Ir para o conteúdo
Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Leis Municipais
Diário Oficial
Concursos
Cadastro Geral de Contribuintes - PF
Transparência Pública
Contato
Lista de espera por vaga em escola municipal
Newsletter
Telefones Úteis
Combate ao Coronavírus
Publicações Anteriores a 10/06/2019.
Quadro de Pessoal
Fala São Chico
Carta de Serviços
DÍVIDA ATIVA
Novas Guias de Parcelamento
CONTRIBUINTE
Sala do Empreendedor
Tomadores de serviço
Nota Fiscal Eletrônica
Cadastro Geral de Contribuintes - PJ
Instituições Financeiras
Lista dos Devedores ICMS/IPVA
SERVIDOR
CPD
WebMail
Portal do Servidor
Portal do Servidor - RPPS
RPPS
FORNECEDOR
Licitações
Contratos
Retenção de IR
Cadastro de Fornecedor
Serviços Online
TURISMO
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Pontos Turísitcos
Eventos
Pesquise aqui
Principal
Coronavírus
Locais de Vacinação
Boletim de casos
Informações
Dados Complementares da Vacinação
Receitas e Despesas
Contratos
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal da Saúde
Secretario Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal do Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria Municipal do Interior
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
A Cidade
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Publicações Oficiais
Atas de registro de preços
Contratos
Licitações
Padronização de Itens
Atos
Audiências Públicas
Compra Direta
Contas Públicas
Editais e Concursos
Legislação
Notificação
PAC
Parcerias
Portarias
Jari
Reurb
Transparência
Radar Transparência
Coronavírus - Informações
Consórcio Josafaz
Instrumentos da Gestão Fiscal - LDO, LOA, PPA
Carta de Serviços
Serviços
Serviços
EMPREGA
Multimídia
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Sala do Empreendedor
Lei Geral de Proteção de dados
LGPD - O que é?
LGPD - A importância de conhecer
LGPD - Direitos do Titular
LGPD - Legislação Relacionada
LGPD - Encarregado
Acesso à Informação
Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Obras
Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura
Turismo em São Chico
Despesas - Lei Aldir Blanc
Inventário Histórico Cultural São Francisco de Paula
Memórias de São Francisco de Paula
Edital 071/2020 Projeto Cultural São Chico
Edital 069/2020 - São Chico Viva Cultura
Edital 068/2020 - Trajetória Cultural
Lei Aldir Blanc
Onde se hospedar, comer e se divertir na cidade
Guia Credenciamento Pregao Online Banrisul
Valores Terra Nua-VTN
Plano de Saneamento
Combate ao Coronavírus
Devedores de ICMS/IPVA.
Contas Públicas
Coronavírus
Publicações Legais
Casa do Trabalhador
UAB - Universidade Aberta do Brasil
UERGS - Universidade Estadual do RS
Turismo
Receitas
Despesas
Tabela de Diárias
Despesas por órgãos
Relatório de gestão fiscal
Relatório circunstanciado
Gestão Fiscal
LicitaCon
Contratos
Colaborador
Quadro de Pessoal
Veículos
Imóveis locados
Imóveis territorial
Imóveis predial
Legislação consolidada
GERAR BOLETO DE IPTU/ISS/ALVARÁ/CERTIDÕES
Dúvidas frequentes
Cadastro de fornecedores
Cadastro de Fornecedores - MEI
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Física
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Jurídica
câmara de vereadores
Alvarás
Proteção ambiental
Minuta Cód. Postura
NFS-e
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Conselhos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJA-URB 01
Formulário de Inscrição - Cursos Profissionalizantes
Inscrições - Estagiário
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Coronavírus
Locais de Vacinação
Boletim de casos
Informações
Dados Complementares da Vacinação
Receitas e Despesas
Contratos
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal da Saúde
Secretario Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal do Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria Municipal do Interior
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
A Cidade
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Publicações Oficiais
Atas de registro de preços
Contratos
Licitações
Padronização de Itens
Atos
Audiências Públicas
Compra Direta
Contas Públicas
Editais e Concursos
Legislação
Notificação
PAC
Parcerias
Portarias
Jari
Reurb
Transparência
Radar Transparência
Coronavírus - Informações
Consórcio Josafaz
Instrumentos da Gestão Fiscal - LDO, LOA, PPA
Carta de Serviços
EMPREGA
Multimídia
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Sala do Empreendedor
Lei Geral de Proteção de dados
LGPD - O que é?
LGPD - A importância de conhecer
LGPD - Direitos do Titular
LGPD - Legislação Relacionada
LGPD - Encarregado
Acesso à Informação
Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Obras
Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura
Turismo em São Chico
Despesas - Lei Aldir Blanc
Inventário Histórico Cultural São Francisco de Paula
Memórias de São Francisco de Paula
Edital 071/2020 Projeto Cultural São Chico
Edital 069/2020 - São Chico Viva Cultura
Edital 068/2020 - Trajetória Cultural
Lei Aldir Blanc
Onde se hospedar, comer e se divertir na cidade
Guia Credenciamento Pregao Online Banrisul
Valores Terra Nua-VTN
Plano de Saneamento
Combate ao Coronavírus
Devedores de ICMS/IPVA.
Contas Públicas
Coronavírus
Publicações Legais
Casa do Trabalhador
UAB - Universidade Aberta do Brasil
UERGS - Universidade Estadual do RS
Turismo
Receitas
Despesas
Tabela de Diárias
Despesas por órgãos
Relatório de gestão fiscal
Relatório circunstanciado
Gestão Fiscal
LicitaCon
Contratos
Colaborador
Quadro de Pessoal
Veículos
Imóveis locados
Imóveis territorial
Imóveis predial
Legislação consolidada
GERAR BOLETO DE IPTU/ISS/ALVARÁ/CERTIDÕES
Dúvidas frequentes
Cadastro de fornecedores
Cadastro de Fornecedores - MEI
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Física
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Jurídica
câmara de vereadores
Alvarás
Proteção ambiental
Minuta Cód. Postura
NFS-e
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Conselhos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJA-URB 01
Formulário de Inscrição - Cursos Profissionalizantes
Inscrições - Estagiário
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Atos
Consórcio Josafaz
Contrato
Convênios
Convocação
Decisões
Declarações
Decretos do Executivo
Decretos do Legislativo
Despacho
Edital
Emenda a Lei Orgânica
Errata
Instrução Normativa
Jari
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Memorando
Notificações
Orientações Técnicas - COE
Pareceres Coletivos com Força Normativa
Pareceres Jurídicos Referenciais
Portaria Executivo
Portaria Legislativo
Regimento Interno
Resolução
Reurb
Termo Aditivo
Termo de Autorização
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Homologação
Termo de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Calendário de eventos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Loteamentos
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo Simplificado
-- Processos Administrativos
-- -- Absolvição
-- -- Advertência
-- -- Demissão
-- -- Suspensão
-- -- Suspensão Condicional
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicâncias
Agronegócio Familiar
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselho Tutelar
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
Cargos e Funções
-- Funções Gratificadas
Cidades Irmãs
Comissão Municipal de Patrocínios
Comissões Municipais
Consórcio Josafaz
-- Ata - Consórcio Josafaz
-- Contrato - Consórcio
-- Convênio
-- Estatuto - Consórcio Josafaz
-- Lei
-- Portaria
-- Resolução - Consórcio Josafaz
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Regime Suplementar de Trabalho
Efemérides/Eventos
Eleições
Estagiários
Estrutura Administrativa
Feriados
Fogos de Artifício
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inspeção Industrial e Sanitária
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira Quadro Geral
Plano de Evacuação
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- -- Prorrogações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Casamento
-- Licença Falecimento
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Nomeações
-- Outras Licenças
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Regime Própro de Previdência Social
-- Rescisões
Sistema Viário
Substituição de lotes
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo, Cultura e Desporto
-- Cultura
-- Desporto
-- Turismo
Urbanismo
Vale-Alimentação
Valor de Referência Municipal - VRM
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Adicionais
-- -- Insalubridade
-- -- Periculosidade
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário-Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Atos
Consórcio Josafaz
Contrato
Convênios
Convocação
Decisões
Declarações
Decretos do Executivo
Decretos do Legislativo
Despacho
Edital
Emenda a Lei Orgânica
Errata
Instrução Normativa
Jari
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Memorando
Notificações
Orientações Técnicas - COE
Pareceres Coletivos com Força Normativa
Pareceres Jurídicos Referenciais
Portaria Executivo
Portaria Legislativo
Regimento Interno
Resolução
Reurb
Termo Aditivo
Termo de Autorização
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Homologação
Termo de Posse
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1022
atos encontrados
Nº 2608
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela Administração Pública municipal, visando ao encerramento do exercício financeiro de 2024.
Nº 2610
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece adesão do Município ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) do Estado do Rio Grande do Sul, bem como dispõe sobre sua premiação no âmbito local.
Nº 2609
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
06/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2607
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2606
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
25/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2605
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2604
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2603
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.572, de 21 de dezembro de 2020, a fim de dispor sobre o processo administrativo de tombamento de bens e registro para a proteção ao patrimônio cultural municipal.
Nº 2602
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Credito Suplementar
Nº 2601
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2600
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de São Francisco de Paula.
Nº 2599
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência no âmbito do Município de São Francisco de Paula, e dá outras providências.
Nº 2598
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo falecimento de Maria Lianez Pessoa Fagundes
Nº 2597
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pe lo falecimento de Ana Goreti Hofmann Gomes
Nº 2596
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2595
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo falecimento de Eliseu Luiz Jung.
Nº 2594
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
12/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2593
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2592
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
29/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a composição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPEDE para o Biênio 2024/2026
Nº 2591
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº 2.533, de 23 de abril de 2024, que “Nomeia nova composição do Conselho do Plano Diretor (CPD)”.
Nº 2590
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº 2.525, de 05 de abril de 2024, que nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) para o biênio 2024/2025.
Nº 2589
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2588
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui lotes caucionados no loteamento “Alpes de São Francisco”.
Nº 2587
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública frações de imóveis, para fins de instituição de servidão administrativa, visando à implantação de poços artesianos.
Nº 2586
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.292, de 30 de junho de 2022, que designa o Grupo de Trabalho, Memória e Patrimônio.
Nº 2585
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplemetar
Nº 2583
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Substitui lotes caucionados no loteamento "Alpes d esã oFrancisco".
Nº 2584
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
02/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre credito suplmentar
Nº 2582
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove-se reajuste inflacionário nas tarifas do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel por táxi.
Nº 2581
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.263, de 6 de abril de 2022, que nomeia membros para compor a Comissão Intersetorial de Atualização do Plano Decenal de Medidas Socioeducativas.
Nº 2580
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº 2.525, de 05 de abril de 2024, que “Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) para o biênio 2024/2025”.
Nº 2579
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o processo administrativo por inexecução de negócios jurídicos da Administração Pública Municipal.
Nº 2578
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação excepcional de prazos no âmbito do processo administrativo de licenciamento ambiental.
Nº 2577
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no ensino fundamental do sistema local de ensino.
Nº 2576
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2575
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
25/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2574
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
22/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2573
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito Suplementar
Nº 2572
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
11/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2567
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2571
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2570
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2546/2024, que abre crédito suplementar
Nº 2569
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2568
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2565
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
19/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito especial
Nº 2566
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo falecimento de Leonardo Machado Junior.
Nº 2564
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
14/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta luto oficial pelo falecimento de Odilo Andrade Vieira.
Nº 2559
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
10/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2563
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº 2.552, de 16 de maio de 2024, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
Nº 2562
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
07/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº 2.548 de 13 de maio de 2024, que abre crédito suplementar.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 17:37
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia