Ir para o conteúdo

O Prefeito Juarez Hampel e o Secretário Municipal de Proteção ambiental, Flávio Alves, participaram no dia 07 de junho de um encontro de Qualificação da Gestão Ambiental Municipal, na UCS,, em Canela. promovido pela Associação dos municípios da serra, AMSERRA, Secretaria estadual do ambiente e desenvolvimento sustentável, SEMA e Fundação estadual de proteção ambiental, FEPAM.

O evento foi aberto pelo presidente da Associação dos Municípios da Serra, Prefeito de Santa do Herval Rodrigo Fritzen e pelo Prefeito de Canela Cleo Port.

O Coordenador de Programas e Relações Institucionais da Secretaria de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Valtemir Goldmeier falou do objetivo do evento, que é trabalhar em parceria com os municípios e agilizar os processos.

Sistema de Outorgas da Água e Desassoramento foi o primeiro tema a ser tratado. Licenciamento de atividade de produção animal e irrigação – suinocultura, bovinocultura, avicultura e psicultura – Mata Atlântica, Licenciamento Ambiental de loteamentos e debate sobre atividades de impacto local serão assuntos em pauta, na terça-feira (07) e na quarta-feira (08).

A Secretária de Estado do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini falou da importância de cuidarmos do meio ambiente já que o aquecimento global deve ser constante preocupação, portanto todos devem se unir para cuidar mais e manter um maior controle sobre o meio ambiente, pois temos que cuidar do nosso planeta, já que não teremos outro para ir.

Em reunião somente com os prefeitos presentes, foram expostos alguns assuntos relativos a região, como por exemplo a demora nas licenças ambientais para empresas, loteamentos, e queimada de campo nativo, sendo que para este é necessário convenio entre Município e Governo de Estado, para que a Administração Municipal possa emitir autorização para a queimada controlada.

Ana anunciou que está sendo encaminhado um Projeto de Lei, chamado de marco legal para plantio de florestas, saindo da competência do Meio Ambiente e indo para a Agricultura, o que agilizará os processos. Este não libera a necessidade do licenciamento ambiental, mas facilita os licenciamentos dos plantios de madeira no Estado. Sendo que no caso do pinus, as regras da Fepam continuam valendo. A Lei da Mata Atlântica é um assunto que deve receber atenção, segundo a secretária, pois traz a necessidade de pensar problemas antigos, como loteamentos, pois atualmente a Lei exige que seja feito um estudo da vegetação para saber o que pode ou não ser derrubado. Uma das ideias é de realizar um Plano Regional a respeito do assunto, para facilitar os licenciamentos em relação aos Municípios. Fonte Lu Zanatta, foto Evandro Stahl.