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atos encontrados
Nº 3668/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Saúde a Servidores
Nº 3667/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3666/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3665/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Secretária Municipal
Nº 3664/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga Designação de Chefe de Gabinete Substituto
Nº 27/2020
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Exonera Servidor.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
27/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Prorroga por mais 30 dias as alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula/RS e dá outras providências, em razão da pandemia causada pelo COVID-19.
Nº 2/2020
Ata
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Ata nº 02 abertura invólucros 01 e demais atos inerentes ao certame - Licitação nº 01/2020 - Edital de Tomada de Preço nº 01/2020 - Processo Administrativo nº 02/2020.
Nº 3663/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica Portaria
Nº 3662/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
25/05/2020
Situação:
Prorrogada
Autoria:
Executivo
Contrata Farmacêutica em Caráter Emergencial
Nº 3661/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
25/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Portaria
Nº 4/2020
Resolução
Baixar
Data:
22/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 04/2020 - Ratificação
Nº 3660/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Percentual de Adicional de Insalubridade
Nº 3659/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3658/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3657/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3656/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3655/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3654/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3653/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3652/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3651/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3650/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Adicional de Periculosidade
Nº 1946
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
21/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 3649/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor para Responder pela Secretaria Municipal de Obras
Nº 1945
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
20/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o período de prova de vida dos aposentados e pensionistas, no ano de 2020, previsto no Decreto Municipal nº 1256, de 27 de dezembro de 2014.
Nº 3648/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Secretário Municipal, a Pedido
Nº 3647/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho a Pedido
Nº 3545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de São Francisco de Paula - RS a celebrar termo de parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE.
Nº 1
Termo Aditivo
Baixar
Data:
19/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Aditivo nº 01/2020 - referente ao contrato nº 02/2019 "Contrato de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Contábil, Gestão e Jurídica."
Nº 26/2020
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
18/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concessão de férias.
Nº 3646/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Licença Paternidade
Nº 3645/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Especial
Nº 3644/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Ressarcimento dos Serviços Prestados pela Empresa Nota Certa Boletins Jurídicos LTDA
Nº 3643/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Sindicância Investigatória
Nº 3642/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 25/2020
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias para o servidor Jean Carlo da Silva Pinto.
Nº 24/2020
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede férias Cassiane Duarte de Oliveira.
Nº 4/2020
Resolução
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 04/2020 COMDEC
Nº 3/2020
Resolução
Baixar
Data:
15/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Resolução 03/2020 COMDEC
Nº 3641/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 3640/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 3544
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/2020
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São Francisco de Paula, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
Nº 1944
Decretos do Executivo
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Data:
13/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 3639/2020
Portaria Executivo
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 3638/2020
Portaria Executivo
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor de Cargo em Comissão
Nº 3637/2020
Portaria Executivo
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 3636/2020
Portaria Executivo
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 1943
Decretos do Executivo
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Adere ao Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) estabelecido pelo Decreto Estadual nº 55.240 de 10 de maio de 2020, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território municipal e dá outras providências.
Nº 1942
Decretos do Executivo
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Data:
12/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece medidas administrativas para racionalização de despesas, regras para geração e expansão de gastos, bem como recuperação de receitas.
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