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Edital de Notificação de Lançamento 08/2025 - SMF

Atualizado em: 02/09/2025 às 13h59

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:8/2025

Postagem:22/08/2025 às 11h09

Edital 031/2025 - SMF - Notificação de Auto de Infração

Atualizado em: 22/08/2025 às 11h10

Notificação de Auto de Infração

Nº Processo:31/2025

Postagem:21/08/2025 às 10h13

Edital 199/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 21/08/2025 às 10h13

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:199/2025

Postagem:20/08/2025 às 14h05

Edital de Notificação de Lançamento 07/2025 - SMF

Atualizado em: 26/08/2025 às 17h53

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:7/2025

Postagem:19/08/2025 às 15h04

Edital de Notificação 02/2025

Atualizado em: 19/08/2025 às 15h06

Notifica Interessado no Processo Administrativo Especial nº 51/2024

Nº Processo:51/2024

Postagem:15/08/2025 às 08h00

Edital de Notificação 01/2025

Atualizado em: 15/08/2025 às 13h38

Notifica Interessado no Processo Administrativo Especial nº 49/2024

Nº Processo:49/2024

Postagem:15/08/2025 às 08h00

Edital 190/2025 Edital Complementar de Seleção de Artesãos Exposição Artesanato Container

Atualizado em: 15/08/2025 às 13h38

Edital Complementar do Processo de Seleção dos Artesãos para a Utilização do Espaço Container, Localizado na Praça Podalyro Alves da Silva – São Francisco de Paula/RS.

Nº Processo:190/2025

Postagem:11/08/2025 às 14h23

Realização a partir de: 11/08/2025 às 14h23

Edital 189/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 19/08/2025 às 11h51

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:189/2025

Postagem:11/08/2025 às 14h19

Edital de Termo de Constatação e Intimação 11/2025 - SMF

Atualizado em: 19/08/2025 às 11h50

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:11/2025

Postagem:08/08/2025 às 16h07

Edital de Notificação de Lançamento 06/2025 - SMF

Atualizado em: 08/08/2025 às 16h09

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:6/2025

Postagem:08/08/2025 às 16h06

Edital de Notificação de Lançamento 05/2025 - SMF

Atualizado em: 08/08/2025 às 16h06

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:5/2025

Postagem:08/08/2025 às 16h04

Edital 186/2025 Processo Seletivo para Contratação de Estagiários

Atualizado em: 08/08/2025 às 16h05

Edital de Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Estágio para Atuar nas Secretarias Municipais. Inscrições: https://www.saofranciscodepaula.rs.gov.br/portal/servicos/1109/inscricoes---estagiarios

Nº Processo:186/2025

Postagem:08/08/2025 às 15h28

Realização a partir de: 11/08/2025

Modalidade:Processo Seletivo

Edital 185/2025 Convoca Cadastrados para Atendimento de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas

Atualizado em: 15/09/2025 às 15h47

Convoca os(as) Cadastrados para Linha de Atendimento Voltada à Provisão de Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas, com Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – Integrante do Minha Casa Minha Vida.

Nº Processo:185/2025

Postagem:08/08/2025 às 10h20

Edital 177/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 11/08/2025 às 14h48

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:177/2025

Postagem:05/08/2025 às 17h41

Edital de Notificação de Lançamento 04/2025 - SMF

Atualizado em: 11/08/2025 às 14h48

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:4/2025

Postagem:01/08/2025 às 17h20

Edital 030/2025 - SMF - Deferimento de Isenções Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 01/08/2025 às 17h21

Torna Público a Relação de Deferimentos dos Pedidos de Isenção de Contribuição de Melhoria, Protocolados até 31/07/2025.

Nº Processo:30/2025

Postagem:01/08/2025 às 13h48

Edital 174/2025 Edital de Regulamento de Programa de Desligamento Voluntário – PDV

Atualizado em: 01/08/2025 às 13h48

Edital de Regulamento de Programa de Desligamento Voluntário – PDV.

Nº Processo:174/2025

Postagem:29/07/2025 às 10h58

Realização a partir de: 29/07/2025 às 10h58

Edital de Notificação de Lançamento 03/2025 - SMF

Atualizado em: 12/09/2025 às 13h35

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:3/2025

Postagem:25/07/2025 às 15h49

Edital 171/2025 Processo Seletivo para Contratação de Servidores

Atualizado em: 25/07/2025 às 15h51

Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores (Carpinteiro e Pedreiro) por Prazo Determinado, para Atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, em Conformidade com a com a Legislação Municipal...

Nº Processo:171/2025

Postagem:25/07/2025 às 14h36

Realização a partir de: 28/07/2025

Modalidade:Processo Seletivo

Edital 170/2025 Seleção Cursos de Qualificação Profissional SENAC-RS

Atualizado em: 24/09/2025 às 08h33

Edital de Seleção para Inscrição em Cursos de Qualificação Profissional Junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul – SENAC.

Nº Processo:170/2025

Postagem:24/07/2025 às 16h57

Realização a partir de: 01/09/2025 às 19h00

Edital 168/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 06/10/2025 às 08h58

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:168/2025

Postagem:24/07/2025 às 16h50

Edital 167/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 25/07/2025 às 16h44

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:167/2025

Postagem:22/07/2025 às 10h55

Edital de Notificação de Lançamento 02/2025 - SMF

Atualizado em: 25/07/2025 às 10h52

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:2/2025

Postagem:16/07/2025 às 13h48

Edital 160/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 16/07/2025 às 13h48

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:160/2025

Postagem:14/07/2025 às 17h22

Edital 156/2025 Processo de Seleção do Programa de Incentivo à Correção e Melhoria de Solo (PICMS)

Atualizado em: 15/07/2025 às 11h14

Edital de Regulamento do Processo de Seleção do Programa de Incentivo à Correção e Melhoria de Solo (PICMS).

Nº Processo:156/2025

Postagem:11/07/2025 às 11h06

Realização a partir de: 14/07/2025 às 08h00

Edital 029/2025 - SMF - Notificação de Lançamento de Multa Contratual

Atualizado em: 02/09/2025 às 13h54

Notificação de Lançamento de Multa Contratual.

Nº Processo:29/2025

Postagem:10/07/2025 às 09h44

Edital 152/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 10/07/2025 às 09h45

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:152/2025

Postagem:09/07/2025 às 14h52

Edital 151/2025 Regulamento do 1º Concurso de Fotografia com o Tema “Farroupilha – O Olhar Tradicionalista Sobre São Chico e Seu Povo”

Atualizado em: 11/07/2025 às 17h26

Edital de Regulamento do 1º Concurso de Fotografia com o Tema “Farroupilha – O Olhar Tradicionalista Sobre São Chico e Seu Povo”. Inscrições: bit.ly/concursofotografiafarroupilha

Nº Processo:151/2025

Postagem:08/07/2025 às 14h14

Realização a partir de: 09/07/2025

Edital 149/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 19/08/2025 às 11h55

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:149/2025

Postagem:07/07/2025 às 17h35

Edital 028/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 08/07/2025 às 16h55

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:28/2025

Edital 027/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 04/09/2025 às 13h54

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:27/2025

Edital 026/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 06/08/2025 às 14h09

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:26/2025

Edital 025/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 07/07/2025 às 10h11

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:25/2025

Edital 024/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 07/07/2025 às 09h56

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:24/2025

Edital 023/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 07/07/2025 às 09h56

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:23/2025

Edital 022/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 07/07/2025 às 09h55

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:22/2025

Edital 021/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 07/07/2025 às 09h55

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:21/2025

Edital 020/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 07/07/2025 às 09h54

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:20/2025

Edital 019/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 07/07/2025 às 09h53

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:19/2025

Edital 018/2025 - SMF - Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria

Atualizado em: 07/07/2025 às 09h53

Demonstração de Resultado de Obra Pública e Lançamento de Contribuição de Melhoria.

Nº Processo:18/2025

Edital 140/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 07/07/2025 às 09h49

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:140/2025

Postagem:03/07/2025 às 15h52

Notifica Empresa no Processo Administrativo Especial nº 09/2025

Atualizado em: 08/07/2025 às 16h54

Edital de Notificação

Nº Processo:9/2025

Postagem:27/06/2025 às 10h43

Edital 134/2025 Seleção de Agroindústrias Familiares para Ocupação de Espaço de Comercialização Direta na 26ª Festa do Pinhão

Atualizado em: 27/06/2025 às 10h44

Edital de Seleção de Agroindústrias Familiares para Ocupação de Espaço de Comercialização Direta Durante a 26ª Festa do Pinhão de São Francisco de Paula.

Nº Processo:134/2025

Postagem:26/06/2025 às 10h00

Realização a partir de: 03/07/2025 às 18h00

Edital 132/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 08/07/2025 às 17h01

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:132/2025

Postagem:25/06/2025 às 17h34

Edital de Termo de Constatação e Intimação 0010/2025

Atualizado em: 27/06/2025 às 16h57

Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse.

Nº Processo:10/2025

Postagem:23/06/2025

Edital 128/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 23/06/2025 às 17h28

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:128/2025

Postagem:18/06/2025 às 17h23

Edital 127/2025 Convocação Contratação por Prazo Determinado

Atualizado em: 23/06/2025 às 10h39

Convoca Classificados no Concurso Público nº 01/2023 para Contratação de Servidores por Prazo Determinado.

Nº Processo:127/2025

Postagem:18/06/2025 às 17h21

Edital 126/2025 Seleção de Artesãos Exposição Artesanato no Evento da 26ª Festa do Pinhão

Atualizado em: 23/06/2025 às 10h39

Edital de Regulamento do Processo de Seleção dos Artesãos para Participar de Exposição e Venda de Artesanato na 26ª Festa do Pinhão.

Nº Processo:126/2024

Postagem:18/06/2025 às 09h37

Realização a partir de: 03/07/2025 às 18h00

Edital 125/2025 Dispõe sobre Inscrições e Regulamento Ronco Estudantil

Atualizado em: 03/07/2025 às 13h48

Edital de Inscrições e Regulamento para Participar do Ronco Estudantil.

Nº Processo:125/2025

Postagem:18/06/2025 às 09h31

Realização a partir de: 30/08/2025 às 09h00