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Contratos
Principal
Contratos
Nº 36/2020
Nº 36/2020
ENCERRADO
Contratada(s): M & A SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE PACIENTES LTDA
Baixar Contrato
Vigência
15/04/2020
31/12/2020
Vigência encerrada
Objeto
Locação de 1 (uma) AMBULÂNCIA UTI, ano 2019, devidamente equipada e registrada nos órgãos competentes. Vigilância Sanitária (Alvará Sanitário Tipo “D” n° 8330/16/L2), COREN (Conselho Regional de Enfermagem n° 13254), CREMERS (Conselho Regional de Medicina n° 0007917-RS), Médico Responsável Dr. Tiago Valli Anderle, no período de Calamidade Pública em que o Município de encontra, conforme Decreto nº 1917/2020, e Lei 13.979/20, art.4 -I.
Fundamentação Legal
Art. 24, Inciso IV da lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações em razão da Situação de Emergência declarada por meio do Decreto nº 1917/2020, e Lei 13.979/20, art. 4-I.
Situação
Encerrado
Vigência
De 15/04/2020 à 31/12/2020
Data da Assinatura
15/04/2020
Origem
DP - Dispensa
Tipo
CL - Contrato de Locação
Publicado em
15/04/2020
Valores
Contrato
R$ 23.400,00
Valor Total
R$ 23.400,00
Aditivos
Total: 1
Nº 1 Prorrogação do contrato 80 dias. Nulidade item 3.2. Altera redação item 3.3 Inclui item 3.5 Inclui alínea "n" na cláusula 4a dotação atual; proj/ativ 2063 - [502] 3.3.90.39
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 05/10/2020
Vigência: 31/12/2020
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27/08/2020
Apostilamento 2-2020
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08/06/2020
Apostilamento 1-2020
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