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Editais de Licitação

Editais de Licitação

Seleção de pessoa jurídica para a doação com encargos de 1 (um) lote do município de São Francisco de...

Atualizado em: 15/01/2024 às 15h16

Seleção de pessoa jurídica para a doação com encargos de 1 (um) lote do município de São Francisco de Paula/RS, Matrícula 28.158, Livro 2

Detalhes

13

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Envio de arquivos

Detalhes

Situação

Em Julgamento

Modalidade

Concorrência Pública

Nº da Licitação

9/2023

Nº do Edital

87/2023

Nº do Processo

4833/2023

Publicado em

07/11/2023 às 09h50

Realização em

22/12/2023 às 09h30

Local

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA

A presente licitação tem por objeto a seleção de pessoa jurídica para doação com encargos de propriedade do Município de São Francisco de Paula, 1 (um) lote situado na Rondinha, antigo Distrito Industrial de São Francisco de Paula/RS, com matrícula de nº 28.158 e área de 10.000,00 m2 , conforme Livro nº 2 do Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula – RS, para fomento da atividade econômica e desenvolvimento do Distrito Industrial de São Francisco de Paula, em conformidade com a Lei Municipal 3330 de 02 de outubro de 2017, com o Decreto Municipal 1.630 de 19 de dezembro de 2017 e com a Lei Municipal 3784 de 14 de fevereiro de 2023, de acordo com especificação no Anexo I – Termo de Referência.

Secretarias Vinculadas

Imagem da secretaria

Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo,...

Jaqueline Ribeiro da Gama

Movimentações

Segunda, 15 janeiro 2024

15h16

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA 2.

Sexta, 22 dezembro 2023

10h28

Arquivo cadastrado. ATAS / ATA 1.

Sexta, 22 dezembro 2023

10h27

Nova situação: EM JULGAMENTO

Terça, 07 novembro 2023

09h47

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO X - LEI 3784.

Terça, 07 novembro 2023

09h47

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX- LEI MUNICIPAL 3330-2017.

Terça, 07 novembro 2023

09h47

Arquivo atualizado. ANEXO / ANEXO X - LEI 3784.

Terça, 07 novembro 2023

09h46

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VIII- MATRICULA.

Terça, 07 novembro 2023

09h46

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO.

Terça, 07 novembro 2023

09h46

Arquivo atualizado. MINUTA DO CONTRATO / ANEXO VII - MINUTA DE CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO.

Terça, 07 novembro 2023

09h45

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI - MINUTA TERMO DE POSSE.

Terça, 07 novembro 2023

09h45

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO FATO SUPERVENIENTE.

Terça, 07 novembro 2023

09h45

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO LEI COMPLEMENTAR 123.

Terça, 07 novembro 2023

09h40

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÕES.

Terça, 07 novembro 2023

09h40

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II - CARTA DE INTENÇÕES.

Terça, 07 novembro 2023

09h40

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA RONDINHA - 2023.

Terça, 07 novembro 2023

09h39

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 22/12/2023 às 09:30.

Arquivos

Filtrar arquivos

15/01/2024 15h16

Ata 2 PDF - 131,59 KB

Ata 2

22/12/2023 10h28

Ata 1 PDF - 174,51 KB

Ata 1

07/11/2023 09h47

ANEXO IX- Lei Municipal 3330-2017 PDF - 482,98 KB

ANEXO IX- Lei Municipal 3330-2017

07/11/2023 09h47

ANEXO X - Lei 3784 PDF - 320,53 KB

ANEXO X - Lei 3784

07/11/2023 09h46

ANEXO VIII- MATRICULA PDF - 1,09 MB

ANEXO VIII- MATRICULA

07/11/2023 09h46

Minuta do Contrato

ANEXO VII - Minuta de Contrato de Promessa de Doação PDF - 159,15 KB

ANEXO VII - Minuta de Contrato de Promessa de Doação

07/11/2023 09h45

ANEXO VI - Minuta Termo de Posse PDF - 119,22 KB

ANEXO VI - Minuta Termo de Posse

07/11/2023 09h45

ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO FATO SUPERVENIENTE PDF - 88,85 KB

ANEXO V- MODELO DE DECLARAÇÃO FATO SUPERVENIENTE

07/11/2023 09h45

ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO LEI COMPLEMENTAR 123 PDF - 30,33 KB

ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO LEI COMPLEMENTAR 123

07/11/2023 09h40

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÕES PDF - 125,43 KB

ANEXO III - MODELO DE DECLARAÇÕES

07/11/2023 09h40

ANEXO II - CARTA DE INTENÇÕES PDF - 213,00 KB

ANEXO II - CARTA DE INTENÇÕES

07/11/2023 09h40

Termo de Referência

ANEXO I - Termo de Referência Rondinha - 2023 PDF - 340,11 KB

ANEXO I - Termo de Referência Rondinha - 2023

07/11/2023 09h50

EDITAL PDF - 276,18 KB

Edital

Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Envio de arquivos

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