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Anexos
Vínculos
Gostei
24 atos encontrados
Nº 7
Termo de Dispensa de Licitação
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Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Termo de Dispensa de Licitação 003-2022
Nº 31
Portaria Legislativo
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Data: 13/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia servidor para cargo de Assessor Legislativo.
Nº 20
Portaria Legislativo
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Vínculos
Data: 06/04/2022
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
Nomeia servidor para cargo de Assessor Legislativo.
Nº 13
Portaria Legislativo
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera prazo para conclusão da comissão de inventário patrimonial da Câmara de Vereadores".
Nº 3
Contrato
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Data: 04/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Contrato 03-2022
Nº 3
Termo de Dispensa de Licitação
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Termo de Dispensa de Licitação 003-2022
Nº 3
Termo Aditivo
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Aditivo 003-2022
Nº 1
Termo Aditivo
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Anexos
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Ref. Contrato n° 03/2018, para "Contratação de empresa de prestação de serviços de monitoramento e segurança para a sede da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula-RS".
Nº 9
Portaria Legislativo
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a nomeação de ouvidor geral"
Nº 8
Portaria Legislativo
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Data: 01/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre o ponto dos servidores"
Nº 3685
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede Revisão Geral Anual com ganho real aos servidores do Poder Legislativo."
Nº 3687
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Concede Revisão Geral Anual nos Subsídios do Prefeito e Vice- Prefeito Municipal.”
Nº 3684
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais de São Francisco de Paula e dá outras providências.”
Nº 3682
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Estende efeitos da Lei Municipal de nº 3.247 de 29 de setembro de 2016, que: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de São Francisco de Paula, para o período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2021”, para a Legislatura de 2021 à 2024.'”
Nº 3681
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Estende efeitos da Lei Municipal de nº 3.246 de 29 de setembro de 2016, que: "Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores da Câmara Municipal de São Francisco de Paula, para o período de 1º janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020”, para a Legislatura de 2021 à 2024.”
Nº 3680
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Altera a Lei Municipal nº 3.616 de 22 de junho de 2021, que dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 3.582, de 21 de janeiro de 2021 que 'concede revisão geral anual no subsídio dos vereadores'; da Lei Municipal nº 3.583, de 21 de janeiro de 2021 que 'concede revisão geral anual aos servidores do poder legislativo'; e da Lei Municipal nº 3.584, de 21 de janeiro de 2021 que 'concede revisão geral anual nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais'.
Nº 1
Termo de Posse
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Termo de Posse da Mesa Diretora para o Exercício de 2022.
Nº 22
Resolução
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Autoriza a abertura de crédito Suplementar no orçamento do Poder Legislativo".
Nº 41
Portaria Legislativo
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Data: 11/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeação de Servidor Câmara de Vereadores.
Nº 3658
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a denominação do Centro de Referência de Idosos de São Francisco de Paula e dá outras providências."
Nº 20
Resolução
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Data: 27/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 em virtude do feriado do dia 02 de novembro de 2021, Finados.
Nº 19
Resolução
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Data: 05/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Estabelece ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 em virtude do feriado de 12 de outubro de 2021, Dia de Nossa Senhora de Aparecida. "
Nº 36
Portaria Legislativo
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Data: 29/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Exoneração de Servidor da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula.
Nº 24
Portaria Legislativo
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"NOMEIA servidor em caráter de substituição para a composição da Comissão Permanente de Licitação."
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