{"dados":[{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.
\r\n
\r\nData Limite para contribuições e questionamentos: 23<\/strong> de maio de 2026<\/strong>.","dataAtualizacao":"2026-05-11 15:15:03"},{"titulo":"Audiencia Publica Sobre o Plano de Mobilidade Urbana","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Sobre Plano de Mobilidade.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:26:42"},{"titulo":"Audiencia Publica Sobre o Diagn\u00f3stico de Revis\u00e3o do Plano Diretor - Plano S\u00e3o Chico 2050","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Sobre o Diagnóstico de Revisão do Plano Diretor – Plano São Chico 2050.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:07:35"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audiencia Publica para Conscientiza\u00e7\u00e3o e Orienta\u00e7\u00e3o Sobre Acessibilidade","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Conscientização e Orientação Sobre Acessibilidade em Estabelecimentos com Atendimento ao Público.","dataAtualizacao":"2026-05-05 06:24:34"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:10:34"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica: Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 Exerc\u00edcio 2026","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:13:58"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.","dataAtualizacao":"2026-05-05 11:31:58"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Exerc\u00edcio 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-05 10:58:40"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para discuss\u00e3o da Lei que regulamenta o uso e ocupa\u00e7\u00e3o da ZEIE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para discussão da Lei que regulamenta o uso e ocupação da ZEIE – Zona Especial de Interesse Ecológico (Lago São Bernardo).
\r\n
\r\nData Limite para contribuições e questionamentos: 12<\/strong> de novembro de 2024<\/strong>.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:10:52"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica: Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 Exerc\u00edcio 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2025.","dataAtualizacao":"2026-05-02 15:05:24"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica Referente a Aplica\u00e7\u00e3o de Recursos da Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc \u2013","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB.","dataAtualizacao":"2026-05-04 03:32:36"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que Altera o Plano Diretor","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente a Elaboração de Projeto de Lei que Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado - PDDUAI.
\r\n
\r\nData Limite para contribuições e questionamentos: 09<\/strong> de julho de 2024<\/strong> às 12h00.
\r\n
\r\n
\r\n ","dataAtualizacao":"2026-05-02 17:05:27"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:02:51"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablicados Servi\u00e7os de Abastecimento de \u00c1gua e Tratamento de Esgotos","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Concessão Comum dos Serviços de Abastecimento de Água e Tratamento de Esgotos.","dataAtualizacao":"2026-05-02 16:18:34"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para Revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:20:42"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:26:57"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es em Desacordo com o Plano Diretor","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Instituir o Programa de Regularização de Edificações Executadas em Desacordo com o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado (PDDUAI), Bem Como Confere Outras Providências.
\r\nDemais informações e formulários, acesse o link.<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:52:09"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Elabora\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Exerc\u00edcio 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023.","dataAtualizacao":"2026-05-05 01:56:13"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1112\/contribuicao-de-melhoria-01-2023\/<\/a><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:37:47"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 Exerc\u00edcio 2024","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2024.","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:13:24"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual - Exerc\u00edcio 2023","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Lei Orçamentária Anual para o Exercício 2023","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:11:32"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1097\/contribuicao-de-melhoria-rua-dom-pedro-ii\/","dataAtualizacao":"2026-05-03 11:23:27"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1096\/formulario-contribuicao-de-melhoria-da-estrada-da-carapina\/<\/a><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-05 13:24:21"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.
\r\nhttps:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1096\/formulario-contribuicao-de-melhoria-da-estrada-da-carapina\/","dataAtualizacao":"2026-05-03 18:03:31"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para Apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei do Plano Diretor e C\u00f3digo e Obra","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração de Projeto de Lei que Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental Integrado e o Código de Obras.","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:27:52"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1083\/audiencia-publica---planeja-urb-01\/<\/a><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 18:09:52"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências.
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1080\/formulario-audiencia-publica-contribuicao-de-melhoria\/<\/a><\/strong>","dataAtualizacao":"2026-05-04 16:29:19"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria e Dá Outras Providências
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1063\/formulario-audiencia-publica-de-contribuicao-de-melhoria\/<\/a><\/strong><\/span>","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:15:16"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Projeto de Lei Parcelamento de Solo","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração de Projeto de Lei que Dispõe Sobre Parcelamento de Solo no Âmbito do Município de São Francisco de Paula\/RS
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/forms.gle\/FUR9mU4JEVXKRxZM7<\/a><\/span><\/u><\/strong> <\/span>","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:30:20"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 Exerc\u00edcio 2022","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2022","dataAtualizacao":"2026-05-04 13:26:39"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Projeto de Lei Plano Diretor","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração de Projeto de Lei que Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/forms.gle\/r3D9uw227EfHQB4j9<\/a><\/span>","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:14:56"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Plano Plurianual 2022-2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/ppa-2022-2025<\/a><\/span>","dataAtualizacao":"2026-05-04 12:44:18"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Projeto de Lei Zona de Urbaniza\u00e7\u00e3o Espec\u00edfica","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração de Projeto de Lei que cria a Zona de Urbanização Específica, Destinada a Empreendimento Turístico para Fins de Estabelecimento de Parque Temático
\r\n
\r\nAcesse https:\/\/forms.gle\/DbVeY5bQfBQJsqzn6<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:31:28"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Apresenta\u00e7\u00e3o e Discuss\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública para Apresentação e Discussão da Proposta Orçamentária para o Ano de 2021","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:44:54"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica: Projeto de Lei Plano Diretor","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração de Projeto de Lei que Altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado
\r\n
\r\nAcesse: https:\/\/forms.gle\/khgHJMKWXwnbBfX39<\/a>","dataAtualizacao":"2026-05-03 20:22:44"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Visando a proteção e segurança da população, em virtude da pandemia de Coronavírus, damos publicidade a Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria para diversas ruas do Município, que ocorrerá INTEIRAMENTE de forma online.
\r\n
\r\nAbaixo temos todos os arquivos disponíveis para consulta, bem como link de formulário para questionamentos, sugestões e\/ou esclarecimentos.
\r\n
\r\nQualquer dúvida, entre em contato conosco.
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\r\nMeios de contato para questionamentos, sugestões e\/ou esclarecimentos:
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\r\nFormulário: https:\/\/forms.gle\/6cDjph5CMQfwWE8t8<\/a>
\r\n
\r\nTelefone: (54) 3244 -1175 Ramal 6
\r\n
\r\nWhatsApp: (54) 9 9673-7666
\r\n
\r\nE-mail: planejamentopsfp@gmail.com
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\r\nNos colocamos a disposição.\r\n
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  1. WhatsApp<\/a><\/li>\r\n<\/ol>\r\n\r\n
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                  \r\n<\/ol>\r\n","dataAtualizacao":"2026-05-05 15:06:20"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica Referente \u00e0 Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto De Lei De Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 Exerc\u00edcio 2021","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Torna Pública a Realização de Audiência Pública Referente à Elaboração de Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – Exercício 2021","dataAtualizacao":"2026-05-05 08:20:19"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria de TRECHO DA RUA INDEPEND\u00caNCIA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Dispon\u00edvel no Site Oficial do Munic\u00edpio","descricao":"Visando a proteção e segurança da população, em virtude da pandemia de Coronavírus, damos publicidade a Audiência Pública para Início de Obra Pública e Cobrança de Contribuição de Melhoria de TRECHO DA RUA INDEPENDÊNCIA do Bairro Campo do Meio, que ocorrerá INTEIRAMENTE de forma online.
                  \r\n
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                  \r\nFormulário:                   https:\/\/forms.gle\/XwBC2L26XtcmEBof6<\/a>
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                  \r\nTelefone: (54) 3244 -1175 Ramal 6
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                  \r\nE-mail: planejamentopsfp@gmail.com
                  \r\n
                  \r\nNos colocamos a disposição.","dataAtualizacao":"2026-05-05 04:30:34"},{"titulo":"Convoca\u00e7\u00e3o de Audi\u00eancia P\u00fablica para Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es em Desacordo com Plano Diretor","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:30:47"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 03:55:13"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 18:22:38"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para In\u00edcio de Obra P\u00fablica e Cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Audit\u00f3rio Padre Rui Boza, da Escola E. E. Fundamental Ant\u00f4nio Francisco da Costa Lisboa","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 14:31:28"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o da Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para o ano de 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"Centro de Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-02 06:18:08"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica referente \u00e0 Apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei n\u00b0 024\/2019 \u2013 Concess\u00e3o de Direito Real de Uso de Im\u00f3vel","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-04 19:30:40"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica Referente \u00e0 Elabora\u00e7\u00e3o de Projeto De Lei De Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias \u2013 Exerc\u00edcio 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 15:28:47"},{"titulo":"Audi\u00eancia P\u00fablica Referente \u00e0 Revis\u00e3o do Plano Diretor e Elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"C\u00e2mara Municipal de Vereadores","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-02 16:35:42"}]}