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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
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Contratos
Contrato - Nº 02/2020
Contrato Vigente até 09/12/2021
Fundação Projeto Terra
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Nº Processo: 4569   |   Início da Vigência: 09/12/2020  Encerramento da Vigência: 09/12/2021
Data da Assinatura: 09/12/2020   Origem: OU - Outra   Tipo: TF - Termo de Fomento
Valor do Contrato: R$ 75.000,00   |   Publicado em: 11/12/2020
Situação:
Vigente

Objeto do Contrato:
O presente Termo de Fomento tem por objeto garantir às crianças e adolescentes de 10 a 18 anos em situação de vulnerabilidade social e/ou risco; proteção, integração e socialização, garantindo seus direitos fundamentais, bem como, abrir espaço para que tenham um bom desenvolvimento de suas potencialidades e habilidades artísticas
Fundamentação Legal:
13.019/2014 e LEI MUNICIPAL 3.545/2020
Arquivos do Contrato - 1 registro
Seta
Versão do Sistema: 3.0.0 - 03/05/2021
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