Destinação final de resíduos sólidos urbanos (Classe IIA, resíduos sólidos urbanos), originados da vida diária das residências dos particulares, do comércio e dos prédios públicos coletados no Município de São Francisco de Paula/RS, inclusive aqueles já existentes, recolhidos ou não, na data desta celebração.
A destinação referida dar-se-á ao aterro sanitário de São Leopoldo, devidamente licenciado.