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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
11250 atos encontrados
Nº 3759/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/07/2020
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Contrata Técnica em Enfermagem em Caráter Emergencial
Nº 3758/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 20/07/2020
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Contrata Técnica em Enfermagem em Caráter Emergencial
Nº 3757/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 16/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Mandato dos Membros Efetivos do Conselho Municipal de Previdência – CMP do Município de São Francisco de Paula
Nº 3756/2020
Portaria Executivo
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Data: 16/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 3550
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as Leis Municipais nº 2811, de 27 de dezembro de 2011 e nº 3544, de 12 de maio de 2020.
Nº 1973
Decretos do Executivo
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Data: 16/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas a serem adotadas no âmbito da Administração Pública Municipal, em razão do enquadramento do Município na bandeira vermelha criada pelo Sistema de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 55.241/2020.
Nº 1972
Decretos do Executivo
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Data: 15/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 3755/2020
Portaria Executivo
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Data: 13/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor em Virtude de Falecimento
Nº 3754/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 13/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Determina que Comissão de Fiscalização seja Vinculada a Secretaria Municipal de Planejamento
Nº 3753/2020
Portaria Executivo
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 3549
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 10/07/2020
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Regularização de Edificações executadas em desacordo com as diretrizes do Plano Diretor, institui a Compensação Urbanística Pecuniária e dá outras providências.
Nº 7/2020
Ata
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Data: 10/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Considerações Finais da Comissão de Licitações quanto à habilitação.
Nº 3752/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 09/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 3751/2020
Portaria Executivo
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor de Cargo em Comissão
Nº 3750/2020
Portaria Executivo
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3749/2020
Portaria Executivo
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3748/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 08/07/2020
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Contrata Enfermeira em Caráter Emergencial
Nº 3747/2020
Portaria Executivo
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Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica Concessão de Férias a Servidor
Nº 1971
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei 3.546 de 09 de junho de 2020 para definir os critérios de pagamento das contribuições previdenciárias patronais devidas pelo Município em razão da suspensão do recolhimento.
Nº 1970
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data: 03/07/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COE – CENTRO DE ORIENTAÇÃO EMERGENCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO SURTO EPIDÊMICO DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE PAULA, TENDO EM VISTA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECLARADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 1917, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1969
Decretos do Executivo
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 3746/2020
Portaria Executivo
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Data: 02/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 3745/2020
Portaria Executivo
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Data: 02/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória
Nº 1968
Decretos do Executivo
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Data: 02/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Especial.
Nº 6/2020
Ata
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Data: 02/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Finalização de Prazo para Recurso e Contrarrazões e Abertura de Prazo para Considerações Finais da Comissão
Nº 3744/2020
Portaria Executivo
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 3743/2020
Portaria Executivo
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora para Fiscalização de Contrato
Nº 3548
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 468,47 (quatrocentos e sessenta e oito reais e quarenta e sete centavos).
Nº 1967
Decretos do Executivo
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Data: 01/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar.
Nº 3742/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 30/06/2020
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Prorroga Requisição de Servidora à Justiça Eleitoral
Nº 3741/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 30/06/2020
Situação: Prorrogada
Autoria: Executivo
Ratifica Prorrogações de Requisição de Servidora à Justiça Eleitoral
Nº 3740/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença para Tratamento de Interesse Particular
Nº 3739/2020
Portaria Executivo
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 1966
Decretos do Executivo
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Vínculos
Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo do trabalho remoto (home office) aos profissionais de educação, conforme estabelecido no Decreto n°. 1941, de 12 de maio de 2020 e prorrogado no Decreto nº 1950, de 29 de maio de 2020.
Nº 1965
Decretos do Executivo
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o período de suspensão das aulas, cursos e treinamentos presenciais em todos os estabelecimentos de ensino vinculados à rede pública municipal, bem como as aulas da rede privada, conforme estabelecido no Decreto nº 1917 de 17 de março de 2020.
Nº 1964
Decretos do Executivo
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo de suspensão do contrato de estágio de estudantes impossibilitados de desenvolver suas atividades de maneira presencial ou remota em decorrência da aplicação das medidas estabelecidas nos Decretos Estaduais nºs 55.240 e 55.241, ambos de 10 de maio de 2020, chanceladas pelo Decreto Municipal nº 1.943 de 12 de maio de 2020.
Nº 1963
Decretos do Executivo
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (COMDEC).
Nº 5/2020
Resolução
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução do Comdec 05/2020
Nº 5/2020
Resolução
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Vínculos
Data: 30/06/2020
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Legislativo
Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula - RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19.
Nº 3738/2020
Portaria Executivo
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Aposentadoria em Virtude de Falecimento
Nº 3737/2020
Portaria Executivo
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Data: 26/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 3736/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica Portaria
Nº 3735/2020
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retifica Portaria
Nº 3734/2020
Portaria Executivo
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3733/2020
Portaria Executivo
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 3732/2020
Portaria Executivo
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3731/2020
Portaria Executivo
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3730/2020
Portaria Executivo
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3729/2020
Portaria Executivo
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidoras com Pecúnia
Nº 3728/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
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Portal atualizado em: 19/03/2025 18:02
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