Município de São Francisco de Paula

Carta de Serviços

Atualizado em: 07/10/2024 às 11h07

Informações e Publicações

Acesso à Legislação Municipal

Consiste em disponibilizar a legislação do município de São Francisco de Paula, ou seja, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Editais, Portarias, entre outros atos ao cidadão.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Presencial

Via site do município www.saofranciscodepaula.rs.gov.br, na página inicial, na guia legislação.
Neste local encontra-se o acesso aos documentos na aba Publicações Oficiais:
www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/servicos/1044

Eventuais documentos não localizados podem ser obtidos:
- Via solicitação pelo email: secretaria.adm.sfp@gmail.com
- Via solicitação ao Serviço de Informação ao Cidadão através do link: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/sic
- Via Setor de Protocolo do município, de forma presencial, munido de documento de identificação, ou através do e-mail: protocolosfp@gmail.com

Etapas do Serviço

Uma vez editado o ato administrativo, o mesmo é disponibilizado no site oficial do município.

Prazo para Atendimento

2 dias úteis.

Forma de Acompanhamento

Quando a solicitação se der via e-mail, o requerente receberá a resposta através do e-mail informado, podendo entrar em contato por telefone ou por e-mail com a Secretaria para verificar o andamento.
Quando a solicitação se der via Serviço de Informação ao Cidadão (Site ou protocolo presencial), o cidadão poderá acompanhar o andamento do protocolo no site do município ou entrando em contato com a Prefeitura por telefone, possuindo o número de protocolo para consulta.

Arquivos Vinculados