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Contratação de mão-de-obra para construção de 3,5 mil metros de cerca com arame farpado, juntamente com a construção de passagens de madeira, cancelas de madeira e balancim, na sede do Parque Natural Municipal da Ronda.
Fundamentação Legal
Lei Federal 8666/93, art. 24, inciso II
Vigência
De 08/05/2020 à 08/05/2021
Data da Assinatura
08/05/2020
Origem
DP - Dispensa
Tipo
CST - Contrato de Serviços de Terceiros
Publicado em
12/05/2020
Valores
Contrato
R$ 16.800,00
Valor Total
R$ 16.800,00
Aditivos
Total: 2
Nº 2Rescisão: O contrato tem um custo considerado alto se comparado com a mão-de-obra de apenados, pois as etapas 1, 2e 3 do contrato gerou um custo de R$ 2.400,00, executados em 6 dias, enquanto o custo mensal de um apenado entre salário e encargos é de R$ 1.149,50, sendo o valor global do contrato R$ 16.800,000, e com o saldo ainda é possível a contratação de um apenado por 12 meses, não sendo vantajoso para a administração pública a manutenção do contrato em tela.
Nº 1Tendo em vista o furto de parte dos palanques que seriam utilizados na construção da cerca, e há possibilidade de construção somente de 500m de cerca, assim, será executada apenas as etapas 1 a 3 da Cláusula Décima, ficando suspensas as execuções das etapas 4 a 8. O pedido foi ratificado pelo memorando 236/2020 haja vista a alteração do gestor do contrato.