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Nº 3189/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, Municipal com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada, define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Nº 3188/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3187/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3186/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Inclui metas na lei do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias e dá outras providências.
Nº 3185/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Concede anistia da multa e dispensa juros de débitos tributários, mediante pagamento nos prazos que indica.
Nº 3184/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2015
Situação:
Em vigor
Altera o Anexo I – Calendário de Eventos da Lei Municipal no 3.110, de 18 de novembro de 2014.
Nº 3183/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3182/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3181/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proteção das florestas e outras formas de proteção nativa, localizadas na zona urbana do Município e dá outras providências e revoga a Lei Municipal no 2.497, de 12 de dezembro de 2007.
Nº 3180/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2015
Situação:
Em vigor
Revoga a Lei Municipal n° 2.806, de 27 de dezembro de 2011
Nº 3179/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3178/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3177/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3176/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3175/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos das Leis Municipais no 2732/11 e 2906/13
Nº 23/2015
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
14/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeação de servidor da câmara de vereadores, servidora Maria Francisca de Souza Morales
Nº 22/2015
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
14/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Exoneração de servidor da câmara de vereadores, servidora Júlia Graziela Pires de Souza
Nº 3174/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3173/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 24/2015
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
23/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de licitação da câmara municipal de vereadores de São Francisco de Paula
Nº 20/2015
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede promoção de classe ao servidor Carlos Antônio Limberger Filho
Nº 19/2015
Portaria Executivo
Baixar
Data:
17/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede gratificação por escolaridade
Nº 3172/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3171/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3170/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/07/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3169/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano de Carreira dos servidores nomeados em cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula
Nº 3168/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2015
Situação:
Em vigor
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências.
Nº 3167/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3166/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Rateio de custeio das despesas de manutenção do Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – Pró - Sinos
Nº 3165/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3164/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3163/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os Municípios de Monte Alegre dos Campos – RS e Bom Jesus – RS, relativo ao recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, sobre os serviços relativos à construção da PCH Serra dos Cavalinhos I e dá outras providências.
Nº 3162/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Institui o sítio do Município de São Francisco de Paula como imprensa oficial de publicação e de divulgação dos seus atos processuais e administrativos, bem como das suas comunicações em geral, e dá outras providências.
Nº 3161/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3160/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3159/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3158/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias e similares a disponibilizarem senhas e cadeiras para os clientes que aguardam para serem atendidos no Município de São Francisco de Paula e dá outras providências
Nº 3157/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3156/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3154/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3153/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3152/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3151/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3150/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3149/2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3148/2015
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3147/2015
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3146/2015
Lei Ordinária
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Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal
Nº 3145/2015
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
Nº 3144/2015
Lei Ordinária
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Data:
17/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento municipal
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