Município de São Francisco de Paula

Carta de Serviços

Atualizado em: 19/04/2024 às 00h25

Meio Ambiente

Projeto Adote um Canteiro

Projeto no qual particulares, pessoas físicas ou jurídicas, adotam espaços públicos constituídos de praças, jardins, canteiros, exemplares arbóreos ou florísticos, prédios públicos ou municipais e monumentos, a fim de promover o embelezamento dos mesmos na sede ou no interior do município.

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Presencial

Os particulares poderão manifestar interesse pelo projeto diretamente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), por meio de protocolo e da apresentação da localização do espaço publico a ser adotado. Após a análise da solicitação, será celebrado um termo de cooperação específico na sede da secretaria.

Etapas do Serviço

Após manifestar interesse pelo projeto e realizar o protocolo, apresentando as demais informações, e aguardar análise, o particular deve assinar o termo de cooperação junto a Secretaria do Meio Ambiente. A partir da assinatura do termo, o particular torna-se responsável pela manutenção do espaço adotado e a secretaria do meio ambiente monitora essa atividade.
A etapa de protocolo, análise e celebração do termo de cooperação é prestada pela secretaria do meio ambiente. A partir da celebração do termo, o particular presta manutenção ao espaço adotado, promovendo: limpeza geral, limpeza das áreas plantadas, manutenção de gramados, manutenção de jardins, controle de pragas e doenças, manutenção de plantas anuais e irrigação. Cabe a secretaria do meio ambiente monitorar essas atividades.

Prazo para Atendimento

O período para análise e celebração do termo de cooperação é indeterminado. E o período de vigência do termo de cooperação é de seis meses a um ano, admitida a prorrogação por mais de uma oportunidade através de aditivo, segundo art. 5° do decreto n° 1522/2017.

Forma de Acompanhamento

Na sede da secretaria do meio ambiente (av. Júlio de Castilhos, n°444 – Centro), por e-mail (meioambientepsfp@gmail.com) ou telefone (3244-1214 ou 3244-1386).