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Contratos
Nº 3/2017
ENCERRADO
Contratada(s): INSTITUTO BRASILEIRO DE SAÚDE, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
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Vigência
01/04/2017
30/03/2023
Vigência encerrada
Objeto
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos seguintes serviços: 1. Atendimento e execução nos Serviços Móvel às Urgências – SAMU Básico e ambulância branca, acessado pelo número "192" e acionado por uma Central de Regulação Médica das Urgências do município, consultoria em saúde, cursos e treinamentos de equipe.
Fundamentação Legal
ART. 199, § 1º DA CF/88.
Vigência
De 01/04/2017 à 30/03/2023
Data da Assinatura
31/12/2017
Tipo
CV - Convênio
Valores
Contrato
R$ 888.000,00
Aditivo Nº 14
R$ 78.333,75 (adição +)
Valor Total
R$ 966.333,75
Aditivos
Total: 16
Décimo Sexto Aditivo - Nº 16
Tipo do termo: Termo Aditivo
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 27/12/2022
Vigência: 30/03/2023
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Nº 15 Prorrogação de convênio
Ano do aditamento: 2022
Assinado em: 30/03/2022
Publicado em: 30/03/2022
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Nº 14 Reajuste contratual.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 14/01/2022
Valor de adição: R$ 78.333,75
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Nº 13 Prorrogação contratual.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 23/12/2021
Vigência: 30/03/2022
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Nº 12 Prorrogação.
Ano do aditamento: 2021
Assinado em: 14/06/2021
Vigência: 23/12/2021
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Nº 11 Prorrogação, licitação fracassada.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 18/12/2020
Vigência: 26/06/2021
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Nº 10 Prorrogação por 60 dias.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 29/10/2020
Vigência: 28/12/2020
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Nº 9 Prorrogação do prazo.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 26/08/2020
Vigência: 29/10/2020
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Nº 8 Necessidade de prorrogação para manutenção do seguimento das atividades de execução do serviço de SAMU - objeto do convênio.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 29/06/2020
Vigência: 30/08/2020
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Nº 7 O objeto do serviço conveniado é de caráter imprescindível e indisponível. O município não pode ficar sem o serviço de ambulância, haja vista toda a demanda emergencial que este atende. A não disponibilidade do referido serviço implicaria na instalação de exponencial insegurança de toda população situada no município.
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 31/03/2020
Vigência: 02/07/2020
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Nº 6 Manutenção das Atividades
Ano do aditamento: 2020
Assinado em: 03/01/2020
Vigência: 02/04/2020
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Nº 5 Prorroga a vigência do convênio, tendo em vista a imprescindibilidade dos serviços prestados, os quais não podem ser paralisados sem incorrer em grave e irreparável prejuízo à população, e tendo em vista que a Licitação n°. 56/2019, Concorrência Pública n°. 7/2019, Processo Administrativo n°. 2019/5283, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de gerenciamento e execução das atividades, a serem desenvolvidas no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU e Remoção Especializada de Pacientes, ainda não foi finalizada.
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 26/09/2019
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Nº 1 Acréscimos de serviços
Ano do aditamento: 2017
Assinado em: 13/07/2019
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Nº 4 Prorrogação de prazo, a contar de 02/07/2019 à 02/10/2019
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 27/06/2019
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Nº 3 Prorrogação de prazo, a contar do dia 01/04/2019 à 01/07/2019
Ano do aditamento: 2019
Assinado em: 29/03/2019
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Nº 2 Prorrogação de prazo, a contar do dia 01/04/2018 à 31/03/2019
Ano do aditamento: 2018
Assinado em: 22/03/2018
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