Objeto
Execução de serviços de recolhimento dos resíduos sólidos urbanos – RSU, gerados no Município de São Francisco de Paula/RS, compreendendo:
a) a coleta seletiva dos resíduos sólidos recicláveis gerados na área urbana do Município de São Francisco de Paula/RS, e seu transporte até o local de transbordo;
b) a coleta não seletiva dos resíduos sólidos orgânicos e inorgânicos gerados na área urbana e/ ou na área rural urbanizada do Município de São Francisco de Paula/RS, e seu transporte até o local de transbordo, devidamente licenciado em São Leopoldo/RS.
A execução de serviços de transbordo com carregamento de resíduos sólidos urbanos coletados no Município de São Francisco de Paula/RS até o destino final, na cidade de São Leopoldo/RS.
O objeto do presente contrato caberá também o transbordo de resíduos de tecidos, roupas, toalhas, cobertas, cobertores, colchões, panos e afins, além de eletrodomésticos e móveis e mobílias em geral, com exceções daqueles expressamente vedados em lei, em peças ou exemplares íntegros ou parciais, coletados no Município de São Francisco de Paula/RS até o destino final, na cidade de São Leopoldo/RS, inclusive os já existentes no Município à data desta celebração.