 0800 090 1072 - 54 3196 3094

Endereço: Benjamin Constant 1441 (antiga Fábrica Ortopé) | CEP: 95400-000

Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30min às 11h30 e à tarde das 13h30min às 17h.

CNPJ: 88.756.879/0001-47

Município de São Francisco de Paula

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026

Portal atualizado em: 12/08/2026 17:54

Dados Abertos