{"dados":[{"titulo":"Edital 040\/2026 Chamamento de Patrocinadores para 7\u00ba Festival Gastr\u00f4nomico da Batata","dataAtualizacao":"2026-03-13 09:59:21","dataPostagem":"2026-05-15 18:00:00","dataRealizacao":"2026-03-13 09:53:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":40,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento 7° Festival Gastronômico da Batata de São Francisco de Paula\/RS."},{"titulo":"Edital 026\/2026 Sele\u00e7\u00e3o Cursos de Qualifica\u00e7\u00e3o Profissional SENAC\/RS","dataAtualizacao":"2026-03-13 08:43:13","dataPostagem":"2026-03-16 19:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 09:05:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Seleção para Inscrição em Cursos de Qualificação Profissional Junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul – SENAC."},{"titulo":"Edital 039\/2026 Processo Seletivo para Contrata\u00e7\u00e3o de Servidores","dataAtualizacao":"2026-03-13 17:43:39","dataPostagem":"2026-03-16 00:00:00","dataRealizacao":"2026-03-12 14:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":39,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente.
\r\n
\r\nInscrições: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1134\/inscricoes---processo-seletivo-simplificado-0392026\/<\/span><\/a><\/strong>"},{"titulo":"Edital 015\/2026 Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 27\u00aa Festa do Pinh\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-26 14:08:58","dataPostagem":"2026-02-26 16:00:00","dataRealizacao":"2026-01-23 10:46:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Regulamento do Concurso para Escolha das Soberanas da 27ª Festa do Pinhão."},{"titulo":"Edital 281\/2025 Credenciamento Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de S\u00e3o Francisco de Paula\/RS","dataAtualizacao":"2025-12-17 11:39:25","dataPostagem":"2026-02-13 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-08 16:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":281,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Chamamento para Credenciamento de Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos São Francisco de Paula\/RS."},{"titulo":"Edital 007\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua Chile","dataAtualizacao":"2026-02-03 15:00:03","dataPostagem":"2026-02-03 00:00:00","dataRealizacao":"2026-02-03 14:59:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":7,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria."},{"titulo":"Edital 271\/2025 Chamamento P\u00fablico Capta\u00e7\u00e3o de Patroc\u00ednio para S\u00e3o Chico Beatle Festival 2026","dataAtualizacao":"2025-12-01 11:10:48","dataPostagem":"2026-01-16 18:00:00","dataRealizacao":"2025-11-28 08:51:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":271,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Chamamento Público para Captação de Patrocínio Referente ao Evento São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula\/RS."},{"titulo":"Edital 282\/2025 Credenciamento Loja Oficial do Evento, Restaurantes, Copas e Institui\u00e7\u00f5es para Participar do S\u00e3o Chico Beatle Festival 2026","dataAtualizacao":"2025-12-17 11:39:46","dataPostagem":"2026-01-16 18:00:00","dataRealizacao":"2025-12-08 16:04:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":282,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Chamamento para Credenciamento de Loja Oficial do Evento, Restaurantes, Copas e Instituições para Participar do São Chico Beatle Festival de São Francisco de Paula\/RS."},{"titulo":"Edital 002\/2026 Sele\u00e7\u00e3o de Artes\u00e3os Exposi\u00e7\u00e3o Artesanato S\u00e3o Chico Beatle Festival 2026","dataAtualizacao":"2026-01-16 17:39:21","dataPostagem":"2026-01-16 17:00:00","dataRealizacao":"2026-01-05 15:53:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Feira e Exposição Livre do Evento São Chico Beatle Festival."},{"titulo":"Edital 276\/2025 Processo Seletivo para Contrata\u00e7\u00e3o de Servidores","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:46:23","dataPostagem":"2025-12-08 00:00:00","dataRealizacao":"2025-12-03 08:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":276,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente.
\r\n
\r\nInscrições: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1099\/inscricoes---processo-seletivo-simplificado-2762025\/<\/span><\/a><\/strong>"},{"titulo":"Edital 279\/2025 Chamamento para Sele\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Patroc\u00ednio para o Ano de 2026","dataAtualizacao":"2026-01-16 17:41:27","dataPostagem":"2025-12-05 14:00:00","dataRealizacao":"2025-12-05 14:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":279,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Edital de Chamamento para Seleção Pública de Patrocínio para o ano de 2026."},{"titulo":"Edital 227\/2025 Edital Processo de Sele\u00e7\u00e3o para Distribui\u00e7\u00e3o de Kit de Materiais de Constru\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-02-26 14:09:35","dataPostagem":"2025-09-12 08:30:00","dataRealizacao":"2025-09-11 10:27:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":227,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Dispõe Sobre Processo de Seleção para Doação de Kit de Materiais de Construção, em Conformidade com o Decreto Municipal nº 2.191, de 27 de outubro de 2021."},{"titulo":"Edital 226\/2025 Processo Seletivo para Contrata\u00e7\u00e3o de Cuidador","dataAtualizacao":"2026-02-02 16:03:05","dataPostagem":"2025-09-10 12:00:00","dataRealizacao":"2025-09-10 09:30:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":226,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente.
\r\n
\r\nInscrições: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1110\/inscricoes---processo-seletivo-simplificado-2262025\/<\/span><\/a><\/strong>"},{"titulo":"Edital 171\/2025 Processo Seletivo para Contrata\u00e7\u00e3o de Servidores","dataAtualizacao":"2026-02-02 16:06:44","dataPostagem":"2025-07-28 00:00:00","dataRealizacao":"2025-07-25 14:36:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":171,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores (Carpinteiro e Pedreiro) por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a com a Legislação Municipal Vigente.
\r\n
\r\nInscrições: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1108\/inscricoes---processo-seletivo-simplificado-1712025\/<\/span><\/a><\/strong>"},{"titulo":"Edital 037\/2025 Processo Seletivo para Contrata\u00e7\u00e3o de Servidores","dataAtualizacao":"2026-02-26 14:03:36","dataPostagem":"2025-03-05 00:00:00","dataRealizacao":"2025-02-28 16:09:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":37,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a com a Legislação Municipal Vigente.
\r\n
\r\nInscrições: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1104\/inscricoes---processo-seletivo-simplificado-0372025\/<\/span><\/a><\/strong>"},{"titulo":"Edital 026\/2025 Processo Seletivo para Contrata\u00e7\u00e3o de Servidores","dataAtualizacao":"2026-03-12 15:04:20","dataPostagem":"2025-02-10 00:00:00","dataRealizacao":"2025-02-07 14:10:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":26,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente.
\r\n
\r\nInscrições: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1108\/inscricoes---processo-seletivo-simplificado-0262025<\/span><\/a><\/strong>"},{"titulo":"Edital 047\/2024 Processo Seletivo para Contrata\u00e7\u00e3o de Servidores","dataAtualizacao":"2026-01-22 16:51:52","dataPostagem":"2024-05-20 00:00:00","dataRealizacao":"2024-05-17 10:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":47,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente.
\r\n
\r\nCargos de Cuidador (Localidades de Aratinga, Cazuza Ferreira, Juá, Lajeado Grande, Recosta, Rincão dos Kroeff e Tainhas), Enfermeiro, Médico Veterinário, Procurador Municipal, Professor – Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Localidades de Juá e Rincão dos Kroeff), Professor – Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática (Localidade de Rincão dos Kroeff) e Professor – Educação Infantil (Localidade de Aratinga).
\r\n
\r\nInscrições: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1108\/inscricoes---cuidador-enfermeiro-medico-veterinario-procurador-municipal-e-professor\/<\/span><\/a><\/strong>"},{"titulo":"Edital 148\/2023 Processo Seletivo para Contrato Emergencial Educador F\u00edsico e Nutricionista","dataAtualizacao":"2026-01-16 17:43:11","dataPostagem":"2023-10-16 00:00:00","dataRealizacao":"2023-10-11 08:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":148,"modalidade":"Processo Seletivo","situacao":"Aberto","descricao":"Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária Específica de Programas de Natureza Transitória, em Conformidade com a Legislação Municipal Vigente.
\r\n
\r\nInscrições: https:\/\/www.saofranciscodepaula.rs.gov.br\/portal\/servicos\/1104\/inscricoes---educador-fisico--nutricionista\/<\/span><\/a><\/strong>"},{"titulo":"Edital 014\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua S\u00e3o Bernardo","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:29:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":14,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 002\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento - Taxa - Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Localizacao de Estabelecimento","dataAtualizacao":"2026-01-23 14:10:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-23 14:12:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Localização e funcionamento de Estabelecimento de Qualquer Natureza, Exercício 2026."},{"titulo":"Edital 038\/2026 Convoca\u00e7\u00e3o Contrata\u00e7\u00e3o por Prazo Determinado","dataAtualizacao":"2026-03-12 15:03:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-12 13:58:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":38,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Convoca Classificados no Concurso Público nº 01\/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado."},{"titulo":"Edital de Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento 01\/2026 - SMF","dataAtualizacao":"2026-03-11 17:13:24","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-11 17:11:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse."},{"titulo":"Edital de Notifica\u00e7\u00e3o","dataAtualizacao":"2026-03-09 10:37:08","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-09 10:35:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 20\/2025."},{"titulo":"Edital 019\/2026 - SMF - Editais Isen\u00e7\u00f5es Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Protocolos at\u00e9 27\/02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:23:38","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-03-03 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 019\/2026 - SMF - Isencoes Contribuicao de Melhoria - Protocolos ate 27\/02\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-03 14:20:22","dataPostagem":"","dataRealizacao":"","numeroEdital":null,"numeroProcesso":0,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 033\/2026 Convoca\u00e7\u00e3o Contrata\u00e7\u00e3o por Prazo Determinado","dataAtualizacao":"2026-02-26 14:06:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-25 15:30:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Convoca Classificados no Concurso Público nº 01\/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado."},{"titulo":"Edital 030\/2026 Credenciamento de M\u00fasicos Locais","dataAtualizacao":"2026-02-25 15:56:44","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-13 15:20:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":30,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Anulado","descricao":"Edital de Chamamento para Credenciamento de Músicos Locais."},{"titulo":"Edital 029\/2026 Convoca\u00e7\u00e3o Contrata\u00e7\u00e3o por Prazo Determinado","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:46:00","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-09 17:48:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Convoca Classificados no Concurso Público nº 01\/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado."},{"titulo":"Edital 001\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento - ISSQN FIXO","dataAtualizacao":"2026-01-23 14:12:19","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-23 14:10:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":2,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Notificação de Lançamento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, Exercício 2026."},{"titulo":"Edital 018\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento - IPTU 2026","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:34:40","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":18,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 017\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua H e Rua E - Salto","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:33:36","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":17,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 016\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua 10 Agapor\u00e3 - Recosta","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:31:55","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":16,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 015\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua Trinta e Um de Mar\u00e7o","dataAtualizacao":"2026-02-11 16:33:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 003\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o de Lan\u00e7amento - Taxa - Vigilancia Sanitaria","dataAtualizacao":"2026-01-23 17:02:11","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-23 14:14:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":3,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Notificação de Lançamento da Taxa de Fiscalização de Serviços Públicos (Vigilância Sanitária), Exercício 2026."},{"titulo":"Edital 013\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua Guarani","dataAtualizacao":"2026-02-11 16:13:04","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":13,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 012\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua Eldorado","dataAtualizacao":"2026-02-11 16:08:34","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":12,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 011\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua do Pessegueiro","dataAtualizacao":"2026-02-11 15:55:31","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 011\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua do Pessegueiro","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:18:12","dataPostagem":"","dataRealizacao":"","numeroEdital":null,"numeroProcesso":11,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 010\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua America","dataAtualizacao":"2026-02-11 15:48:33","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":10,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 009\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Avenida A - Salto","dataAtualizacao":"2026-02-04 15:14:59","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-04 00:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 009\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Avenida A - Salto","dataAtualizacao":"2026-02-04 14:29:21","dataPostagem":"","dataRealizacao":"","numeroEdital":null,"numeroProcesso":9,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":""},{"titulo":"Edital 008\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua Paquet\u00e1","dataAtualizacao":"2026-02-11 15:30:32","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-03 15:00:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":8,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria."},{"titulo":"Edital 006\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua Carapina","dataAtualizacao":"2026-02-11 17:11:01","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-03 14:59:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":6,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria."},{"titulo":"Edital 005\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua Ronda","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:58:16","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-03 14:57:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":5,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria."},{"titulo":"Edital 004\/2026 - SMF - Notifica\u00e7\u00e3o Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria - Rua Dom Pedro II","dataAtualizacao":"2026-02-03 14:57:13","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-03 14:56:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria."},{"titulo":"Edital 023\/2026 Convoca\u00e7\u00e3o Contrata\u00e7\u00e3o por Prazo Determinado","dataAtualizacao":"2026-02-02 16:05:45","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-30 22:08:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":23,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Convoca Classificados no Concurso Público nº 01\/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado."},{"titulo":"Edital 019\/2026 Convoca\u00e7\u00e3o Contrata\u00e7\u00e3o por Prazo Determinado","dataAtualizacao":"2026-01-28 16:29:53","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-01-26 11:59:00","numeroEdital":null,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Editais Gerais","situacao":"Aberto","descricao":"Convoca Classificados no Concurso Público nº 01\/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado."}]}