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Anexos
Vínculos
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193 atos encontrados
Nº 9
Decretos do Legislativo
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr. Antônio Juarez Hampel Schlichting, referente ao exercício do ano de 2015, e dá outras providências."
Nº 10
Decretos do Legislativo
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre a prestação de contas do Administrador do Executivo Municipal Sr. Antônio Juarez Hampel Schlichting, referente ao exercício do ano de 2016, e dá outras providências."
Nº 4
Resolução
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo".
Nº 1
Contrato
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Extrato de Contrato
Nº 8
Decretos do Legislativo
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre prestação de contas dos Administradores do executivo Municipal Sr. Marcos André Aguzzolli e Sr. Thiago Carniel Teixeira, referente ao exercício do ano de 2018, e dá outras providências."
Nº 7
Decretos do Legislativo
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Data: 06/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a prestação de contas dos Administradores do Executivo Municipal Sr. Marcos André Aguzzolli e Sr. Thiago Carniel Teixeira, referente ao exercício do ano de 2017, e dá outras providências.
Nº 5
Decretos do Legislativo
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede o Título de Cidadão Honorário"
Nº 6
Decretos do Legislativo
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Data: 05/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede o Título de Cidadão Honorário"
Nº 22
Portaria Legislativo
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede férias a servidor.
Nº 5
Termo Aditivo
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Termo Aditivo ao Contrato de Serviço de acesso à Internet por fibra ótica e instalação do serviço para realizar a Instalação da internet banda larga através de cabo de fibra óptica com Router em comodato, e a prestação de serviço de conexão à Internet com velocidade de 30MB de download e 10MB de upload, na modalidade dedicada para a Câmara Municipal.
Nº 4
Decretos do Legislativo
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede o Título de Cidadã Honorária"
Nº 3
Resolução
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Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza a abrir crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo.
Nº 3
Decretos do Legislativo
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Decreta ponto facultativo.
Nº 2
Termo Aditivo
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
TERMO ADITIVO Nº 02/2022 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2019 VINCULA À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019
Nº 4
Termo Aditivo
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Termo Aditivo ao Contrato de serviço Especializado de Consultoria e Assessoria Contábil, Gestão e Jurídica, firmado 21/03/2019.
Nº 18
Portaria Legislativo
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de Servidora da Câmara de Vereadores
Nº 19
Portaria Legislativo
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exoneração de Servidor da Câmara de Vereadores
Nº 17
Portaria Legislativo
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre a Nomeação de Comissão Organizadora do Evento Vereador por Um Dia do Ano de 2022
Nº 1
Resolução
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Data: 15/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Transfere a Sessão Legislativa Ordinária do Dia 28 de Fevereiro de 2022 e Dá Outras Providencias"
Nº 11
Portaria Legislativo
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Nomeação de Comissão Organizadora do Mês da Mulher 2022"
Nº 10
Portaria Legislativo
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Data: 03/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeação de Servidora da Câmara de Vereadores
Nº 1
Contrato
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Contrato 01-2022
Nº 2
Contrato
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Contrato 02-2022
-
Contrato
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Justificativa Emergência Contrato 02-2022
Nº 1
Termo de Dispensa de Licitação
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Termo de Dispensa de Licitação nº 01-2022
Nº 2
Termo de Dispensa de Licitação
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Data: 25/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Termo de Dispensa de Licitação nº 02-2022
Nº 3686
Lei Ordinária
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Data: 14/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Concede Revisão Geral Anual nos Subsídio dos Vereadores."
Nº 1
Portaria Legislativo
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor.
Nº 2
Portaria Legislativo
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Exonera Servidor.
Nº 3
Portaria Legislativo
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeação de Servidor da Câmara de Vereadores.
Nº 5
Portaria Legislativo
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Nomeação de Servidor da Câmara de Vereadores."
Nº 4
Resolução
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de São Francisco de Paula."
Nº 21
Resolução
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Vínculos
Data: 11/11/2021
Situação: Alterada
Autoria: Legislativo
"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS e dá outras providências, enquanto perdurar o período de pandemia em razão do vírus da covid-19."
Nº 2
Edital
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Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Edital de Convocação 02-2021
Nº 1
Edital
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Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Edital de Convocação 01/2021
Nº 5
Ata
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Ata 05/2021- Processo Seletivo Simplificado 01-2021
Nº 37
Portaria Legislativo
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Nomeação de Servidor da Câmara de Vereadores.
Nº 38
Portaria Legislativo
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Data: 01/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Retifica a Portaria nº0036/2021.
Nº 16
Resolução
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Data: 11/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo".
Nº 3616
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/06/2021
Situação: Alterada
"Dispõe sobre a suspensão da eficácia da Lei Municipal nº 3.582, de 21 de janeiro de 2021 que 'concede revisão geral anual no subsídio dos vereadores'; da Lei Municipal nº 3.583, de 21 de janeiro de 2021 que 'concede revisão geral anual aos servidores do poder legislativo'; e da Lei Municipal nº 3.584, de 21 de janeiro de 2021 que 'concede revisão geral anual nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais'.''
Nº 23
Portaria Legislativo
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Prorroga os efeitos da portaria nº 0029/2020 por mais de 12(doze meses)"
Nº 9
Resolução
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de até R$ 2.399,40(dois mil, trezentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Nº 2
Edital
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Edital 02-2021- Tomada de Preços 02-2021
Nº 6
Resolução
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS, pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19"
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 29/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Estabelece alterações no funcionamento da Câmara Municipal de São Francisco de Paula-RS pelo período de 30 dias, e dá outras providências, em razão da pandemia COVID-19"
Nº 3/2021
Termo Aditivo
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação do Aditivo n° 03/2021 Referente ao Contrato n° 03/2018
Nº 3/2021
Termo Aditivo
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Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Retificação do Aditivo n° 03/2021 Referente ao Contrato n° 03/2018
Nº 1/2021
Edital
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Data: 17/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Aviso de Licitação Tomada de Preço 01/2021 Edital 01/2021
Nº 2/2021
Resolução
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece o Funcionamento da Câmara de Vereadores nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021 (Carnaval), autoriza a transferência da Reunião Legislativa Ordinária e dá outras providências
Nº 17
Portaria Legislativo
Baixar
Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Retifica a Portaria nº 0015/2021 que concede férias a servidor.
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