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Vínculos

Data: 11/11/2021

Situação: Alterada

"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS e dá outras providências, enquanto perdurar o período de pandemia em razão do vírus da covid-19."

Nº 18

Resolução

Data: 24/09/2021

"Estabelece o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores e empregados públicos, bem como dos Vereadores da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula e dá outras providências."

Nº 2165

Decretos do Executivo

Data: 25/08/2021

“Dispõe sobre o dever de vacinação contra Covid-19 dos servidores e empregados públicos do Poder Executivo e dos Conselheiros Tutelares. ”

Nº 15

Resolução

Data: 20/07/2021

"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, e dá outras providências, enquanto perdurar o período de pandemia em razão do vírus da COVID-19".

Nº 14

Resolução

Data: 29/06/2021

Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19".

Nº 10

Resolução

Data: 01/06/2021

"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS, pelo período de 15 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.

Nº 7

Resolução

Data: 18/05/2021

"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS, pelo período de 15 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19."

Nº 6

Resolução

Data: 26/04/2021

"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19"

Nº 5

Resolução

Data: 29/03/2021

"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19"

Nº 3593

Lei Ordinária

Data: 18/03/2021

“Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia de COVID-19”.

Nº 4

Resolução

Data: 16/03/2021

"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS, pelo período de 15 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID -19."

Nº 3

Resolução

Data: 02/03/2021

"Estabelece Alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, pelo período de 15 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19".

Nº 1

Resolução

Data: 04/02/2021

"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula-RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19"

Nº 2049

Decretos do Executivo

Anexos

Data: 12/01/2021

Altera o Decreto 2005 de 02 de outubro de2020 que “Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula-RS e unifica a regulamentação municipal que trata da pandemia do COVID-19, fixando as medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.”

Nº 16/2020

Resolução

Data: 29/12/2020

Estabelece o "horário reduzido" na Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, no período de 01 a 31 de janeiro de 2021, bem como estabelece o seu funcionamento, tendo em vista a pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Nº 14/2020

Resolução

Data: 04/12/2020

Estabelece alterações no funcionamento Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.

Nº 13/2020

Resolução

Data: 04/11/2020

Estabelece alterações no funcionamento Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS , pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.

Nº 2019

Decretos do Executivo

Anexos

Data: 29/10/2020

Altera o Decreto Municipal nº 2005 de 02 de outubro de 2020 que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula-RS e unifica a regulamentação municipal que trata da pandemia do COVID-19, fixando as medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.

Nº 2018

Decretos do Executivo

Anexos

Data: 29/10/2020

Altera o Decreto nº 1.915 de 17 de março de 2020 que dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Extraordinário de Controle ao COVID-19.

Nº 3563

Lei Ordinária

Data: 22/10/2020

Altera a Lei nº 3.555 de 25 de agosto de 2020 que dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços de transportes escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes da COVID-19, no âmbito do Município de São Francisco de Paula.

Nº 2011

Decretos do Executivo

Vínculos

Data: 16/10/2020

Altera o Decreto nº 2005 de 02 de outubro de 2020, que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula-RS e unifica a regulamentação municipal que trata da pandemia do COVID-19, fixando as medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.

Nº 2008

Decretos do Executivo

Data: 15/10/2020

Altera o Decreto nº 1917 de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

Nº 2005

Decretos do Executivo

Vínculos

Data: 07/10/2020

Situação: Alterada

Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula-RS e unifica a regulamentação municipal que trata da pandemia do COVID-19, fixando as medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.

Nº 11/2020

Resolução

Data: 06/10/2020

Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.

Nº 2001

Decretos do Executivo

Data: 18/09/2020

Estabelece medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), regulamentando o acesso ao Lago São Bernardo e apresentações musicais ao vivo em estabelecimentos e dá outras providências.

Nº 3558

Lei Ordinária

Data: 02/09/2020

Altera a Lei Municipal nº 3199, de 28 de dezembro de 2015 e estabelece medidas temporárias para os Conselhos Municipais com mandatos de representantes se encerrando durante o período da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19).

Nº 8/2020

Resolução

Data: 02/09/2020

Estabelece alterações no funcionamento Câmara Municipal de São Francisco de Paula -RS pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.

Nº 4

Orientações Técnicas - COE

Data: 02/09/2020

ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO DA PREVENÇÃO/CONTROLE DE COVID-19: FLUXO DE ATENDIMENTO A CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE CORONAVÍRUS

Nº 1993

Decretos do Executivo

Data: 31/08/2020

Estabelece medida para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Francisco de Paula

Nº 3

Orientações Técnicas - COE

Data: 28/08/2020

ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO DA PREVENÇÃO/CONTROLE DE COVID-19: FLUXO DE ATENDIMENTO A CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS

Nº 2

Orientações Técnicas - COE

Data: 28/08/2020

ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO DA PREVENÇÃO/CONTROLE DE COVID-19: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO

Nº 3555

Lei Ordinária

Data: 27/08/2020

Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços de transportes escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes da COVID-19, no âmbito do Município de São Francisco de Paula.

Nº 1990

Decretos do Executivo

Data: 24/08/2020

Adere ao novo Plano de Prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pelos técnicos responsáveis dos Municípios da Região de Agrupamento R06

Nº 1988

Decretos do Executivo

Data: 13/08/2020

Adota os protocolos estabelecidos em decisão colegiada da Região de Agrupamento R06 para bandeira vermelha e Altera o Decreto Municipal 1943 de 12 de maio de 2020 que “adere ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências”.

Nº 7/2020

Resolução

Data: 13/08/2020

Estabelece alterações no funcionamento Câmara Municipal de São Francisco de Paula -RS pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19

Nº 3553

Lei Ordinária

Data: 29/07/2020

Dispõe sobre as sanções administrativas aplicáveis pelo descumprimento das medidas urgentes determinadas para contenção e enfrentamento da epidemia de Coronavírus (COVID-19), no Município de São Francisco de Paula-RS.

Nº 1978

Decretos do Executivo

Data: 29/07/2020

Regulamenta a venda e a utilização de testes rápidos para o COVID-19 em farmácias e dá outras providências.

Obs: Regulamenta a venda e a utilização de testes rápidos para o COVID-19 em farmácias e dá outras providências.

Nº 6/2020

Resolução

Vínculos

Data: 28/07/2020

Estabelece alterações no funcionamento Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, pelo período de 15 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.

Nº 1

Orientações Técnicas - COE

Data: 23/07/2020

ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AO USO DE IVERMECTINA NA PREVENÇÃO/TRATAMENTO DE COVID-19

Nº 1974

Decretos do Executivo

Vínculos

Data: 22/07/2020

Altera o Decreto Municipal nº 1970 de 03 de julho de 2020 que “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1917, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 1970

Decretos do Executivo

Vínculos

Data: 03/07/2020

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1917, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 5/2020

Resolução

Situação: Revogada Totalmente

Vínculos

Data: 30/06/2020

Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.

Nº 3705/2020

Portaria Executivo

Data: 22/06/2020

Institui Gabinete de Crise para Proceder sobre Formas de Enfrentamento à Crise do COVID-19

Nº 1957

Decretos do Executivo

Situação: Revogada Parcialmente

Vínculos

Data: 10/06/2020

Altera Decretos Municipais dispondo sobre as medidas de enfrentamento à pandemia ocasionada pelo COVID-19 e estabelece regramentos de flexibilização.

Nº 4

Resolução

Data: 27/05/2020

Prorroga por mais 30 dias as alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/RS e dá outras providências, em razão da pandemia causada pelo COVID-19.

Nº 1943

Decretos do Executivo

Data: 12/05/2020

Adere ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.

Nº 1938

Decretos do Executivo

Vínculos

Data: 07/05/2020

Altera o Decreto 1932 de 17 de abril de 2020 que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula-RS e unifica a regulamentação municipal que trata da pandemia do COVID-19, fixando as medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.

Nº 1936

Decretos do Executivo

Data: 05/05/2020

Altera o Decreto 1932 de 17 de abril de 2020 que reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula-RS e unifica a regulamentação municipal que trata da pandemia do COVID-19, fixando as medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.

Nº 3

Resolução

Data: 27/04/2020