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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8415 atos encontrados
Nº 1
Termo de Homologação
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Termo de Homologação de Processo Licitatório - Tomada de Preços 01/2021- Processo Administrativo 04/2020."
Nº 8
Resolução
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reais) "
Nº 4620/2021
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde a Servidores
Nº 4621/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 25/05/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Designa a Comissão Multidisciplinar de Avaliação e Aprovação de Projetos de Parcelamento de Solo e Empreendimentos de Médio e Grande Porte
Nº 4622/2021
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a Comissão de Avaliação e Definição dos Requisitos para Implantação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC
Nº 2112
Decretos do Executivo
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Adota os protocolos estabelecidos em decisão colegiada da Região de Agrupamentos R06 e dá outras providências."
Nº 2113
Decretos do Executivo
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o Decreto 2.046 de 07 janeiro de 2021, atualizando o Q.D.D – Quadro de detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os órgãos e unidades gestoras que compõem o orçamento municipal, para o exercício de 2021."
Nº 4618/2021
Portaria Executivo
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Motorista em Caráter Emergencial
Nº 4619/2021
Portaria Executivo
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Data: 24/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Motorista em Caráter Emergencial
Nº 4617/2021
Portaria Executivo
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Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Servente em Caráter Emergencial
Nº 3611
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 3.329, de 29 de setembro de 2017, e dá outras providências."
Nº 3612
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/05/2021
Situação: Regulamentada
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Autorização para Implantação Estacionamento Controlado - Área Azul - Tarifado. "
Nº 4614/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Exercício da Comissão de Avaliação da Promoção de Classe dos Servidores do Magistério
Nº 4615/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Superior
Nº 4616/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Difícil Acesso
Nº 3610
Lei Ordinária
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera a Lei Municipal nº 3.306 de 10 de Julho de 2017 que “Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município São Francisco De Paula e Estabelece as Atribuições dos Órgãos da Administração Direta”.
Nº 4609/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 19/05/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Motorista
Nº 4610/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem
Nº 4611/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende Contrato de Trabalho em Virtude de Aposentadoria por Invalidez
Nº 4612/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo para Regularização Fundiária Urbana
Nº 4613/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 7
Resolução
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS, pelo período de 15 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19."
Nº 4603/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretária Municipal a Pedido
Nº 4604/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Municipal
Nº 4605/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Delega Competência ao Secretário Municipal da Fazenda
Nº 4606/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 4607/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 18/05/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental – Letras Português
Nº 4608/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 18/05/2021
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental – História
Nº 2110
Decretos do Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito suplementar".
Nº 2111
Decretos do Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito suplementar".
Nº 4583/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a Servidores
Nº 4584/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4585/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4586/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4587/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4588/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4589/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4590/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4591/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4592/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4593/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 17/05/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 4594/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Servente em Caráter Emergencial
Nº 4595/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 17/05/2021
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Contrata Engenheiro Civil em Caráter Emergencial
Nº 4596/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica Portaria
Nº 4597/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 4598/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 4599/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 4600/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 4601/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Cuidadora
Nº 4602/2021
Portaria Executivo
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Data: 17/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Difícil Acesso
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