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Vínculos
Gostei
166
atos encontrados
Nº 3306/2017
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
10/07/2017
Situação:
Alterada
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município São Francisco de Paula e estabelece as atribuições dos Órgãos da Administração Direta.
Nº 29/2017
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
04/07/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeação provisória de servidor da câmara de vereadores, servidor Carlos Antônio Limberger Filho
Nº 3305/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3304/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3303/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.
Nº 3302/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera Art. 2o, §1° da Lei Municipal no 2.916, de 04/06/2013, que “dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de que trata o §4º do art. 41 da constituição da república, com a redação dada pela EC no 19-98, e dá outras providências”.
Nº 3301/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar Termo de Cessão de Uso de imóvel
Nº 3300/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3299/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera artigos da Lei 2811/2011, que “institui o regime próprio de previdência social dos servidores efetivos do município de São Francisco de Paula/RS, e dá outras providências”.
Nº 3298/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3297/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Altera Nota 1 da Tabela 2 do Anexo II da Lei Municipal no 2.392/2006 e dá outras providências.
Nº 3296/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reversão da propriedade de uma área de terras, no Distrito Industrial, doado à empresa Régis Antônio dos Santos Oliveira – ME, e dá outras providências.
Nº 3295/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 28/2017
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias para o servidor Josué Luciano de Oliveira Wissmann
Nº 27/2017
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias para a servidora Carine Soares de Melo Canani
Nº 26/2017
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias para a servidora Cassiane Duarte de Oliveira
Nº 3294/2017
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
09/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetivar a contratação emergencial de servidores
Nº 3293/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3292/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária- FEPAGRO
Nº 3291/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar convênio com o DAER-Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem
Nº 3290/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3289/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a firmar parceria com o IPERGS, visando propiciar atendimento do escritório do IPERGS.
Nº 1527/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 3288/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3287/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Implanta o Programa Aluguel Social no Município de São Francisco de Paula/RS e dá outras providências.
Nº 1526/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 1525/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 3286/2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação da carteira de vacinação nas instituições de educação infantil, públicas ou privadas, no ato da matrícula.
Nº 1524/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 1523/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 25/2017
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias para o servidor Orlando Castelo Branco Neto
Nº 24/2017
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias para o servidor Carlos Antônio Limberger Filho
Nº 1522/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
12/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n°3.010 de 14 de Janeiro de 2014, que autoriza a O Poder Executivo a disciplinar sobre a adoção pelo particular de espaços públicos no município de São Francisco de Paula e dá outras providências
Nº 23/2017
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Designação de vereadores para compor a frente parlamentar municipal de luta contra a reforma da previdência da câmara de vereadores
Nº 1521/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 22/2017
Portaria Executivo
Baixar
Data:
09/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concessão de férias para a servidora Daniela Santos da Silva
Nº 1520/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 1519/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar.
Nº 1519/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 1518/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 1517/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Rural.
Nº 1516/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho de Desenvolvimento Industrial.
Nº 1515/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei n°2242 de 07 de Junho de 2005.
Nº 1514/2017
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 1513/2017
Decretos do Executivo
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Data:
27/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação
Nº 1512/2017
Decretos do Executivo
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Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar
Nº 1511/2017
Decretos do Executivo
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre de crédito especial
Nº 3285/2017
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3284/2017
Lei Ordinária
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a ratificação do Aditamento ao Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável dos Campos de Cima da Serra (CONDESUS).
Nº 1510/2017
Decretos do Executivo
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Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre crédito suplementar
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