Município de São Francisco de Paula

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A

Vigência

Fim da vigência em 338 dias

Objeto

Serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, conforme Projeto Básico do Anexo I.

Fundamentação Legal

Lei Federal 8666/93 e suas alterações

Situação

Vigente

Vigência

De 30/03/2020 à 30/03/2025

Data da Assinatura

30/03/2020

Origem

CD - Credenciamento

Tipo

CG - Contratos Gerais/Outros

Valores

Aditivo Nº 10

R$ 33.543,25 (supressão -)

Aditivo Nº 7

R$ 19.796,54 (adição +)

R$ 42.628,88 (supressão -)

Aditivo Nº 1

R$ 11.920,00 (adição +)

Aditivos

Total: 10

11 Termo Aditivo - Nº 11 prorrogação de prazo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 18/12/2023

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10 Termo Aditivo - Nº 10 supressão de itens

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 28/11/2023

Valor de supressão: R$ 33.543,25

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9 Termo Aditivo - Nº 9 prorrogação de prazo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 07/11/2023

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8 Termo Aditivo - Nº 8 prorrogação de prazo

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 08/08/2023

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7 Termo Aditivo - Nº 7 prorrogação de prazo contratual. adição de itens

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 07/07/2023

Valor de adição: R$ 19.796,54

Valor de supressão: R$ 42.628,88

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6°Termo Aditivo - Nº 6 prorrogação de prazo.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2023

Assinado em: 07/02/2023

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5°Termo Aditivo - Nº 5 prorrogação de prazo

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 13/07/2022

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4 Termo Aditivo - Nº 4 O pedido de reequilíbrio econômico financeiro é concedido no valor de R$ 87.989,51 (oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e um centavos), referente ao somatório das medições 1 ao 7. Em razão do reequilíbrio o valor contratual passa a ser de R$ 1.311.512,96 (hum milhão, trezentos e onze mil, quinhentos e doze reais e noventa e seis centavos).

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 10/04/2022

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3 Termo Aditivo - Nº 3 prorrogação de prazo contratual

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2022

Assinado em: 13/01/2022

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Nº 1 Reajuste anual.

Ano do aditamento: 2021

Assinado em: 19/04/2021