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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
15 atos encontrados
Nº 32
Notificações
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Notificar da decisão da Procuradoria Geral do Município a respeito do recurso administrativo interporto.
Nº 4386
Notificações
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4386/2023 CONTRA A EMPRESA SENSUS SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS
Nº 342022Ref. Contrato
Notificações
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICA a empresa SENSUS SERVIÇOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA, para regularizar a prestação de serviços conforme exposto em notificação anexa a esta publicação.
Nº 482022
Notificações
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancelamento da ata de Registro de Preços devido a não entrega dos itens vinculados
Obs: EMPRESA: COMERCIAL RIZZI E AGNISCHOCK LTDA
Nº 965Processo Adm
Notificações
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Data: 17/04/2023
Situação: Vigência Esgotada
Autoria: Executivo
Relatório elaborado pela pregoeira e equipe de apoio pelo não atendimento das clausulas contratuais, referente a empresa Larissa Taiane da Rocha.
Nº 1/2023
Notificações
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Data: 06/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispensa de Licitação n° 125/2022 Contrato Emergencial n° 62/2022 Objeto: execução de serviços de operação de Estação de Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) coletados no município de São Francisco de Paula e o transporte até disposição final ambientalmente adequada
Nº 1/2022
Notificações
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO Licitação n° 35/2020 Tomada de Preços nº 10/2020 Objeto: Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde Campo do Meio
Nº 2/2022
Notificações
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Data: 22/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOTIFICAÇÃO Licitação n° 27/2021 Tomada de Preços nº 03/2021 Objeto: Construção da Praça do PAC 2, Termo de Compromisso nº 0352.412 – 15/2021, firmado entre a Prefeitura de São Francisco de Paula e a Caixa Federal
Nº 20215515
Notificações
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Anexos
Data: 19/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decisão Administrativa referente a aplicação de penalidade da empresa Francesquett Atacado e Varejo Eirelli EPP - CNPJ 13.674.709/0001-14
Nº 7492022
Notificações
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Data: 23/05/2022
Autoria: Executivo
EMPRESA: TERRA VIVA COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES EIRELI. LICITAÇÃO N° 60/2020, PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020, CONTRATO: 04/2022. DECISÃO DO RECURSO: TEMPESTIVO. OS ARGUMENTOS DA RECORRENTE SÃO FRÁGEIS E NÃO TEM COM CONDÃO DE ALTERAR A DECISÃO PROFERIDA PELO PREFEITO.
Nº 2022749
Notificações
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Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO N° 60/2020. PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2020. PROCESSO ADM. N° 749/2022. CONTRATO ADM. N° 5/2021. EMPRESA: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI. ASSUNTO: Descumprimento de cláusula contratual - inexecução de objeto. FASES. Notificação. Recurso. Relatório da Comissão. Decisão Administrativa para aplicação das sanções administrativas: Rescisão contratual; multa moratória; suspensão e impedimento de participar em licitação por 8 (oito) meses.
Nº 2022714
Notificações
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. EMPRESA : MPM REFORMAS. Licitação n° 13/2021. Tomada de preços n° 1/2021. Processo Administrativo n° 714/2022. OBJETO: Apuração de descumprimento da cláusula 9a. do contrato, haja vista a paralização da obra sem justificativa. FASES: Apuração dos fatos. Notificação. Recurso. Relatório da Comissão sugerindo a aplicação de penalidades. Decisão administrativa confirmando a aplicação de penalidade: MULTA MORATÓRIA E SUSPENSÃO/IMPEDIMENTO de licitar pelo período de 6 (seis) meses.
Nº 2022275
Notificações
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Data: 13/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. Licitação n° 7/2022 - Pregão Eletrônico n° 4/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 275/2022. EMPRESA : Distribuidora Meridional de Motores Cummins S/A. OBJETO: Revogação da licitação para aquisição de Escavadeira hidráulica. Licitação n° 7/2022 - Pregão Eletrônico 4/2022. FASES: Notificação para defesa da empresa. Recurso. Decisão Administrativa: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO N° 7/2022
Nº 7142022
Notificações
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Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECISÃO ADMINISTRATIVA REFERÊNCIA: LICITAÇÃO Nº 13/2021. TOMADA DE PREÇOS 01/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO 714/2022. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 37/2021. EMPRESA: MPM REFORMAS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS LTDA. ASSUNTO: DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - INEXECUÇÃO PARCIAL DE OBJETO.
Obs: O prazo para apresentação de recurso, deverá observar o disposto do Artigo 109, da Lei Federal nº 8666/93, e demais legislações aplicáveis. Na forma do Decreto Municipal nº 1685/2018, artigo 52, § 1º e 2º.
Nº 1
Notificações
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Data: 21/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AVISO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE HENRIQUE LUIS LERMEN – ME, CNPJ nº 24.913.475/0001-37
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 04/10/2024 17:28
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