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Terça, 14 novembro 2023

16h51

O arquivo do edital foi atualizado.

Terça, 14 novembro 2023

11h49

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO XI - LEI ORDINÁRIA 3499 2019.

Terça, 14 novembro 2023

11h49

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO X - LEI 3792 DE 2023.

Terça, 14 novembro 2023

11h49

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IX - MATRÍCULAS.

Terça, 14 novembro 2023

11h48

Arquivo cadastrado. MINUTA DO CONTRATO / ANEXO VIII - MINUTA DE CONTRATO DE PROMESSA DE DOAÇÃO.

Terça, 14 novembro 2023

11h48

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VII - MINUTA TERMO DE POSSE.

Terça, 14 novembro 2023

11h48

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO VI- MODELO DE DECLARAÇÃO FATO SUPERVENIENTE.

Terça, 14 novembro 2023

11h47

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO V- DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO LEI COMPLEMENTAR 123.

Terça, 14 novembro 2023

11h47

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÕES.

Terça, 14 novembro 2023

11h47

Arquivo cadastrado. TERMO DE REFERÊNCIA / ANEXO III - TERMO DE REFERÊNCIA.

Terça, 14 novembro 2023

11h47

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO II - RESOLUÇÃO 05.

Terça, 14 novembro 2023

11h46

Arquivo cadastrado. ANEXO / ANEXO I - PLANO DE TRABALHO.

Terça, 14 novembro 2023

11h45

O edital foi cadastrado no portal. Realização: 29/12/2023 às 09:30.

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14/11/2023 11h49

ANEXO XI - Lei Ordinária 3499 2019 PDF - 1,22 MB

14/11/2023 11h49

ANEXO X - LEI 3792 DE 2023 PDF - 1,000,12 KB

14/11/2023 11h49

ANEXO IX - MATRÍCULAS PDF - 1,94 MB

ANEXO VIII - Minuta de Contrato de Promessa de Doação PDF - 160,06 KB

14/11/2023 11h48

Minuta do Contrato

14/11/2023 11h48

ANEXO VII - Minuta Termo de Posse PDF - 114,68 KB

14/11/2023 11h48

ANEXO VI- MODELO DE DECLARAÇÃO FATO SUPERVENIENTE PDF - 89,01 KB

ANEXO V- DECLARAÇÃO DE ENQUADRAMENTO LEI COMPLEMENTAR 123 PDF - 30,31 KB

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÕES PDF - 126,82 KB

ANEXO III - Termo de Referência PDF - 1,34 MB

Termo de Referência

ANEXO II - RESOLUÇÃO 05 PDF - 300,44 KB

14/11/2023 11h46

ANEXO I - PLANO DE TRABALHO PDF - 120,40 KB

EDITAL PDF - 257,66 KB

14/11/2023 11h40