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Vínculos
Gostei
941
atos encontrados
Nº 2529
Decretos do Executivo
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2528
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ABre Crédito Suplementar
Nº 2527
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova o novo Plano Municipal de Saneamento Básico de São Francisco de Paula (PMSB/SFP), nas dimensões dos serviços públicos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Nº 2526
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para compor a Comissão do Processo de Validação.
Nº 2525
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) para o biênio 2024/2025 e revoga o Decreto nº 2.501/2024.
Nº 2524
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade Pública o Lions Clubs International.
Nº 2523
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2522
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2521
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2520
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2519
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2518
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal do Idoso (CMI) no biênio de 2023/2025.
Nº 2517
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece ponto facultativo, bem como, regras de compensação a serem observadas pelos órgãos e agentes públicos do Poder Executivo.
Nº 2516
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
13/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere feriado Municipal
Nº 2515
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2514
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina a confecção do cartão credencial a pessoas idosas e pessoas com deficiência ou com dificuldade de mobilidade para utilização de estacionamentos de veículos nas vias e logradouros públicos.
Nº 2513
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
06/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros para o Grupo de Educação Fiscal Municipal, instituído pela Lei Municipal 3.416/2018, bem como dispõe sobre suas atividades no exercício de 2024.
Nº 2512
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o exame médico admissional para o ingresso no serviço publico municipal.
Nº 2511
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2510
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 2509
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
19/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei nº 3.540, de 24 de abril de 2020, que institui a recepção e à aplicabilidade da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito municipal e dispões sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício da atividade econômica.
Nº 2508
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2507
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa normas para o calendário escolar da rede pública municipal de ensino para o ano letivo de 2024.
Nº 2506
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2505
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos municipais durante o período eleitoral do ano de 2024.
Nº 2504
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I do Decreto nº 1.696, de 18 de junho de 2018, que autoriza secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais do Município.
Nº 2503
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2502
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, a fim de fixar o valor das diárias e auxílios para o exercício de 2024.
Obs:
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, a fim de fixar o valor das diárias e auxílios para o exercício de 2024.
Nº 2501
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC) para o biênio 2024/2025 e revoga o Decreto nº 2.457/2023.
Nº 2500
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2499
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Promove atualização no valor do vale-alimentação do Poder Executivo para o exercício de 2024.
Nº 2498
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.729, de 14 de julho de 2022, a fim de fixar o valor das diárias e auxílios para o exercício de 2024.
Nº 2497
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da matriz vencimentos dos cargos públicos do Poder Executivo.
Nº 2496
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 1.882, de 18 de dezembro de 2019, que regulamenta a Declaração de Instituições Financeiras.
Nº 2495
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa preços e e regras para a utilização dos ginásios e quadras esportivas municipais.
Nº 2494
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
15/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2493
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
12/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o Valor de Referência Municipal (VRM) para o exercício de 2024
Nº 2492
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Fiscal do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco de Paula
Nº 2491
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Deliberativo do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Francisco de Paula.
Nº 2490
Decretos do Executivo
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto n9 2.099, de 23 de abril de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Nº 2489
Decretos do Executivo
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.450, de 11 de março de 2019, a fim de fixar o número de bolsas de estudos pra o ano de 2024.
Nº 2488
Decretos do Executivo
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Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a suspensão de prazos e audiências em processos administrativos disciplinares, especiais e de sindicâncias.
Nº 2487
Decretos do Executivo
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2486
Decretos do Executivo
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2485
Decretos do Executivo
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 2484
Decretos do Executivo
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Disciplina o horário de funcionamento dos órgãos do Poder Executivo nos dias 22 e 29 de dezembro de 2023.
Nº 2483
Decretos do Executivo
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Data:
20/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece prazos e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos para o exercício de 2024.
Nº 2482
Decretos do Executivo
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2481
Decretos do Executivo
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.382, de 20 de março de 2023.
Nº 2480
Decretos do Executivo
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar.
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Portal atualizado em:
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