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Nº 89/2020

ENCERRADO

Contratada(s): INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA

Baixar Contrato

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Prestar serviços de fornecimento de informativos técnicos de atualização mensal, relacionados aos seguintes temas: Servidor Público; Estrutura Organizacional (organogramas funcionais); Regime Próprio de Previdência Social; Regime Geral de Previdência; Direito Tributário; Compras, Licitações e Contratos; Processo legislativo (LO, RI); Técnica Legislativa e Legística; Transferências a Instituições Privadas (Lei 13.019/14, Incentivos a Empresas, Auxílios a entidades e pessoas físicas, Empréstimos); Planejamento Governamental; Contabilidade Aplicada ao Setor Público; Tesouraria; Patrimônio, almoxarifado e frotas; Sistemas de Custos e Governança; Organização dos Controles Internos e Auditoria; Transparência e Lei de acesso à Informação; Obrigações Fiscais (E-social, RGPS, obrigações acessórias); Processos Administrativos e Judiciais (auxílios em defesas); Saúde; Educação; Assistência Social; Estatuto da Criança e Adolescente; Meio Ambiente; Trânsito; Gestão de Cidades (posturas, urbanismo códigos); Segurança Pública; Cerimonial e Protocolo; Turismo; Cultura e Esportes; Liderança; Gestão de Processos; Tabelas e Indicadores.

Fundamentação Legal

Lei Federal 8666/93, art. 24, II

Vigência

De 25/11/2020 à 25/05/2021

Data da Assinatura

25/11/2020

Origem

DP - Dispensa

Tipo

CST - Contrato de Serviços de Terceiros

Publicado em

03/12/2020