{"dados":[{"nome":" Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade - Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Especializado a Fam\u00edlias e Indiv\u00edduos (PAEFI). ","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de vínculos familiares, comunitários e sociais e para o fortalecimento da função protetiva das famílias diante do conjunto de condições que as vulnerabilizam e\/ou as submetem a situações de risco pessoal e social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Acesso \u00e0 Legisla\u00e7\u00e3o Municipal","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"Consiste em disponibilizar a legislação do município de São Francisco de Paula, ou seja, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Editais, Portarias, entre outros atos ao cidadão.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ado\u00e7\u00f5es","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Consiste na promoção de adoções de animais resgatados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar ","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"
Oferta de alimentação escolar (e kits de gêneros alimentícios quando houve suspensão das aulas presenciais) e acompanhamento nutricional dos cardápios aos estudantes de toda a rede municipal de ensino em conformidade com as determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua legislação específica.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assessoria T\u00e9cnica\/Consultoria CETAP","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Assessoria técnica\/consultoria em agroecologia; projetos de arranjos agroflorestais a partir das espécies de interesse; orientação técnica acerca dos manejos ecológicos de solo, controles alternativos de pragas e doenças em sistema orgânicos de produção junta a grupos de agricultores familiares; fornecimento e estímulo a propagação de variedades crioulas de sementes; análise de solo e recomendação de adubação e calagem; certificação Agroflorestal\/Extrativismo Sustentável da flora nativa SEMA; articulação e aproximação dos agricultores ao Grupo Gralha Azul de produção orgânica, vinculado à Rede Ecovida de Agroecologia; sensibilização para uso e aproveitamento das frutas nativas (Boas práticas de colheita, sanitização e armazenamento); gestão e planejamento produtivo junto a agricultores do município para comercialização via compra institucional de alimentos (Programa de Aquisição de Alimentos-PAA); mobilização junto a coletivos de agricultores familiares e extrativistas; orientação acerca dos protocolos vigentes para a conformidade com a legislação ambiental; sensibilização junto ao público consumidor, empreendimentos comerciais e gestores públicos sobre a importância das estratégias para a promoção da sociobiodiversidade nativa; construção de sistemas produtivos sustentáveis, baseados nos princípios da agroecologia.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Atendimento para Adolescentes e Adultos com Transtornos Mentais Graves, Severos e Persistentes Relacionados ao uso de Sust\u00e2ncias Psicoativas","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste no atendimento a adolescentes e adultos com transtornes mentais graves em decorrência do uso de substâncias psicoativas através de consultas\/atendimentos individual e em grupo na área da psiquiatria, enfermagem, assistência social, psicologia e demais áreas afins.·.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais - Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) Para Pessoas Idosas e Pessoas com Defici\u00eancia ","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e que, por isso, vivenciam dificuldades para a participação e interação plena na sociedade ou para idosos com idade de 65 anos ou mais.<\/div>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais - CAD \u00danico ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para implementação de políticas públicas capazes de promover a melhoria da vida dessas famílias.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais - Documenta\u00e7\u00e3o (Certid\u00e3o de Nascimento e Certid\u00e3o de Casamento \u2013 2\u00aa via) ","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"Consiste na solicitação de certidão de nascimento o certidão de casamento para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais - Passe Livre Interestadual para Pessoa IDOSA \u2013 Governo Federal","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"
A Carteira do Idoso é o documento que garante à pessoa idosa acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50%, de acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741\/03).A carteira deve ser gerada para as pessoas acima de 60 anos que não tenham como comprovar renda individual de até dois salários mínimos.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais - Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com defici\u00eancia (FADERS) ","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"A FADERS Acessibilidade e Inclusão, juntamente com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), faz a operacionalização da carteira, que a partir do recebimento da documentação enviada pelos CRAS dos Municípios faz a análise desses documentos verificando se estão de acordo com as exigências da legislação vigente e encaminha para a ATM para a confecção da carteira.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Benef\u00edcios Eventuais - Programa Bolsa Fam\u00edlia ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" \r\n
O Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos principais: complemento da renda; acesso a direitos; e articulação com outras ações a fim de estimular o desenvolvimento das famílias. A gestão do Bolsa Família é descentralizada, ou seja, tanto a União, quanto os estados, o Distrito Federal e os municípios têm atribuições em sua execução. Em nível federal, o Ministério da Cidadania é o responsável pelo Programa, e a Caixa Econômica Federal é o agente que executa os pagamentos.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Bolsa de Estudos a Filhos de Produtores Rurais","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Concessão de bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola em outros Municípios, desde que atendam à alguns pré-requisitos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro de Bloco de Produtor Rural","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"O serviço consiste na realização de novas inscrições e atualização dos dados cadastrais do produtor rural.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastro Habita\u00e7\u00e3o ","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"
\r\nConsiste no cadastramento ou atualização das informações necessárias para participar de programas habitacionais do governo Federal, Estadual e Municipal.<\/span>
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA","assunto":"Pessoa com Defici\u00eancia","sobre":"É com muita alegria que o COMPEDE começa o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência.<\/span>","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Educa\u00e7\u00e3o - Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
Oferta de alimentação escolar (e kits de gêneros alimentícios quando houve suspensão das aulas presenciais) e acompanhamento nutricional dos cardápios aos estudantes de toda a rede municipal de ensino em conformidade com as determinações do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e sua legislação específica.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Educa\u00e7\u00e3o - Documentos Gerais ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Emissão de históricos, atestados de frequência, atestados de efetivo exercício de magistério e demais documentos relacionados aos estudantes e profissionais da educação.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Educa\u00e7\u00e3o - Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
O serviço consiste na oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos, com idade mínima de 18 anos, na modalidade regular no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das Rematrículas, Matrículas, Permanência e Qualidade de Aprendizagem. As turmas da EJA estão divididas em Totalidades, as quais vão da 1 até a 6, sendo as totalidades 1 a 3 equivalentes aos anos iniciais do Ensino Fundamental regular e as totalidades 4 a 6 equivalentes aos anos finais.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Educa\u00e7\u00e3o - Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Consiste na inclusão, nas salas de aula de ensino regular, de alunos com qualquer tipo de deficiência, altas habilidades e\/ou superdotação, devidamente matriculadas em alguma escola da rede municipal.
\r\n 
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Educa\u00e7\u00e3o - Educa\u00e7\u00e3o Infantil ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O serviço consiste na educação de crianças, com idades entre 0 e 5 anos através da oferta de vagas na Educação Infantil com acompanhamento direto das REMATRÍCULAS, MATRÍCULAS, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DE EDUCAÇÃO.
\r\n
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Educa\u00e7\u00e3o - Ensino Fundamental ","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O serviço consiste na oferta de vagas no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das rematrículas, matrículas, permanência e qualidade da aprendizagem.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Educa\u00e7\u00e3o - Setor de Apoio","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

\r\nO Setor de Apoio Social a Escola e ao Educando tem como principais atribuições junto à rede municipal de ensino:
\r\n\u200ba) Garantir o acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola, efetivando o direito social de educação; b) Realizar visitas domiciliares para conhecimento da realidade social e familiar do aluno de forma a possibilitar intervenção e encaminhamento adequado, incluindo a questão da infrequência e evasão escolar; c) Promover a aproximação das famílias ao contexto escolar; d) Articular junto à rede pública e privada (CAPS; Saúde; Assistência Social; APAE, Hospital...) para atendimento as necessidades escolares; e) Realizar visitas institucionais (escolas, CAPS, Equipamentos do SUAS, Sec. de Saúde, etc.); f) Identificar a população escolar e demandas envolvendo escola, família e educando; g) Elaborar e executar projetos junto a outros profissionais que visem atender as demandas escolares; h) Apoiar no atendimento ou atendimento direto, nas dependências da Secretaria de Educação, a pais ou responsáveis, professores e direção escolar, entre outras pessoas, quando necessário e\/ou solicitado por algum setor; i) Realizar o processo de inscrição e ingresso de crianças de 0 a 03 anos na etapa creche\/ j) Participar de conselhos de direitos e programas direcionados a primeira infância.<\/div>\r\n
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Educa\u00e7\u00e3o - Transporte Escola ","assunto":"Transporte","sobre":"Transporte dos alunos da educação básica.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Alvar\u00e1 ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Gest\u00e3o dos parcelamentos de ISS e taxas decorrentes do exerc\u00edcio do poder de pol\u00edcia, estorno e notifica\u00e7\u00e3o ao contribuinte","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Fiscaliza\u00e7\u00e3o - ITBI ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Protocolo de altera\u00e7\u00f5es do cadastro imobili\u00e1rio (IPTU).","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Serviço de Alteração de Cadastro Imobiliário.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Tributa\u00e7\u00e3o - Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bitos de imobili\u00e1rio E Geral de pessoa F\u00edsica","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Tributa\u00e7\u00e3o - Instru\u00e7\u00e3o e protocolo de isen\u00e7\u00f5es, impugna\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00f5es de IPTU e outros. ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Tributa\u00e7\u00e3o - Instru\u00e7\u00e3o e protocolo de isen\u00e7\u00f5es, impugna\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00f5es de IPTU e outros. ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Tributa\u00e7\u00e3o - Instru\u00e7\u00e3o e protocolo de isen\u00e7\u00f5es, impugna\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00f5es de IPTU e outros. ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Tributa\u00e7\u00e3o - Parcelamento de Tributos ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Tributa\u00e7\u00e3o - Segunda via de carn\u00ea de IPTU e outros tributos","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Segunda via de carnê de IPTU e outros tributos","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda - Tributa\u00e7\u00e3o\/Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Protocolo de altera\u00e7\u00f5es do cadastro imobili\u00e1rio.","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Fazenda -Instru\u00e7\u00e3o e protocolo de isen\u00e7\u00f5es, impugna\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00f5es de IPTU e outros. ","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Gabinete do Prefeito ","assunto":"Prefeitura","sobre":"Atendimento à população pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete com encaminhamento das demandas aos setores competentes.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Academia do SUS ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste no serviço de disponibilização de espaço, físico, equipamentos, aparelhos e profissionais para a realização e atividades físicas e práticas corporais com intuitos e promoção da saúde.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio - Renova\u00e7\u00e3o ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na Licença emitida pela Secretaria Municipal da Saúde - Vigilância Sanitária aos empreendimentos e atividades econômicas para seu funcionamento em virtude do cumprimento à legislação sanitária. É emitida junto ao processo de abertura de empreendimentos, alteração de cadastro e renovação anual e possui validade de um ano a partir da data de emissão.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio - Renova\u00e7\u00e3o de Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consiste na Licença emitida pela Secretaria Municipal da Saúde - Vigilância Sanitária aos empreendimentos e atividades econômicas para seu funcionamento em virtude do cumprimento à legislação sanitária. É emitida junto ao processo de abertura de empreendimentos, alteração de cadastro e renovação anual e possui validade de um ano a partir da data de emissão.<\/div>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Atendimento Odontol\u00f3gico - Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na consulta e realização de procedimentos conforme avaliação e critérios odontológicos.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Atendimento para Adultos com Transtornos Mentais ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste no atendimento aos adultos com transtornos mentais abrangendo consultas\/atendimentos individuais e em grupo na área da Psiquiatria, Enfermagem, Assistência Social, Psicologia e demais áreas afins.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Atendimento por Equipe de Sa\u00fade da Fam\u00edlia ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste em um serviço realizado por equipe multiprofissional (médico, enfermeiro e técnico de enfermagem) dentro de suas competências de atuação atuando na promoção, prevenção e recuperação da saúde.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Autoriza\u00e7\u00e3o de Translado de Cad\u00e1ver ou Restos Mortais ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na autorização pelo órgão sanitário para transporte de cadáver para sepultamento ou de restos mortais para transferência de sepulcro, caso necessário deslocamento para outro município.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Coleta de Pr\u00e9 C\u00e2ncer ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na realização de exame preventivo de câncer de colo de útero mediante consulta individual com profissional enfermeiro e\/ou médico.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta de Enfermagem ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na realização de consultas com profissionais da enfermagem na rede de atenção básica do Município.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta e Acompanhamento em Psicologia ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste em consulta individual em casos possíveis e ou indicados por profissionais da rede de atenção básica.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta e Acompanhamento no Pr\u00e9 - Natal ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na realização de consultas e intervenções em gestantes por equipe multiprofissional.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta em Traumatologia ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste em consulta médica individual em casos possíveis e ou indicados e avaliação Traumatológica.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta M\u00e9dica Cardiol\u00f3gica ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste em consulta médica individual em casos possíveis e ou indicados e avaliações cardiológicas.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta M\u00e9dica Cirurgia Geral ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na consulta médica individual em casos possíveis e ou indicados e avaliação e procedimentos cirúrgicos.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta M\u00e9dica Cl\u00ednica ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na realização de consultas médicas clínicas individuais nas unidades de atenção básica.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta M\u00e9dica em Dermatologia ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste em consulta médica individual em casos possíveis e ou indicados e avaliação dermatológica.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta M\u00e9dica Pedi\u00e1trica ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na consulta médica individual para crianças de 0 a 11 anos acompanhadas pelos pais ou responsáveis.
\r\n
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta M\u00e9dica Urologia ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste em consulta médica individual em casos possíveis e ou indicados e avaliação Urológica por profissional terceirizado.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Consulta Oftalmol\u00f3gica ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste em consulta médica individual em casos possíveis e ou indicados e avaliação em oftalmologia.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Eletrocardiograma ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste em exame no qual os impulsos elétricos do coração são amplificados e registrados disponibilizando laudo de avaliação.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Emiss\u00e3o do Cart\u00e3o do SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na emissão do cartão SUS que possibilita vincular o procedimento, ações e serviços de saúde executada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao cidadão, ao profissional de saúde que os realizou.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Encaminhamento e Distribui\u00e7\u00e3o de Medicamentos de Compet\u00eancia do Estado ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste no encaminhamento de solicitações de medicamentos ao Estado quando de sua competência, bem como distribuição dos mesmos.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Estudo de Viabilidade Sanit\u00e1ria para Instala\u00e7\u00e3o de Empreendimentos ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consiste em consulta expedida pela Secretaria Municipal da Saúde - Vigilância Sanitária de São Francisco de Paula\/RS, na qual o empreendedor obtém de forma prévia ao ato constitutivo informações quanto às exigências sanitárias necessárias para instalação do empreendimento no local pretendido. Realizada de três maneiras, por meio de vistoria no local de instalação do empreendimento, por meio de aprovação de projeto arquitetônico nos casos especificados na legislação e por meio do preenchimento de formulário com lista de verificação de requisitos (checklist) em casos especificados.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Exame de Imagem ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na realização de exames de imagem tais como radiografia, mamografia entre outros com a emissão de laudo.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Exames Laboratoriais ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consiste na realização de exames com coleta de material (sangue, urina etc.) em laboratórios credenciados conforme solicitação de médicos das unidades de saúde mediante coleta de material e fornecimento de laudo do resultado em data estipulada.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Nefrologia ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Atendimento de consultas ambulatoriais (pacientes externos) encaminhados por médicos da Atenção Básica com documento de referência e contra referência ou receituário de atendimento SUS para a especialidade de Nefrologia.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Oxig\u00eanioterapia ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste em oferecer para os usuários da rede SUS, o serviço de oxigenioterapia domiciliar, contendo todo o kit necessário de O² para o paciente.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Procedimentos cir\u00fargicos eletivos ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consiste na emissão de laudos para autorização de internação hospitalar - AIH considerando o fluxo do processo de concessão e realização dos procedimentos cirúrgicos disponibilizados aos usuários do SUS municipal, sendo eles: eletivos, clínicos, de laudos recebidos por e-mails\/correio\/motoristas ou recebidos pelo próprio paciente.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Sala de Vacina\u00e7\u00e3o ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste na realização de vacinas conforme calendário nacional de vacinação e ou indicações clínicas.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - SAMU 192","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consiste no serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu\/192) básico e avançado, o qual tem como finalidade prestar o socorro à população em casos de emergência. O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas.<\/div>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Acompanhamento em Fisioterapia ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste no atendimento em clínica de fisioterapia realizado por profissional habilitado.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Regula\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade - M\u00e9dia e Alta Complexidade ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Oferece atendimento de forma próxima e acessível ao cidadão, através de agendamentos de consultas, exames, procedimentos, cirurgias eletivas e a priorização nos serviços de acesso a rede de média a alta complexidade, com prévia avaliação do médico regulador, atendendo à necessidade regional nos problemas de saúde que não podem ser plenamente diagnosticados ou orientados na rede básica, pela sua complexidade.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Regula\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade - M\u00e9dia e Alta Complexidade ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Oferece atendimento de forma próxima e acessível ao cidadão, através de agendamentos de consultas, exames, procedimentos, cirurgias eletivas e a priorização nos serviços de acesso a rede de média a alta complexidade, com prévia avaliação do médico regulador, atendendo à necessidade regional nos problemas de saúde que não podem ser plenamente diagnosticados ou orientados na rede básica, pela sua complexidade.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Servi\u00e7o de Regula\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade - M\u00e9dia e Alta Complexidade ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Oferece atendimento de forma próxima e acessível ao cidadão, através de agendamentos de consultas, exames, procedimentos, cirurgias eletivas e a priorização nos serviços de acesso a rede de média a alta complexidade, com prévia avaliação do médico regulador, atendendo à necessidade regional nos problemas de saúde que não podem ser plenamente diagnosticados ou orientados na rede básica, pela sua complexidade.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Setor Administrativo ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"É uma ampla parte da SMS, responsável pelo planejamento estratégico e pela gestão de pessoal e atividades que fazem o trabalho acontecer. A área administrativa pode acumular funções de outras áreas que se tornam parte deste setor, como os recursos humanos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Setor de Compras\/Estoque\/ Financeiro ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Compras<\/strong>:<\/strong> Receber e organizar os pedidos de compras de diversas áreas da empresa, seja da produção, vendas, manutenção ou para suprimentos. Fazer cotações e orçamentos e submeter àqueles que fizeram os pedidos de compra. Negociar com os fornecedores em busca de melhores preços, prazos de entrega e condições de pagamento.
\r\nEstoque:<\/strong> As funções dos estoques são dispor de um produto ou serviço para o os servidores com os custos do fornecimento o mais acessível possível.
\r\nFinanceiro:<\/strong> O departamento financeiro é o setor responsável pela administração dos recursos financeiros. Ou seja, tudo o que é relacionado a finanças, passa por essa área. Seu papel é garantir uma boa gestão de patrimônio, a fim de que a organização possa reduzir gastos.<\/div>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Setor de Contratos\/ Licita\u00e7\u00f5es ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Planejar, dirigir, coordenar e executar as licitações e contratos na forma da legislação pertinente, das normas internas da companhia, e de acordo com a dotação orçamentária do organismo, para a contratação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Setor de Faturamento ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Responsável pelo controle, fechamento e envio da produção ambulatorial para os sistemas E-sus, SIA e DATASUS, o mesmo setor e responsável pelo Conselho Municipal de Saúde.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Setor de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica: Testes R\u00e1pidos HIV, S\u00cdFILES e HEPATITES.","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consistem na realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatites e entrega do resultado ao usuário.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Vigil\u00e2ncia Ambiental - Agentes de Combate a Endemias ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A principal função do agente de combate às endemias é prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas. De modo geral, as tarefas executadas pelo agente de combate às endemias envolvem vistorias de domicílios, terrenos baldios, depósitos, estabelecimentos comerciais, além de vistoria de controle do mosquito borrachudo.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade - Vigil\u00e2ncia Ambiental - Agentes de Combate a Endemias ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A principal função do agente de combate às endemias é prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas. De modo geral, as tarefas executadas pelo agente de combate às endemias envolvem vistorias de domicílios, terrenos baldios, depósitos, estabelecimentos comerciais, além de vistoria de controle do mosquito borrachudo.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade- Fornecimento de Medica\u00e7\u00e3o Dispon\u00edvel na Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste no fornecimento a usuários do SUS de medicamentos disponíveis na relação municipal mediante prescrição médica.
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Sa\u00fade- Servi\u00e7o de Transporte de Pacientes ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Consiste no serviço de transporte de pacientes usuários do SUS a outras cidades para realização de atendimentos de saúde (consultas, exames especializados, dentre outros procedimentos).
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\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Turismo - Atividade de Canto e Coral","assunto":"Cultura","sobre":"Atividade Canto e Coral - aberto à comunidade com formação para o CORO São Francisco de Paula.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Turismo - Informa\u00e7\u00f5es Tur\u00edsticas ","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"O serviço consiste em recepcionar os turistas e visitantes na entrada da cidade, no Centro de Informações Turísticas.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Turismo- Desporto - Campeonatos Atl\u00e9tico Serrano e Gin\u00e1sio Municipal de Esportes","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Campeonatos no Atlético Serrano e Ginásio Municipal de Esportes","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Turismo- Desporto - Torneio de Ver\u00e3o no Lago S\u00e3o Bernardo ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Em final de semana marcado pela coordenadoria de esportes com previsão sempre em março nas modalidades de vôlei de dupla e chute a gol. Inscrições prévias diretamente com a coordenadoria de esportes no Ginásio Municipal.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Carta de Servi\u00e7os - Turismo- Desporto - Torneio de Ver\u00e3o no Lago S\u00e3o Bernardo ","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"Em final de semana marcado pela coordenadoria de esportes com previsão sempre em março nas modalidades de vôlei de dupla e chute a gol. Inscrições prévias diretamente com a coordenadoria de esportes no Ginásio Municipal.
\r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Castra\u00e7\u00e3o de C\u00e3es e Gatos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Consiste no serviço de castração e microchipagem de cães e gatos fêmeas e machos, de forma gratuita. Possuem prioridade no atendimento, animais sob a guarda de pessoas com vulnerabilidade social e\/ou econômica, animais de rua e animais resgatados por ONGs.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Certid\u00e3o de Zoneamento","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Consiste na análise do pedido de viabilidade de instalação de empreendimento pelo cidadão e consequente emissão de certidão de zoneamento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Conserva\u00e7\u00e3o de \u00c1reas P\u00fablicas","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Consiste na realização de roçadas, corte de grama, varrição, limpeza de ruas e avenidas do perímetro urbano, praças, caminhódromos, ciclovias, áreas verdes, academias ao ar livre e outros espaços públicos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Constru\u00e7\u00e3o, Pavimenta\u00e7\u00e3o, Manuten\u00e7\u00e3o e Conserva\u00e7\u00e3o de Estradas Municipais no Interior Do Munic\u00edpio","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Compete em executar obras de abertura ou recuperação de estradas municipais; a construção, recuperação\/conservação e ampliação de pontes, pontilhões e bueiros; a implantação e conservação de poços artesianos para as comunidades rurais; extensão da rede elétrica e outras necessidades pertinentes ao meio rural; atendimento aos agricultores e produtores rurais, propiciando o uso de tratores públicos e outros equipamentos necessários para o desenvolvimento evitando o êxodo rural, firmando parcerias com contribuições de melhoria","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Consulta Pr\u00e9via","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"

Consiste na solicitação de consulta prévia da situação do imóvel para construção ou regularização pelo cidadão.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Diretrizes T\u00e9cnicas Para Aprova\u00e7\u00e3o de Projetos de Loteamentos ","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"Consiste no fornecimento de diretrizes técnicas para a aprovação de projeto de loteamentos conforme solicitação.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Esse serviço contempla vistorias, emissão de notificações, embargos, autos de infração, interdições, apreensões e demais procedimentos que visem à cessação e\/ou regularização de atividades que estejam infringindo as legislações ambientais. As fiscalizações são motivadas por denúncias ou pela verificação de irregularidades pelos próprios fiscais. As principais atividades fiscalizadas são: cortes de vegetação nativa; interferências em Áreas de Preservação Permanente (APPs); maus tratos aos animais; poluição atmosférica, hídrica, do solo, visual e sonora; terrenos sujos e atividades econômicas sem licença ambiental.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Gest\u00e3o de Res\u00edduos S\u00f3lidos Domiciliares (Lixo)","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"O serviço consiste na coleta, triagem e destinação adequada dos resíduos domiciliares gerados na área urbana e rural do Município de São Francisco de Paula.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Habite-se","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Consiste na concessão de carta de habite-se de imóvel após sua conclusão e análises realizadas pelos setores técnicos competentes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Legaliza\u00e7\u00e3o de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal junto ao Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal - SIM","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"Legalização de Estabelecimentos de Produtos de Origem Animal junto ao Serviço de Inspeção Municipal - SIM","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licen\u00e7a de Constru\u00e7\u00e3o","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Consiste na concessão de licença de construção por solicitação do interessado.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Licenciamento Ambiental","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Consiste na realização de vistorias, emissão de pareceres, licenças, alvarás, autorizações, isenções e indeferimentos. As atividades que necessitam de licenciamento ambiental constam na Resolução do CONSEMA nº 372\/2018.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Limpeza e Recolhimento de Entulho","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Consiste no recolhimento e destinação de entulhos que tenham sido originados na área púbica tais como galhos provenientes de podas de árvores em área pública, restos de construção provenientes de obras realizadas em área pública.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Consiste na manutenção da iluminação pública com lâmpadas e outros materiais elétricos necessários por iniciativa da Secretaria de Obras ou por solicitação do cidadão.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o das Estradas do Interior","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas do interior do município.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o Das Ruas N\u00e3o Pavimentadas No Per\u00edmetro Urbano","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Consiste no patrolamento, colocação de material, substituição ou colocação de bueiros em estradas não pavimentadas localizadas no perímetro urbano.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o dos Pr\u00e9dios P\u00fablicos","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Consiste na manutenção dos prédios Públicos localizados no município.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Manuten\u00e7\u00e3o\/Instala\u00e7\u00e3o de Bocas de Lobo e Caixas Cegas do Esgoto Pluvial no Per\u00edmetro Urbano e Rural ","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Consiste na manutenção e instalação de bocas de lobo e caixas cegas do esgoto pluvial no perímetro urbano e rural mediante identificação da Secretaria de Obras ou solicitação do cidadão.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Melhoria Habitacional ","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"
\r\nConsiste no auxílio a famílias de baixa renda que estão com suas unidades habitacionais em situação de risco, que sofreram algum sinistro ou em situação precária de habitar, o qual ocorre por meio do fornecimento de materiais de construção.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Parques Municipais","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Os Parques são áreas livres dotadas de infraestrutura, equipamentos, arborização e jardins. São ambientes essenciais para a conservação biológica, para melhoria da qualidade do ar, para a conservação das nascentes, para a ciência, para a educação ambiental e para o lazer. Atualmente o município conta com dois Parques: Parque Natural Municipal da Ronda e o Santuário das Águas (em implantação).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pedido de N\u00famero de Pr\u00e9dio","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Consiste no fornecimento da numeração predial ao cidadão solicitante.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Aluguel Social ","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Consiste em disponibilizar acesso a moradia segura, em caráter emergencial e temporário, mediante a concessão de benefício pecuniário para custear integral ou parcialmente a locação de imóvel residencial, regular no ponto de vista jurídico-urbanístico, localizado no Município – Lei nº 3597\/2021.
\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Crian\u00e7a Feliz - Primeira Inf\u00e2ncia ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

O Programa Criança Feliz surge como uma importante ferramenta para que famílias com crianças entre zero e seis anos ofereçam a seus pequenos meios para promover seu desenvolvimento integral. É uma estratégia alinhada ao Marco legal da Primeira Infância que traz as diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção à especificidade e à relevância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano. Foi instituído por meio do Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016<\/a>, e alterado pelo Decreto nº 9.579, de 22 de novembro de 2018<\/a>, de caráter intersetorial e com a finalidade de promover o desenvolvimento integral das crianças <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos PAA","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Gestão e Planejamento administrativo\/produtivo da compra institucional de alimentos via Programa de Aquisição de Alimentos - PAA.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Programa Troca - Troca Semente de Milho","assunto":"Meu Neg\u00f3cio","sobre":"O serviço consiste na encomenda de sementes de milho (transgênicas ou comum) para os produtores interessados","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica - Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos ","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"

Serviço realizado em grupos, organizado a partir de percursos, de modo a garantir aquisições progressivas aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida, a fim de complementar o trabalho social com famílias e prevenir a ocorrência de situações de risco social. Forma de intervenção social planejada que cria situações desafiadoras, estimula e orienta os usuários na construção e reconstrução de suas histórias e vivências individuais e coletivas, na família e no território. Organiza-se de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. Possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, com vistas ao alcance de alternativas emancipatóriaspara o enfrentamento da vulnerabilidade social. Deve prever o desenvolvimento de ações intergeracionais e a heterogeneidade na composição dos grupos por sexo, presença de pessoas com deficiência, etnia, raça, entre outros. Possui articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), de modo a promover o atendimento das famílias dos usuários destes serviços, garantindo a matricialidade sociofamiliar da política de assistência social.
\r\n <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica - Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia (PAIF) ","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e aquisições das famílias e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.  <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica -Benef\u00edcios Eventuais - Benef\u00edcio Eventual (BE) de Alimentos","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"

O Benefício Eventual B.E. integra as seguranças sociais, sendo que sua oferta tem porobjetivo promover o desenvolvimento da segurança de acolhida, sobrevivência e a convivênciafamiliar, social e comunitária. Estão previstos na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS(Lei 8.742\/93), pela Resolução CNAS nº 33 de 12\/12\/2012 (NOB-SUAS) e Decreto nº 6.307, de14\/12\/2007. No âmbito da Política de Assistência Social são benefícios de caráter suplementar eprovisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações devulnerabilidade temporária e de calamidade pública.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social B\u00e1sica -Benef\u00edcios Eventuais - Benef\u00edcio Eventual (BE) de Alimentos","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"

O Benefício Eventual B.E. integra as seguranças sociais, sendo que sua oferta tem porobjetivo promover o desenvolvimento da segurança de acolhida, sobrevivência e a convivênciafamiliar, social e comunitária. Estão previstos na Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS(Lei 8.742\/93), pela Resolução CNAS nº 33 de 12\/12\/2012 (NOB-SUAS) e Decreto nº 6.307, de14\/12\/2007. No âmbito da Política de Assistência Social são benefícios de caráter suplementar eprovisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações devulnerabilidade temporária e de calamidade pública.<\/span><\/span><\/span><\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de Alta Complexidade - Unidade de Acolhimento Institucional ","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"Acolhimento provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção (Art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias ou responsáveis encontrem- -se temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção.
\r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade- Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o Social a Adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os \u00e0 Comunidade","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

O serviço tem por finalidade prover atenção socioassistencial e acompanhamento a adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, determinadas judicialmente. Deve contribuir para o acesso a direitos e para a ressignificação de valores na vida pessoal e social dos adolescentes e jovens. Para a oferta do serviço faz-se necessário a observância da responsabilização face ao ato infracional praticado, cujos direitos e obrigações devem ser assegurados de acordo com as legislações e normativas específicas para o cumprimento da medida. Na sua operacionalização é necessário a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PlA) coma participação do adolescente e da família, devendo conter os objetivos e metas a serem alcançados durante o cumprimento da medida, perspectivas de vida futura, dentre outros aspectos a serem acrescidos, de acordo com as necessidades e interesses do adolescente. O acompanhamento social ao adolescente deve ser realizado de forma sistemática, com frequência mínima semanal que garanta o acompanhamento contínuo e possibilite o desenvolvimento do PIA.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Prote\u00e7\u00e3o Social Especial de M\u00e9dia Complexidade- Servi\u00e7o Especializado para Pessoas em Situa\u00e7\u00e3o de Rua. ","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"
Serviço ofertado para pessoas que utilizam as ruas como espaço de moradia e\/ou sobrevivência. Tem a finalidade de assegurar atendimento e atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, na perspectiva de fortalecimento de vínculos interpessoais e\/ou familiares que oportunizem a construção de novos projetos de vida. Oferece trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, orientação individual e encaminhamentos a outros serviços socioassistenciais e das demais políticas públicas que possam contribuir na construção da autonomia, da inserção social e da proteção às situações de violência. Deve promover o acesso a espaços de guarda de pertences, de higiene pessoal, de alimentação e provisão de documentação civil. Proporciona endereço institucional para utilização, como referência, do usuário.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Recolhimento de Res\u00edduos Eletr\u00f4nicos e Eletrodom\u00e9sticos","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"O serviço consiste no recolhimento e destinação adequada de resíduos especiais eletrônicos e eletrodomésticos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regulariza\u00e7\u00e3o de Im\u00f3vel","assunto":"Aprova\u00e7\u00e3o e Licenciamento de Edifica\u00e7\u00f5es","sobre":"Consiste na realização dos procedimentos necessários para regularização de imóvel conforme solicitação do interessado.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria ","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Consiste na regularização fundiária urbana pela REURB conforme Lei Federal nº 13.465\/2017;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Visitas Domiciliares e Acompanhamento por Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
Consiste em um serviço realizado junto às comunidades visando identificar áreas e situações de risco individual e coletivo, encaminhar as pessoas aos serviços de saúde sempre que necessário, orientar as pessoas de acordo com as instruções da equipe de saúde, acompanhar a situação de saúde das pessoas para ajudá-las a conseguir bons resultados.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}