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Cessão de uso de área de 31.400,00m² em condições especiais para que no prédio, com área total de 13.627,43m² sejam instalados serviços públicos prestados pelo Município de São Francisco de Paula s...
Vigente
Contratada(s):
SECRETARIA DE COOR. E GOV. DO PATRIMONIO DA UNIÃO
Número:
76/2022/RS-NUDEP
Nº processo:
04902001477/2012
Valor:
R$ 193.286,63
Vigência:
18/05/2022
18/05/2042
Assinado em:
18/05/2022
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CVF - Convênio Federal
1 secretaria relacionada
Promessa de doação, com encargos, de 01 (um) lote situado na Rondinha, antigo Distrito Industrial, perímetro urbano do Município, com área total de 5.101,68m², registrado na matrícula n° 30.241,...
Vigente
Contratada(s):
LW FLORESTAL LTDA
Número:
49/2020
Nº processo:
6507/2019
Valor:
R$ 430.714,95
Vigência:
29/05/2020
29/05/2040
Assinado em:
29/05/2020
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CF - Contrato de Fornecimento
1 aditivo
Concessão de direito de uso de imóvel situado no loteamento São Miguel.
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SÃO MIGUEL
Número:
1/2022
Nº processo:
2736/2021
Vigência:
18/02/2022
18/02/2032
Assinado em:
18/02/2022
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
DP - Demais Parcerias
FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE...
Vigente
Contratada(s):
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Número:
599287
Nº processo:
1/2021
Vigência:
27/09/2021
27/09/2031
Assinado em:
27/09/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
Repactuação de 01 lote n° 4 da quadra 08.
Vigente
Contratada(s):
EDEMAR PINTO DA SILVA MADEIRAS
Número:
1/2021
Nº processo:
2133/2020
Vigência:
19/04/2021
19/04/2031
Assinado em:
19/04/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 secretaria relacionada
Promessa de doação, com encargos, de 01 (um) lote situado no Distrito Industrial, perímetro urbano do Município, com área total de 4.212,00 m², registrado na matrícula nº. 14.783, livro n°. 2, fls....
Vigente
Contratada(s):
EDEMAR PINTO DA SILVA MADEIRAS
Número:
3/2021
Nº processo:
3500/2020
Vigência:
23/01/2021
23/01/2031
Assinado em:
23/01/2021
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
Financiamento no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital.
Vigente
Contratada(s):
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Número:
0531767 - DV- 14
Valor:
R$ 10.000.000,00
Vigência:
05/03/2020
05/03/2030
Assinado em:
05/03/2020
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
1 anexo
Cessão de uso de bens móveis pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Paula/RS, ora CEDENTE, em favor da SUSEPE, ora CESSIONÁRIO que deve destinar o mobiliário ao Presídio...
Vigente
Contratada(s):
Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE
Número:
1/2019
Nº processo:
001/2019
Vigência:
18/12/2019
17/12/2029
Assinado em:
18/12/2019
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
Auxílio para acesso aos níveis técnico e superior de ensino, dentro das especificações elencadas em Plano de Trabalho
Vigente
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ESTUDANTES DA SERRA GAÚCHA
Número:
180/c/2023
Nº processo:
2023/4561
Valor:
R$ 360.000,00
Vigência:
30/10/2023
30/10/2028
Assinado em:
30/10/2023
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TF - Termo de Fomento
1 secretaria relacionada
Convenio com universidade Faveni
Vigente
Contratada(s):
UNIFAVENI CENTRO UNIVERSIITÁRIO FAVENI LTDA
Número:
1/cv/2023
Nº processo:
11788/2023
Vigência:
16/06/2023
16/06/2028
Assinado em:
16/06/2023
Origem:
OU - Outra
Tipo:
AC - Acordo de Cooperação
1 secretaria relacionada
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Vigente
Contratada(s):
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS
Número:
288/C/2022
Nº processo:
4998/2022
Valor:
R$ 1.500.000,00
Vigência:
22/12/2022
22/12/2027
Assinado em:
22/12/2022
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
Vigente
Contratada(s):
Anhanguera Educacional Participações S.A
Número:
1/C/2022
Nº processo:
6474/2022
Vigência:
21/11/2022
21/11/2027
Assinado em:
21/11/2022
Origem:
OU - Outra
Tipo:
AC - Acordo de Cooperação
1 secretaria relacionada
Cessão de uso de maquinários agrícolas.
Vigente
Contratada(s):
Associação dos agricultores e produtores da Fazenda Velha
Número:
2/2022
Nº processo:
3542/2022
Vigência:
22/07/2022
01/08/2027
Assinado em:
22/07/2022
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 secretaria relacionada
2 aditivos
Cessão de bem móvel como trator, arado e similares para as atividades agropecuárias.
Vigente
Contratada(s):
Associação dos produtores rurais do Juá
Número:
1/2022
Nº processo:
2371/2022
Vigência:
07/06/2022
07/06/2027
Assinado em:
07/06/2022
Origem:
OU - Outra
Tipo:
DP - Demais Parcerias
1 secretaria relacionada
3 aditivos
Programa de estágio curricular supervisionado obrigatório.
Vigente
Contratada(s):
UNIGRAN EDUCACIONAL
Número:
3/2022
Nº processo:
1972/2022
Vigência:
03/05/2022
03/05/2027
Assinado em:
03/05/2022
Origem:
OU - Outra
Tipo:
AC - Acordo de Cooperação
1 secretaria relacionada
Participação mútua na realização de programa consistente de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
Vigente
Contratada(s):
Fundação Universidade de Caxias do Sul
Número:
2/2022
Nº processo:
2/2022
Vigência:
04/04/2022
04/04/2027
Assinado em:
04/04/2022
Origem:
OU - Outra
Tipo:
AC - Acordo de Cooperação
1 secretaria relacionada
O presente Acordo de Cooperação visa a mútua colaboração das partes, para a conjunção de esforços, com a finalidade de implementar o desconto através de consignação em folha de pagamento dos...
Vigente
Contratada(s):
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco de Paula - SISEM
Número:
1/2022
Nº processo:
362/2022
Vigência:
18/02/2022
18/02/2027
Assinado em:
18/02/2022
Origem:
OU - Outra
Tipo:
AC - Acordo de Cooperação
Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV.
Vigente
Contratada(s):
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S/A
Número:
1/2022
Nº processo:
1/2022
Valor:
R$ 1.800,00
Vigência:
30/12/2021
30/12/2026
Assinado em:
30/12/2021
Origem:
IN - Inexigibilidade
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 secretaria relacionada
1 anexo
Permissão de uso a título precário de bem público para a exploração comercial do espaço público para a prática esportiva water ball.
Vigente
Contratada(s):
E. DA SILVA PEDALINHOS
Número:
1/2021
Nº processo:
3279/2021
Valor:
R$ 600,00
Vigência:
06/10/2021
06/10/2026
Assinado em:
06/10/2021
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
DP - Demais Parcerias
1 anexo
Cessão de uso de trator agrícola John Deere, ano 2018, modelo 6100/J.
Vigente
Contratada(s):
ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS DE LAJEADO GRANDE
Número:
2/c/2021
Nº processo:
3632/2022
Vigência:
01/10/2021
01/10/2026
Assinado em:
28/09/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
DP - Demais Parcerias
1 secretaria relacionada
2 aditivos
Concessão de uso de um trator agrícola marca John Deere, ano/modelo 2018, modelo 6100/J para as atividades agropecuárias.
Vigente
Contratada(s):
Associação dos Produtores rurais de Lajeado Grande
Número:
2/2021
Vigência:
28/09/2021
01/10/2026
Assinado em:
28/09/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
3 aditivos
Participação mútua na realização de programa consistente na realização de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, não remunerado, por alunos devidamente matriculados nos cursos da Instituição...
Vigente
Contratada(s):
UNINA EDUCACIONAL LTDA
Número:
4/2021
Vigência:
31/08/2021
31/08/2026
Assinado em:
31/08/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CV - Convênio
CONCESSÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MARCA JOHN DEERE, MODELO 5600/02.
Vigente
Contratada(s):
Associação dos produtores rurais do Cedro
Número:
1/2021
Nº processo:
2524/2021
Vigência:
12/07/2021
12/07/2026
Assinado em:
12/07/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
TC - Termo de Colaboração
2 aditivos
Prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais.
Vigente
Contratada(s):
SICOOB MAXICREDITO
Número:
2/2021
Nº processo:
995/2021
Valor:
R$ 36.000,00
Vigência:
22/06/2021
22/06/2026
Assinado em:
22/06/2021
Origem:
CD - Credenciamento
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 anexo
A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda., registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, a Previdência de São...
Vigente
Contratada(s):
CONSIGNET SISTEMAS LTDA
Número:
3103/2021
Vigência:
31/03/2021
31/03/2026
Assinado em:
31/03/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
Oferta de Serviço de proteção à Pessoa com Deficiencia
Vigente
Contratada(s):
Associação de pais e amigos dos excepcionais de São Francisco de Paula - APAE
Número:
7/C/2023
Nº processo:
6682/2022
Valor:
R$ 20.000,00
Vigência:
31/01/2023
31/01/2026
Assinado em:
31/01/2023
Origem:
IN - Inexigibilidade
Tipo:
TF - Termo de Fomento
Concessão de Direito Real de Uso de área institucional.
Vigente
Contratada(s):
CLUBE NÁUTICO SALTO
Número:
97/2020
Nº processo:
2019/2020
Vigência:
16/12/2020
16/12/2025
Assinado em:
16/12/2020
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 anexo
Construção de uma sede própria da UERGS no Município de São Francisco de Paula, visando aumentar o fomento e qualificar os cursos técnicos, e desenvolver projetos e programas de pesquisa de comum...
Vigente
Contratada(s):
UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Número:
5/2021
Nº processo:
3407/2021
Vigência:
10/08/2021
09/08/2026
Assinado em:
09/08/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014
2 anexos
Utilização de mão de obra da pessoa presa.
Vigente
Contratada(s):
SUSEPE - Superint. dos servidores penitenciários
Número:
1/2020
Vigência:
07/08/2020
07/08/2025
Assinado em:
07/08/2020
Origem:
OU - Outra
Tipo:
AC - Acordo de Cooperação
3 anexos
Convênio de estágio curricular supervisionado obrigatório.
Vigente
Contratada(s):
UNINTER EDUCACIONAL S/A
Número:
3/2021
Nº processo:
2861/2021
Vigência:
06/08/2021
06/08/2025
Assinado em:
06/08/2021
Origem:
OU - Outra
Tipo:
AC - Acordo de Cooperação
Sistema de orçamento de obras
Vigente
Contratada(s):
3F Ltda ( OrçaFascio)
Número:
163/2022
Nº processo:
2678/2022
Valor:
R$ 11.088,00
Vigência:
29/07/2022
29/07/2025
Origem:
IN - Inexigibilidade
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 anexo
Serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores...
Vigente
Contratada(s):
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF
Número:
4/2020
Nº processo:
2783/2020
Vigência:
03/07/2020
03/07/2025
Assinado em:
03/07/2020
Origem:
CD - Credenciamento
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 anexo
Serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores...
Vigente
Contratada(s):
BANCO BRADESCO S.A
Número:
3/2020
Nº processo:
2783/2019
Vigência:
25/05/2020
25/05/2025
Assinado em:
25/05/2020
Origem:
CD - Credenciamento
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
1 anexo
Serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores...
Vigente
Contratada(s):
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A
Número:
2/2020
Nº processo:
2783/2019
Vigência:
30/03/2020
30/03/2025
Assinado em:
30/03/2020
Origem:
CD - Credenciamento
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 aditivo
2 anexos
Cessão do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de...
Vigente
Contratada(s):
CONSIGNET SISTEMAS LTDA
Número:
302/2020
Vigência:
03/03/2020
03/03/2025
Assinado em:
03/03/2020
Origem:
OU - Outra
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
Aquisição de imóvel de matrícula 32.108 registrada no Registro de imóveis.
Vigente
Contratada(s):
GRF COMÉRCIO E PROCESSAMENTO DE MADEIRAS LTDA
Número:
103/2021
Nº processo:
2158/2021
Valor:
R$ 350.000,00
Vigência:
21/10/2021
31/12/2024
Assinado em:
21/10/2021
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com...
Contratada(s):
BANCO DO BRASIL S.A.
Número:
4/2019
Nº processo:
004/2019
Vigência:
20/12/2019
20/12/2024
Assinado em:
20/12/2019
Origem:
CD - Credenciamento
Tipo:
CF - Contrato de Fornecimento
1 anexo
Prestação de serviço de arrecadação de tributos e outras receitas municipais.
Contratada(s):
BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.
Número:
3/2019
Nº processo:
003/2019
Vigência:
20/12/2019
20/12/2024
Assinado em:
20/12/2019
Origem:
CD - Credenciamento
Tipo:
CF - Contrato de Fornecimento
1 anexo
Aquisição de camara modelo BT - 1100.420
Vigente
Contratada(s):
BIOTECNO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Número:
190/c/2023
Nº processo:
5256/2023
Valor:
R$ 15.585,00
Vigência:
16/11/2023
16/12/2024
Assinado em:
16/11/2023
Origem:
DP - Dispensa
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 secretaria relacionada
Empresa para prestação de serviço de coleta, transporte e destinação adequada para resíduos classe A acumulados no cemitério.
Vigente
Contratada(s):
AMBIENTUSS TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA
Número:
187/c/2023
Nº processo:
4959/2023
Valor:
R$ 47.520,00
Vigência:
20/11/2023
20/11/2024
Assinado em:
20/11/2023
Origem:
IN - Inexigibilidade
Tipo:
AC - Acordo de Cooperação
1 secretaria relacionada
Locação de solução de Firewall de Próxima Geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego por usuários e aplicações em camada 07, filtragem de...
Vigente
Contratada(s):
Estratégia It Ltda
Número:
112/2021
Nº processo:
2913/2021
Valor:
R$ 102.000,00
Vigência:
17/11/2021
17/11/2024
Assinado em:
17/11/2021
Origem:
DP - Dispensa
Tipo:
CL - Contrato de Locação
1 secretaria relacionada
Aquisição de tubos de concretos
Vigente
Contratada(s):
MLT CONTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, ROTA DO SOL CONCRETOS LTDA, ARTEFATOS DE CIMENTO TABAÍ LTDA
Número:
30/A/2023
Nº processo:
3792/2023
Vigência:
09/11/2023
09/11/2024
Assinado em:
09/11/2023
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
ARP - Ata de Registro de Preço
1 secretaria relacionada
Prestação de serviços de consultoria e assessoria na área tributária/fiscal.
Vigente
Contratada(s):
CR CONSULTORIA EM GESTÃO TRIBUTÁRIA LTDA
Número:
181/c/2023
Nº processo:
2784/2023
Valor:
R$ 30.000,00
Vigência:
30/10/2023
30/10/2024
Assinado em:
30/10/2023
Origem:
DP - Dispensa
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 secretaria relacionada
Aquisição de rações para cães e gatos
Vigente
Contratada(s):
GENESIS MAIS COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA DE MERCADORIAS LTDA
Número:
28/c/2023
Nº processo:
3573/2023
Valor:
R$ 81.240,00
Vigência:
24/10/2023
24/10/2024
Assinado em:
24/10/2023
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
ARP - Ata de Registro de Preço
1 secretaria relacionada
Contratação de transporte do Grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo
Vigente
Contratada(s):
Diego Neves Transportes Eireli
Número:
178/c/2023
Nº processo:
4450/2023
Valor:
R$ 1.300,00
Vigência:
23/10/2023
23/10/2024
Assinado em:
23/10/2023
Origem:
DP - Dispensa
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 secretaria relacionada
Transporte do Coro Municipal para Estância Velha
Vigente
Contratada(s):
Diego Neves Transportes Eireli
Número:
179/c/2023
Nº processo:
4595/2023
Valor:
R$ 1.950,00
Vigência:
23/10/2023
23/10/2024
Assinado em:
23/10/2023
Origem:
DP - Dispensa
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
Acolhimento de idoso com grau de dependência tipo III
Vigente
Contratada(s):
SIERRA GAÚCHA GERIATIA
Número:
177/c/2023
Nº processo:
4203/2023
Valor:
R$ 26.586,96
Vigência:
20/10/2023
20/10/2024
Assinado em:
20/10/2023
Origem:
IN - Inexigibilidade
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 secretaria relacionada
Serviços de publicação, em jornal de grande circulação estadual, impressa no espaço específico de publicação de editais e anúncios oficiais, de materiais de interesse do Município de São Francisco de...
Contratada(s):
Empresa Jornalística J.C. Jarros LTDA
Número:
77/2020
Nº processo:
3484/2020
Valor:
R$ 2.250,00
Vigência:
20/10/2020
20/10/2021
Assinado em:
20/10/2020
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
4 aditivos
4 anexos
Construção da UBS da Aratinga
Vigente
Contratada(s):
Mult Service - Execução de Projetos e Serviços LTDA
Número:
171/C/2023
Nº processo:
2923/2023
Valor:
R$ 210.558,00
Vigência:
09/10/2023
09/10/2024
Assinado em:
09/10/2023
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 secretaria relacionada
1 anexo
Contratação de oficineiros
Vigente
Contratada(s):
Marcos Antonio Pereira de Lisboa
Número:
170/c/2023
Nº processo:
494/2023
Valor:
R$ 44.506,80
Vigência:
05/10/2023
05/10/2024
Assinado em:
05/10/2023
Origem:
LI - Licitação
Tipo:
CG - Contratos Gerais/Outros
1 anexo
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
01/12/2023 22:07
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