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AGO
13
13 AGO 2020
CULTURA
Lei Aldir Blanc: Estado abre cadastro para pagar Auxílio Emergencial aos trabalhadores da Cultura

Trabalhadores e trabalhadoras da Cultura que buscam renda básica já podem se cadastrar no site da Secretaria da Cultura do Estado.  O auxílio de R$ 600 será pago por três meses como parte dos benefícios da Lei Aldir Blanc que vai destinar  R$ 155 milhões ao Rio Grande do Sul. Para fazer o cadastro, os interessados podem acessar o link aqui.

O cadastro é dirigido apenas para Pessoas Físicas. A Renda Básica é parte do atendimento ao setor cultural. Para receber será preciso se enquadrar nos critérios estabelecidos pela Lei:

- Não ter recebido o Auxílio do Governo Federal
- Renda menor do que três salários
- Não pode receber benefício do INSS ou aposentadoria
- Não possuir vínculo empregatício - Ser informal
- Não pode ter renda maior de 28 mil reais em 2018

Todos os trabalhadores da cultura podem fazer o cadastro e solicitar o benefício da Renda Básica. O Estado deverá cruzar informações e divulgar a lista dos beneficiários que deverão receber o benefício ou não.

Dos R$ 155 milhões, R$ 85 milhões serão destinados aos município que deverão atender espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas devido à pandemia e promover editais para o setor.

A partir do dia 15 (início do período eleitoral) acompanhe todas as informações da Lei Aldir Blanc aqui na página no Facebook do Conselho Municipal de Cultura de São Chico. As páginas oficiais da prefeitura não estarão online.

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