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Contratos
Principal
Contratos
Nº 2/2019
Nº 2/2019
ENCERRADO
Contratada(s): MARLI TEREZINHA CANDIDO PAZ RAMOS
Baixar Contrato
Vigência
22/01/2019
22/01/2024
Vigência encerrada
Objeto
Termo a permissão de uso ° 002/2019 - Termo de permissão de uso, a título precário, do lago São Bernardo para a exploração de quiosques de alimentação/food trucks, mediante remuneração, com encargos de administração, implantação, operação e manutenção
Edital
Licitação 067/2018
Acessar
Vigência
De 22/01/2019 à 22/01/2024
Data da Assinatura
22/01/2019
Origem
LI - Licitação
Aditivos
Total: 6
Nº 6
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 15/06/2021
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Nº 5 Suspensão covid
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 09/03/2021
Vigência: 09/03/2021
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Nº 4 Retomada das atividades suspensas pelo decreto 1920/2020 de 24 de março de 2020
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 10/11/2020
Vigência: 22/01/2024
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Nº 3 Retomada das atividades no Lago São Bernardo.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 27/10/2020
Vigência: 01/11/2020
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Nº 2 Suspensão da Permissão de uso a partir de 17 de abril de 2020, data da publicação do Decreto Municipal n. 1932/2020, que determinou o fechamento do Lago São Bernardo, restringindo a circulação de pessoas.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 27/05/2020
Vigência: 11/05/2020
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Nº 1 Suspensão da execução do termo de permissão de uso do lago São Bernardo, exploração de quiosque de alimentação e suspensão de remunerar o ente público.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 11/05/2020
Vigência: 11/05/2020
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Arquivos
Arquivo PDF
CONTRATO
Baixar Contrato
Arquivo PDF
07/02/2023
Termo de Apostilamento
Apostilamento 3
Arquivo PDF
08/02/2019
SEGUNDO APOSTILAMENTO 002/2019
Arquivo PDF
31/01/2019
PRIMEIRO APOSTILAMENTO 001/2019
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