Município de São Francisco de Paula

Cessão de uso de área de 31.400,00m² em condições especiais para que no prédio, com área total de 13.627,43m² sejam instalados serviços públicos prestados pelo Município de São Francisco de Paula s...

Promessa de doação, com encargos, de 01 (um) lote situado na Rondinha, antigo Distrito Industrial, perímetro urbano do Município, com área total de 5.101,68m², registrado na matrícula n° 30.241,...

Vigente

Contratada(s): LW FLORESTAL LTDA

Número: 49/2020

Nº processo: 6507/2019

Valor:R$ 430.714,95

Vigência: 29/05/2020 29/05/2040

Assinado em: 29/05/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

1 aditivo

Concessão de direito de uso de imóvel situado no loteamento São Miguel.

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SÃO MIGUEL

Número: 1/2022

Nº processo: 2736/2021

Vigência: 18/02/2022 18/02/2032

Assinado em: 18/02/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: DP - Demais Parcerias

FINANCIAMENTO QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE...

Vigente

Contratada(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

Número: 599287

Nº processo: 1/2021

Vigência: 27/09/2021 27/09/2031

Assinado em: 27/09/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Repactuação de 01 lote n° 4 da quadra 08.

Vigente

Contratada(s): EDEMAR PINTO DA SILVA MADEIRAS

Número: 1/2021

Nº processo: 2133/2020

Vigência: 19/04/2021 19/04/2031

Assinado em: 19/04/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Promessa de doação, com encargos, de 01 (um) lote situado no Distrito Industrial, perímetro urbano do Município, com área total de 4.212,00 m², registrado na matrícula nº. 14.783, livro n°. 2, fls....

Vigente

Contratada(s): EDEMAR PINTO DA SILVA MADEIRAS

Número: 3/2021

Nº processo: 3500/2020

Vigência: 23/01/2021 23/01/2031

Assinado em: 23/01/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Financiamento no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas de Capital.

Vigente

Contratada(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Número: 0531767 - DV- 14

Valor:R$ 10.000.000,00

Vigência: 05/03/2020 05/03/2030

Assinado em: 05/03/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

Cessão de uso de bens móveis pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de São Francisco de Paula/RS, ora CEDENTE, em favor da SUSEPE, ora CESSIONÁRIO que deve destinar o mobiliário ao Presídio...

Vigente

Contratada(s): Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE

Número: 1/2019

Nº processo: 001/2019

Vigência: 18/12/2019 17/12/2029

Assinado em: 18/12/2019

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

Vigente

Contratada(s): COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS

Número: 288/C/2022

Nº processo: 4998/2022

Valor:R$ 1.500.000,00

Vigência: 22/12/2022 22/12/2027

Assinado em: 22/12/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório

Vigente

Contratada(s): Anhanguera Educacional Participações S.A

Número: 1/C/2022

Nº processo: 6474/2022

Vigência: 21/11/2022 21/11/2027

Assinado em: 21/11/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

Cessão de uso de maquinários agrícolas.

Vigente

Contratada(s): Associação dos agricultores e produtores da Fazenda Velha

Número: 2/2022

Nº processo: 3542/2022

Vigência: 22/07/2022 01/08/2027

Assinado em: 22/07/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Cessão de uso de maquinário agrícola.

Vigente

Contratada(s): Assoc. agricultores e produtores da Fazenda Velha

Número: 2/2022

Nº processo: 3542/2022

Vigência: 22/07/2022 01/08/2027

Assinado em: 22/07/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Cessão de bem móvel como trator, arado e similares para as atividades agropecuárias.

Vigente

Contratada(s): Associação dos produtores rurais do Juá

Número: 1/2022

Nº processo: 2371/2022

Vigência: 07/06/2022 07/06/2027

Assinado em: 07/06/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: DP - Demais Parcerias

1 secretaria relacionada

1 aditivo

Programa de estágio curricular supervisionado obrigatório.

Vigente

Contratada(s): UNIGRAN EDUCACIONAL

Número: 3/2022

Nº processo: 1972/2022

Vigência: 03/05/2022 03/05/2027

Assinado em: 03/05/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

Participação mútua na realização de programa consistente de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório

Vigente

Contratada(s): Fundação Universidade de Caxias do Sul

Número: 2/2022

Nº processo: 2/2022

Vigência: 04/04/2022 04/04/2027

Assinado em: 04/04/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

O presente Acordo de Cooperação visa a mútua colaboração das partes, para a conjunção de esforços, com a finalidade de implementar o desconto através de consignação em folha de pagamento dos...

Vigente

Contratada(s): Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Francisco de Paula - SISEM

Número: 1/2022

Nº processo: 362/2022

Vigência: 18/02/2022 18/02/2027

Assinado em: 18/02/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV.

Vigente

Contratada(s): Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S/A

Número: 1/2022

Nº processo: 1/2022

Valor:R$ 1.800,00

Vigência: 30/12/2021 30/12/2026

Assinado em: 30/12/2021

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

1 anexo

Permissão de uso a título precário de bem público para a exploração comercial do espaço público para a prática esportiva water ball.

Vigente

Contratada(s): E. DA SILVA PEDALINHOS

Número: 1/2021

Nº processo: 3279/2021

Valor:R$ 600,00

Vigência: 06/10/2021 06/10/2026

Assinado em: 06/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: DP - Demais Parcerias

1 secretaria relacionada

Cessão de uso de trator agrícola John Deere, ano 2018, modelo 6100/J.

Vigente

Contratada(s): ASSOCIAÇÃO PRODUTORES RURAIS DE LAJEADO GRANDE

Número: 2/c/2021

Nº processo: 3632/2022

Vigência: 01/10/2021 01/10/2026

Assinado em: 28/09/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: DP - Demais Parcerias

1 secretaria relacionada

2 aditivos

Concessão de uso de um trator agrícola marca John Deere, ano/modelo 2018, modelo 6100/J para as atividades agropecuárias.

Vigente

Contratada(s): Associação dos Produtores rurais de Lajeado Grande

Número: 2/2021

Vigência: 28/09/2021 01/10/2026

Assinado em: 28/09/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

3 aditivos

Participação mútua na realização de programa consistente na realização de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, não remunerado, por alunos devidamente matriculados nos cursos da Instituição...

Vigente

Contratada(s): UNINA EDUCACIONAL LTDA

Número: 4/2021

Vigência: 31/08/2021 31/08/2026

Assinado em: 31/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CV - Convênio

CONCESSÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MARCA JOHN DEERE, MODELO 5600/02.

Vigente

Contratada(s): Associação dos produtores rurais do Cedro

Número: 1/2021

Nº processo: 2524/2021

Vigência: 12/07/2021 12/07/2026

Assinado em: 12/07/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: TC - Termo de Colaboração

Prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais.

Vigente

Contratada(s): SICOOB MAXICREDITO

Número: 2/2021

Nº processo: 995/2021

Valor:R$ 36.000,00

Vigência: 22/06/2021 22/06/2026

Assinado em: 22/06/2021

Origem: CD - Credenciamento

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

A concessão da licença de uso e a atualização de novas funcionalidades do Software CONSIGNET pela Consignet Sistemas Ltda., registrada no CNPJ sob o nº. 23.112.748/0001-81, a Previdência de São...

Vigente

Contratada(s): CONSIGNET SISTEMAS LTDA

Número: 3103/2021

Vigência: 31/03/2021 31/03/2026

Assinado em: 31/03/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Oferta de Serviço de proteção à Pessoa com Deficiencia

Vigente

Contratada(s): Associação de pais e amigos dos excepcionais de São Francisco de Paula - APAE

Número: 7/C/2023

Nº processo: 6682/2022

Valor:R$ 20.000,00

Vigência: 31/01/2023 31/01/2026

Assinado em: 31/01/2023

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 secretaria relacionada

Concessão de Direito Real de Uso de área institucional.

Vigente

Contratada(s): CLUBE NÁUTICO SALTO

Número: 97/2020

Nº processo: 2019/2020

Vigência: 16/12/2020 16/12/2025

Assinado em: 16/12/2020

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

Construção de uma sede própria da UERGS no Município de São Francisco de Paula, visando aumentar o fomento e qualificar os cursos técnicos, e desenvolver projetos e programas de pesquisa de comum...

Vigente

Contratada(s): UERGS - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL

Número: 5/2021

Nº processo: 3407/2021

Vigência: 10/08/2021 09/08/2026

Assinado em: 09/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: PPLF - Parceira Pública - Lei Federal 13.019/2014

2 anexos

Utilização de mão de obra da pessoa presa.

Vigente

Contratada(s): SUSEPE - Superint. dos servidores penitenciários

Número: 1/2020

Vigência: 07/08/2020 07/08/2025

Assinado em: 07/08/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

3 anexos

Convênio de estágio curricular supervisionado obrigatório.

Vigente

Contratada(s): UNINTER EDUCACIONAL S/A

Número: 3/2021

Nº processo: 2861/2021

Vigência: 06/08/2021 06/08/2025

Assinado em: 06/08/2021

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

Sistema de orçamento de obras

Vigente

Contratada(s): 3F Ltda ( OrçaFascio)

Número: 163/2022

Nº processo: 2678/2022

Valor:R$ 11.088,00

Vigência: 29/07/2022 29/07/2025

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

1 anexo

Serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores...

Vigente

Contratada(s): CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -CEF

Número: 4/2020

Nº processo: 2783/2020

Vigência: 03/07/2020 03/07/2025

Assinado em: 03/07/2020

Origem: CD - Credenciamento

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 anexo

Serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores...

Vigente

Contratada(s): BANCO BRADESCO S.A

Número: 3/2020

Nº processo: 2783/2019

Vigência: 25/05/2020 25/05/2025

Assinado em: 25/05/2020

Origem: CD - Credenciamento

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

1 anexo

Serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores...

Vigente

Contratada(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A

Número: 2/2020

Nº processo: 2783/2019

Vigência: 30/03/2020 30/03/2025

Assinado em: 30/03/2020

Origem: CD - Credenciamento

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

1 anexo

Cessão do direito de uso, serviços de implantação, migração de dados, suporte técnico operacional e manutenção de software digital de gerenciamento e controle de margem consignável e gestão de...

Vigente

Contratada(s): CONSIGNET SISTEMAS LTDA

Número: 302/2020

Vigência: 03/03/2020 03/03/2025

Assinado em: 03/03/2020

Origem: OU - Outra

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

Aquisição de imóvel de matrícula 32.108 registrada no Registro de imóveis.

Vigente

Contratada(s): GRF COMÉRCIO E PROCESSAMENTO DE MADEIRAS LTDA

Número: 103/2021

Nº processo: 2158/2021

Valor:R$ 350.000,00

Vigência: 21/10/2021 31/12/2024

Assinado em: 21/10/2021

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, por recebimento de documento com código de barras padrão FEBRABAN, com...

Contratada(s): BANCO DO BRASIL S.A.

Número: 4/2019

Nº processo: 004/2019

Vigência: 20/12/2019 20/12/2024

Assinado em: 20/12/2019

Origem: CD - Credenciamento

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

1 anexo

Prestação de serviço de arrecadação de tributos e outras receitas municipais.

Contratada(s): BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A.

Número: 3/2019

Nº processo: 003/2019

Vigência: 20/12/2019 20/12/2024

Assinado em: 20/12/2019

Origem: CD - Credenciamento

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

1 anexo

Locação de solução de Firewall de Próxima Geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego por usuários e aplicações em camada 07, filtragem de...

Vigente

Contratada(s): Estratégia It Ltda

Número: 112/2021

Nº processo: 2913/2021

Valor:R$ 102.000,00

Vigência: 17/11/2021 17/11/2024

Assinado em: 17/11/2021

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CL - Contrato de Locação

1 secretaria relacionada

Ação conjunta entre o Município e o SEDAC, visando a realização dos Módulos do Sistema de Rastreamento Cultural do Município de São Francisco de Paula/RS.

Vigente

Contratada(s): SEDAC/ IPHAE

Número: 4/2022

Vigência: 26/04/2022 26/04/2024

Assinado em: 26/04/2022

Origem: OU - Outra

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

Prestação de serviços de instrutoria e consultoria.

Vigente

Contratada(s): SEBRAE/RS

Número: 21/2022

Nº processo: 21/2022

Valor:R$ 80.839,00

Vigência: 03/03/2022 03/03/2024

Assinado em: 03/03/2022

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

2 anexos

Locação de imóvel para funcionamento CRAS

Vigente

Contratada(s): DILMAR CARVALHO GOMES

Número: 10/C/2023

Nº processo: 231/2023

Valor:R$ 61.104,00

Vigência: 02/02/2023 02/02/2024

Assinado em: 02/02/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 secretaria relacionada

Termo a permissão de uso ° 002/2019 - Termo de permissão de uso, a título precário, do lago São Bernardo para a exploração de quiosques de alimentação/food trucks, mediante remuneração, com encargos...

Contratada(s): MARLI TEREZINHA CANDIDO PAZ RAMOS

Número: 2/2019

Nº processo: 7761/2018

Vigência: 22/01/2019 22/01/2020

Assinado em: 22/01/2019

Origem: LI - Licitação

6 aditivos

2 anexos

Termo de Permissão de Uso n° 001/2019 - Termo de Permissão de Uso n° 001/2019, a título precário, do lago São Bernardo para a exploração comercial de pedalinhos, mediante remuneração, com encargos de...

Contratada(s): EMERSON DA SILVA

Número: 1/2019

Nº processo: 7761/2018

Vigência: 22/01/2019 22/01/2020

Assinado em: 22/01/2019

Origem: LI - Licitação

5 aditivos

2 anexos

Credenciamento de serviços médico de fisioterapia.

Contratada(s): Jaqueline Valim

Número: 6/2022

Nº processo: 1706/2021

Valor:R$ 600.000,00

Vigência: 21/01/2022 21/01/2023

Assinado em: 21/01/2022

Origem: LI - Licitação

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

1 aditivo

2 anexos

Termo de fomento com a APAE

Vigente

Contratada(s): Associação de pais e amigos dos excepcionais de São Francisco de Paula - APAE

Número: 4/c/2023

Nº processo: 251/2023

Valor:R$ 134.721,88

Vigência: 19/01/2023 19/01/2024

Assinado em: 19/01/2023

Origem: IN - Inexigibilidade

Tipo: TF - Termo de Fomento

1 secretaria relacionada

2 anexos

Aquisição de Larvicida Biológico

Vigente

Contratada(s): COMERCIO E REPRESENTAÇÕES MATTIELO LTDA

Número: 1/A/2023

Nº processo: 5490/2022

Valor:R$ 179,00

Vigência: 09/01/2023 09/01/2024

Assinado em: 09/01/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: ARP - Ata de Registro de Preço

Contratação de empresa especializada pra execução de 12 (doze) módulos sanitários no município de São Francisco de Paula no âmbito do Programa Nenhuma Casa Sem Banheiro

Vigente

Contratada(s): JELISON M. DA SILVA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA

Número: 1/C/2023

Nº processo: 3324/2022

Valor:R$ 259.504,25

Vigência: 04/01/2023 04/01/2024

Assinado em: 04/01/2023

Origem: LI - Licitação

Tipo: AC - Acordo de Cooperação

1 secretaria relacionada

CONSULTORIA FINANCEIRA - RPPS

Vigente

Contratada(s): GESTOR UM – CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA

Número: 293/C/2022

Nº processo: 6799/2022

Valor:R$ 7.800,00

Vigência: 01/01/2023 31/12/2023

Assinado em: 01/01/2023

Origem: DP - Dispensa

Tipo: CG - Contratos Gerais/Outros

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA DE AGROECOLOGIA mensal

Contratada(s): CENTRO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS POPULARES

Número: 131/2019

Nº processo: 69/2019

Valor:R$ 55.865,88

Vigência: 01/01/2020 31/12/2020

Assinado em: 23/12/2019

Origem: LI - Licitação

Tipo: CF - Contrato de Fornecimento

4 aditivos

3 anexos

Prestação de serviços de transporte escolar de alunos nas localidades de Violeta, Cerrito e Feixe, no Município de São Francisco de Paula/RS

Contratada(s): DIEGO NEVES TRANSPORTES EIRELI - EPP

Número: 28/2019

Valor:R$ 132.122,76

Vigência: 09/05/2019 31/12/2019

Assinado em: 09/05/2019

Origem: LI - Licitação

11 aditivos

26 anexos