A presente licitação tem por objeto PERMISSÃO ONEROSA DE BEM PÚBLICO A TÍTULO PRECÁRIO, PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DO ESPAÇO PÚBLICO DO LAGO SÃO BERNARDO, mediante remuneração mensal, com encargos de administração, implantação, operação e manutenção, conforme detalhamento constante do Anexo I – Termo de Referência