Objeto
O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para Revisão do Plano Diretor e Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana do Município de São Francisco de Paula, conforme especificações constantes no Projeto Básico Termo de Referência e na proposta e na forma do item 2.1, deste contrato.
1.2 O acompanhamento e a supervisão deste trabalho estão sob a responsabilidade de servidor da Secretaria de Planejamento, Urbanismo, Habitação e Gestão do Município de São Francisco de Paula, designado para tal.