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Município de São Francisco de Paula
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Contratos
Nº 2/2020
ENCERRADO
Contratada(s): Fundação Projeto Terra
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Vigência
09/12/2020
09/12/2022
Vigência encerrada
Objeto
O presente Termo de Fomento tem por objeto garantir às crianças e adolescentes de 10 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social e/ou risco; proteção, integração e socialização, garantindo seus direitos fundamentais, bem como, abrir espaço para que tenham um bom desenvolvimento de suas potencialidades e habilidades artísticas
Fundamentação Legal
13.019/2014 e LEI MUNICIPAL 3.545/2020
Vigência
De 09/12/2020 à 09/12/2022
Data da Assinatura
09/12/2020
Origem
OU - Outra
Tipo
TF - Termo de Fomento
Publicado em
11/12/2020
Valores
Contrato
R$ 75.000,00
Valor Total
R$ 75.000,00
Aditivos
Total: 1
Nº 1 Prorrogação do prazo de vigência a fim de dar continuidade na execução do Projeto MUSICA DO BEM.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 09/12/2021
Vigência: 09/12/2022
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Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
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