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Nº 59/2020

ENCERRADO

Contratada(s): BONNJUR DISTRIBUIÇÃO DE BOLETINS JURÍDICOS EIRELI

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Serviço de busca, seleção e disponibilização de recortes/boletins jurídicos (notas de expediente) diários, no sítio eletrônico da contratada, bem como envio de e-mail cortesia, relativos aos nomes dos atuais Procuradores do Município, da pessoa do Prefeito e do município de São Francisco de Paula, e variações gráficas de acentuação, oriundas dos seguintes órgãos: a) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (Capital e interior, 1° e 2° graus) b) Tribunal Regional Federal da 4ª região (1° grau, APENAS RS; e 2° grau) c) Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (1° e 2° graus) d) Tribunais Superiores (apenas STF, STJ e TST) e) Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul f) Diário Oficial da União g) Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul

Fundamentação Legal

Art. 24, II c/c art. 26 da lei Federal 8666/93

Vigência

De 24/07/2020 à 27/07/2021

Data da Assinatura

24/07/2020

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Publicado em

24/07/2020