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Anexos
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11292 atos encontrados
Nº 1993
Decretos do Executivo
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece medida para os estabelecimentos restaurantes, bares, casas noturnas e outros, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de São Francisco de Paula
Nº 1992
Decretos do Executivo
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto nº 6, de 20 de março de 2020
Nº 3
Orientações Técnicas - COE
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO DA PREVENÇÃO/CONTROLE DE COVID-19: FLUXO DE ATENDIMENTO A CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS
Nº 2
Orientações Técnicas - COE
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Data: 28/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ORIENTAÇÃO DO COE MUNICIPAL QUANTO AS NECESSIDADES DE ATUAÇÃO DA PREVENÇÃO/CONTROLE DE COVID-19: PLANO DE CONTINGÊNCIA PARA INSTITUIÇÕES DE ENSINO
Nº 3855/2020
Portaria Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 3854/2020
Portaria Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 3853/2020
Portaria Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3852/2020
Portaria Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3851/2020
Portaria Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3850/2020
Portaria Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3849/2020
Portaria Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3848/2020
Portaria Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Saúde a Servidores
Nº 3555
Lei Ordinária
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de medidas excepcionais no âmbito dos contratos de prestação de serviços de transportes escolar em face da situação de emergência e estado de calamidade pública, decorrentes da COVID-19, no âmbito do Município de São Francisco de Paula.
Nº 1991
Decretos do Executivo
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Data: 27/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 9/2020
Resolução
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Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 09/2020 - COMDEC
Nº 3847/2020
Portaria Executivo
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Grupo de Trabalho Técnico para Regularização Fundiária Urbana - REURB
Nº 11/2020
Ata
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Data: 25/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Ata 11/2020 - Edital 01/2020 - Tomada de Preços
Nº 3846/2020
Portaria Executivo
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Pensão por Morte
Nº 1990
Decretos do Executivo
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Data: 24/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Adere ao novo Plano de Prevenção e enfrentamento à epidemia do novo Coronavírus (COVID-19), elaborado pelos técnicos responsáveis dos Municípios da Região de Agrupamento R06
Nº 3845/2020
Portaria Executivo
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Nível de Professora
Nº 3844/2020
Portaria Executivo
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Superior
Nº 3843/2020
Portaria Executivo
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Superior
Nº 3842/2020
Portaria Executivo
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Pós-Graduação
Nº 3841/2020
Portaria Executivo
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação de Risco de Vida
Nº 33/2020
Portaria Legislativo
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Data: 21/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeia servidor da Câmara de Vereadores.
Nº 3840/2020
Portaria Executivo
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende Adicional de Insalubridade
Nº 3839/2020
Portaria Executivo
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3838/2020
Portaria Executivo
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3837/2020
Portaria Executivo
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 32/2020
Portaria Legislativo
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Data: 20/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Exonera servidor da Câmara de Vereadores.
Nº 3836/2020
Portaria Executivo
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reverte Aposentadoria por Invalidez de Servidor
Nº 3835/2020
Portaria Executivo
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora para Fiscalização de Contrato
Nº 3834/2020
Portaria Executivo
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidores para Fiscalização de Contrato
Nº 22/2020
Memorando
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Data: 19/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Memorando nº 0022/2020 à Comissão de Licitação, dando continuidade ao processo licitatório.
Nº 3833/2020
Portaria Executivo
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3832/2020
Portaria Executivo
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3831/2020
Portaria Executivo
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 1989
Decretos do Executivo
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Abre crédito suplementar
Nº 31/2020
Portaria Legislativo
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede licença a servidor da Câmara de Vereadores.
Nº 3/2020
Termo de Dispensa de Licitação
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Data: 18/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Termo de Dispensa de Licitação - Processo Licitatório nº 0003/2020
Nº 3830/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Portaria
Nº 3554
Lei Ordinária
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Data: 17/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.530 de 20 de fevereiro de 2020, que “Autoriza o Município a promover a desafetação de partes de áreas verdes situadas no Distrito Industrial de São Francisco de Paula”.
Nº 3829/2020
Portaria Executivo
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença a Título de Desincompatibilização a Conselheiro Tutelar
Nº 3828/2020
Portaria Executivo
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença a Título de Desincompatibilização a Servidores
Nº 3827/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 14/08/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 3826/2020
Portaria Executivo
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 3825/2020
Portaria Executivo
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 3824/2020
Portaria Executivo
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 3823/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 3822/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido
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