Ir para o conteúdo
Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Imagem Topo
CIDADÃO
DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUINTE
SERVIDOR
FORNECEDOR
TURISMO
Rede social facebook
Rede social instagram
Município de São Francisco de Paula
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11286 atos encontrados
Nº 3574/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3573/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3572/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Periculosidade
Nº 3571/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3570/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3569/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3568/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3567/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Periculosidade
Nº 3566/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 23/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 3565/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 3564/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Função Gratificada
Nº 3563/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores com Pecúnia
Nº 3562/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 3561/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3560/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 20/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3559/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio
Nº 3558/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio
Nº 3557/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Superior
Nº 3556/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3555/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3554/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora para Responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Nº 1933
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 17/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 1932
Decretos do Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 17/04/2020
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula-RS e unifica a regulamentação municipal que trata da pandemia do COVID-19, fixando as medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.
Nº 3553/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 3552/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio
Nº 3551/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio
Nº 3550/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Pós-Graduação
Nº 3549/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Licença para Tratamento de Interesse Particular
Nº 3548/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor para Fiscalização de Contrato
Nº 1931
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 16/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1923, de 27 de março de 2020, que declara situação de anormalidade, caracterizada como “situação de emergência” na área rural decorrente da estiagem que assola o Município de São Francisco de Paula/RS, conforme cobrade 1.4.1.1.0 e IN/MDR 02/2016.
Nº 1930
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1756, de 30 de outubro de 2018, que regulamenta a lei nº 3.381 de 07 de junho de 2018 que dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal.
Nº 1929
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novos prazos e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos, para o ano de 2020 e revoga o Decreto 1898 de 21 de janeiro de 2020.
Nº 1928
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 15/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece novos prazos e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos 2019, relativo a processos em Contencioso Administrativo.
Nº 3547/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Licença Maternidade
Nº 3546/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Bombeiro
Nº 3545/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Agente de Finanças
Nº 3544/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 3543/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3542/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3541/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 3
Convocação
Baixar
Data: 13/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Convocação 0003/2020
Nº 1927
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 10/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 1926, de 08 de abril de 2020, que reitera a vedação de abertura de comércio para atendimento ao público e estabelece regras para recebimento de valores decorrentes de vendas já realizadas, pelo sistema de financiamento próprio, durante o estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal nº 1.917 de 20 de março de 2020.
Nº 3540/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 3539/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3538/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3537/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3536/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3535/2020
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 3534/2020
Portaria Executivo
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidora de Cargo em Comissão para Secretária Municipal
Nº 1926
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 08/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reitera a vedação de abertura de comércio para atendimento ao público e estabelece regras para recebimento de valores decorrentes de vendas já realizadas, pelo sistema de financiamento próprio, durante o estado de Calamidade Pública declarado pelo Decreto Municipal nº 1.917 de 20 de março de 2020.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 21/03/2025 08:07
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia