Ir para o conteúdo
Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Leis Municipais
Diário Oficial
Concursos
Cadastro Geral de Contribuintes - PF
Transparência Pública
Contato
Lista de espera por vaga em escola municipal
Newsletter
Telefones Úteis
Combate ao Coronavírus
Publicações Anteriores a 10/06/2019.
Quadro de Pessoal
Fala São Chico
Carta de Serviços
DÍVIDA ATIVA
Novas Guias de Parcelamento
CONTRIBUINTE
Sala do Empreendedor
Tomadores de serviço
Nota Fiscal Eletrônica
Cadastro Geral de Contribuintes - PJ
Instituições Financeiras
Lista dos Devedores ICMS/IPVA
SERVIDOR
CPD
WebMail
Portal do Servidor
Portal do Servidor - RPPS
RPPS
FORNECEDOR
Licitações
Contratos
Retenção de IR
Cadastro de Fornecedor
Serviços Online
TURISMO
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Pontos Turísitcos
Eventos
Pesquise aqui
Principal
Coronavírus
Locais de Vacinação
Boletim de casos
Informações
Dados Complementares da Vacinação
Receitas e Despesas
Contratos
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal da Saúde
Secretario Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal do Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria Municipal de Manutenção de Estradas
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
A Cidade
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Publicações Oficiais
Atas de registro de preços
Contratos
Licitações
Padronização de Itens
Atos
Audiências Públicas
Compra Direta
Contas Públicas
Editais e Concursos
Legislação
Notificação
PAC
Parcerias
Portarias
Jari
Reurb
Transparência
Recursos Humanos - Prefeitura
Recursos Humanos - Previdência
Radar Transparência
Coronavírus - Informações
Instrumentos da Gestão Fiscal - LDO, LOA, PPA
Serviços
Serviços
Carta de Serviços
Consórcio Josafaz
EMPREGA
Multimídia
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Sala do Empreendedor
Lei Geral de Proteção de dados
LGPD - O que é?
LGPD - A importância de conhecer
LGPD - Direitos do Titular
LGPD - Legislação Relacionada
LGPD - Encarregado
Acesso à Informação
Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Obras
Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura
Turismo em São Chico
Despesas - Lei Aldir Blanc
Inventário Histórico Cultural São Francisco de Paula
Memórias de São Francisco de Paula
Edital 071/2020 Projeto Cultural São Chico
Edital 069/2020 - São Chico Viva Cultura
Edital 068/2020 - Trajetória Cultural
Lei Aldir Blanc
Onde se hospedar, comer e se divertir na cidade
Guia Credenciamento Pregao Online Banrisul
Valores Terra Nua-VTN
Plano de Saneamento
Combate ao Coronavírus
Devedores de ICMS/IPVA.
Contas Públicas
Coronavírus
Publicações Legais
Casa do Trabalhador
UAB - Universidade Aberta do Brasil
UERGS - Universidade Estadual do RS
Turismo
Receitas
Despesas
Tabela de Diárias
Despesas por órgãos
Relatório de gestão fiscal
Relatório circunstanciado
Gestão Fiscal
LicitaCon
Contratos
Colaborador
Quadro de Pessoal
Veículos
Imóveis locados
Imóveis territorial
Imóveis predial
Legislação consolidada
GERAR BOLETO DE IPTU/ISS/ALVARÁ/CERTIDÕES
Dúvidas frequentes
Cadastro de Fornecedores
Cadastro de Fornecedores - MEI
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Física
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Jurídica
câmara de vereadores
Alvarás
Proteção ambiental
Minuta Cód. Postura
NFS-e
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Conselhos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJA-URB 01
Formulário de Inscrição - Cursos Profissionalizantes
Inscrições - Estagiário
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Coronavírus
Locais de Vacinação
Boletim de casos
Informações
Dados Complementares da Vacinação
Receitas e Despesas
Contratos
Secretarias
Secretaria Municipal da Fazenda
Secretaria Municipal da Saúde
Secretario Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal do Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria Municipal de Manutenção de Estradas
Secretaria Municipal de Obras
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
A Cidade
Perfil da Cidade
Símbolos Municipais
Vídeo Institucional
Publicações Oficiais
Atas de registro de preços
Contratos
Licitações
Padronização de Itens
Atos
Audiências Públicas
Compra Direta
Contas Públicas
Editais e Concursos
Legislação
Notificação
PAC
Parcerias
Portarias
Jari
Reurb
Transparência
Recursos Humanos - Prefeitura
Recursos Humanos - Previdência
Radar Transparência
Coronavírus - Informações
Instrumentos da Gestão Fiscal - LDO, LOA, PPA
Carta de Serviços
Consórcio Josafaz
EMPREGA
Multimídia
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Arquivos
Áudios
Contato
Sala do Empreendedor
Lei Geral de Proteção de dados
LGPD - O que é?
LGPD - A importância de conhecer
LGPD - Direitos do Titular
LGPD - Legislação Relacionada
LGPD - Encarregado
Acesso à Informação
Secretaria de Turismo, Cultura e Desporto
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria do Planejamento
Secretaria de Educação
Secretaria da Saúde
Secretaria de Obras
Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Agricultura
Turismo em São Chico
Despesas - Lei Aldir Blanc
Inventário Histórico Cultural São Francisco de Paula
Memórias de São Francisco de Paula
Edital 071/2020 Projeto Cultural São Chico
Edital 069/2020 - São Chico Viva Cultura
Edital 068/2020 - Trajetória Cultural
Lei Aldir Blanc
Onde se hospedar, comer e se divertir na cidade
Guia Credenciamento Pregao Online Banrisul
Valores Terra Nua-VTN
Plano de Saneamento
Combate ao Coronavírus
Devedores de ICMS/IPVA.
Contas Públicas
Coronavírus
Publicações Legais
Casa do Trabalhador
UAB - Universidade Aberta do Brasil
UERGS - Universidade Estadual do RS
Turismo
Receitas
Despesas
Tabela de Diárias
Despesas por órgãos
Relatório de gestão fiscal
Relatório circunstanciado
Gestão Fiscal
LicitaCon
Contratos
Colaborador
Quadro de Pessoal
Veículos
Imóveis locados
Imóveis territorial
Imóveis predial
Legislação consolidada
GERAR BOLETO DE IPTU/ISS/ALVARÁ/CERTIDÕES
Dúvidas frequentes
Cadastro de Fornecedores
Cadastro de Fornecedores - MEI
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Física
Cadastro de Fornecedores - Pessoa Jurídica
câmara de vereadores
Alvarás
Proteção ambiental
Minuta Cód. Postura
NFS-e
Galeria de Fotos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Galeria de Vídeos
Conselhos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Serviços Online
Telefones Úteis
Jornal
Agenda
SIC
Diário Oficial
Notícias
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PLANEJA-URB 01
Formulário de Inscrição - Cursos Profissionalizantes
Inscrições - Estagiário
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Atos
Consórcio Josafaz
Contrato
Convênios
Convocação
Decisões
Declarações
Decretos do Executivo
Decretos do Legislativo
Despacho
Edital
Emenda a Lei Orgânica
Errata
Instrução Normativa
Jari
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Memorando
Notificações
Orientações Técnicas - COE
Pareceres Coletivos com Força Normativa
Pareceres Jurídicos Referenciais
Portaria Executivo
Portaria Legislativo
Regimento Interno
Resolução
Reurb
Termo Aditivo
Termo de Autorização
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Homologação
Termo de Posse
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Calendário de eventos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Loteamentos
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Seletivo Simplificado
-- Processos Administrativos
-- -- Absolvição
-- -- Advertência
-- -- Demissão
-- -- Suspensão
-- -- Suspensão Condicional
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicâncias
Agronegócio Familiar
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselho Tutelar
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atividades Econômicas
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
Cargos e Funções
-- Funções Gratificadas
Cidades Irmãs
Comissão Municipal de Patrocínios
Comissões Municipais
Consórcio Josafaz
-- Ata - Consórcio Josafaz
-- Contrato - Consórcio
-- Convênio
-- Estatuto - Consórcio Josafaz
-- Lei
-- Portaria
-- Resolução - Consórcio Josafaz
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
-- Regime Suplementar de Trabalho
Efemérides/Eventos
Eleições
Estagiários
Estrutura Administrativa
Feriados
Fogos de Artifício
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inspeção Industrial e Sanitária
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano de Carreira Quadro Geral
Plano de Evacuação
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- -- Prorrogações
-- Diversos
-- Estágio Probatório
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Casamento
-- Licença Falecimento
-- Licença Interesse Particular
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- Nomeações
-- Outras Licenças
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Regime Própro de Previdência Social
-- Rescisões
Sistema Viário
Substituição de lotes
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo, Cultura e Desporto
-- Cultura
-- Desporto
-- Turismo
Urbanismo
Vale-Alimentação
Valor de Referência Municipal - VRM
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Adicionais
-- -- Insalubridade
-- -- Periculosidade
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário-Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Atos
Consórcio Josafaz
Contrato
Convênios
Convocação
Decisões
Declarações
Decretos do Executivo
Decretos do Legislativo
Despacho
Edital
Emenda a Lei Orgânica
Errata
Instrução Normativa
Jari
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Memorando
Notificações
Orientações Técnicas - COE
Pareceres Coletivos com Força Normativa
Pareceres Jurídicos Referenciais
Portaria Executivo
Portaria Legislativo
Regimento Interno
Resolução
Reurb
Termo Aditivo
Termo de Autorização
Termo de Dispensa de Licitação
Termo de Homologação
Termo de Posse
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
334
atos encontrados
Nº 8093/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 8063/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 8069/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo para Regularização Fundiária Urbana
Nº 8070/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
12/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Especial
Nº 8049/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória
Nº 8040/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Médico Clínico Geral.
Nº 8037/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
29/06/2023
Situação:
Retificada
Autoria:
Executivo
Afasta Servidora Preventivamente
Nº 7985/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7986/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
23/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Suspensão Condicional de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7971/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7969/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Servidores
Nº 7949/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7937/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 7904/2023
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
23/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Especial
Obs:
Processo Administrativo Especial nº 06/2023
Nº 7896/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
18/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7855/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7829/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 7769/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
20/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Obs:
Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2023
Nº 7671/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 7646/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7647/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7568/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 7569/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 7561/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
28/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7498/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 12021
Reurb
Baixar
Anexos
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Comissão Técnica de Regularização Fundiária(CTRF)
Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana (REURB) - Processo n° 001/2021 (Vila Jardim)
Nº 12023
Decisões
Baixar
Data:
16/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECISÃO ADMINISTRATIVA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 01/2023 - NIMBUS SOFTWARE. OBJETO: Abertura de processo administrativo por descumprimento da Cláusula de obrigações da empresa, eis que n~]ao forneceu a execução dos serviços conforme requerido no Projeto Básico e tampouco solucionou os problemas apresentados, causando transtornos aos serviços operacionais da Prefeitura. NOTIFICAÇÃO: A empresa foi devidamente notificada para sanar os problemas apresentados, e manteve-se inerte. DECISÃO: Após análise da documentação, a Comissão de licitação sugeriu a aplicação de penalidades por descumprimento contratual, que foi acatada pelo Prefeito em exercício. PENALIDADES: Rescisão contratual unilateral. Suspensão de licitar e contratar com a administração pelo prazo de 8 meses. Descredenciamento do Sistema de Cadastro de fornecedores. Multa moratória de 5% sobre o valor da contratação, totalizando R$ 843,06.
Nº 1/2023
Notificações
Visualizar
Baixar
Data:
06/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispensa de Licitação n° 125/2022 Contrato Emergencial n° 62/2022 Objeto: execução de serviços de operação de Estação de Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) coletados no município de São Francisco de Paula e o transporte até disposição final ambientalmente adequada
Nº 7344/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 1/2022
Notificações
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOTIFICAÇÃO Licitação n° 35/2020 Tomada de Preços nº 10/2020 Objeto: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Campo do Meio
Nº 2/2022
Notificações
Visualizar
Baixar
Data:
22/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOTIFICAÇÃO Licitação n° 27/2021 Tomada de Preços nº 03/2021 Objeto: Construção da Praça do PAC 2, Termo de Compromisso nº 0352.412 – 15/2021, firmado entre a Prefeitura de São Francisco de Paula e a Caixa Federal
Nº 7197/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 7198/2022
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
16/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 7040/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7041/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 7012/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
01/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 6959/2022
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria e Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 6960/2022
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria e Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 20215515
Notificações
Baixar
Anexos
Data:
19/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decisão Administrativa referente a aplicação de penalidade da empresa Francesquett Atacado e Varejo Eirelli EPP - CNPJ 13.674.709/0001-14
Nº 6887/2022
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
05/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Converte Suspensão de Servidora em Multa
Nº 6780/2022
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 6775/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 6776/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo para Regularização Fundiária Urbana
Nº 6745/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
13/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Obs:
Processo Administrativo Disciplinar nº 20/2021
Nº 6734/2022
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Especial
Obs:
Processo Administrativo Especial nº 03/2022
Nº 6594/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 6553/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
04/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Especial
Nº 6483/2022
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 6482/2022
Portaria Executivo
Baixar
Vínculos
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo para Regularização Fundiária Urbana
Nº 6452/2022
Portaria Executivo
Baixar
Data:
21/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Especial
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 21:10
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia