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Nº 9467/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço a Servidor
Nº 9466/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 9465/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Promoção de Classe a Servidores
Nº 9464/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 9463/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Disciplinar
Obs:
Processo Administrativo Disciplinar nº 08/2023
Nº 9462/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina o Arquivamento de Sindicância Investigatória
Obs:
Sindicância Investigatória nº 14/2022
Nº 9461/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Abono de Permanência a Servidora
Nº 2547
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Requisita administrativamente imóvel particular em razão da calamidade decorrente de enchente que assola o Estado do Rio Grande do Sul conforme Decreto Estadual nº 57.596/2024,
Nº 2546
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre crédito suplementar
Nº 2545
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.382, de 20 de março de 2023, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, biênio 2023-2025.
Nº 2544
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº 2.440, de 24 de agosto de 2023, que nomeia membros para compor a Comissão da Lei Complementar Federal nº 195, de 08 de julho de 2022.
Nº 2543
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
10/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de novas jazidas mineiras e locais de “bota-fora” para reconstrução das vias terrestres urbanas e rurais municipais afetadas pelas recentes e notórias enchentes.
Nº 9460/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
08/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 9459/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Servidor para Vistorias, Análise e Aprovação de Projetos Arquitetônicos e Emissão de Parecer Técnico em Conjunto com a Vigilância Sanitária
Nº 9457/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidora a Pedido
Nº 9456/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Carga Horária de Regime Suplementar de Trabalho
Nº 9455/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 9454/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 9453/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cancela Regime Suplementar de Trabalho
Nº 9452/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Carga Horária de Regime Suplementar de Trabalho
Nº 9451/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 9450/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Fiscal
Nº 9449/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário a Pedido
Nº 3898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.597/2021, Implanta o Programa Aluguel Social no Município.
Nº 2542
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.099/2021, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação.
Nº 2541
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
07/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Especial
Nº 9448/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 9447/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 9446/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Cuidadora
Nº 9445/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Professora - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Aratinga
Nº 9444/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Professora - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Aratinga
Nº 9443/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Professora – Atendimento Educacional Especializado
Nº 9442/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
06/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Nível de Professora
Nº 9441/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 9440/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 9439/2024
Portaria Executivo
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Aposentadoria por Implemento de Idade
Nº 3897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 48.880,02 (quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta reais e dois centavos), na Lei Orçamentária para o ano de 2024.
Nº 2540
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por TEMPESTADE LOCAL/CONECTIVA – CHUVAS INTENSAS- COBRADE 1.3.2.1.4 conforme a Portaria nº 260/2022/MDR.
Nº 2539
Decretos do Executivo
Baixar
Data:
03/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 2.301/2022, que regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito local.
Nº 9438/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias ao Vice-Prefeito
Nº 9437/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Secretário Municipal da Fazenda Substituto a Competência de Ordenar Pagamento de Despesas
Nº 9436/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Demite Servidora
Nº 9435/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Função Gratificada
Nº 9434/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Nível de Professora
Nº 9433/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Nível de Professor
Nº 9432/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Nível de Professora
Nº 9431/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Nível de Professora
Nº 9430/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário a Pedido
Nº 9429/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 9428/2024
Portaria Executivo
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Data:
30/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor a Pedido
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
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