Ir para o conteúdo

Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Imagem Topo
Município de São Francisco de Paula
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 212
Absolvição 8
Adicionais 1
Administração Municipal 683
Advertência 5
Agronegócio Familiar 1
Alienações 1
Aposentadoria 33
Aquisições 2
Associações 1
Associações e Conselho 1
Ata - Consórcio Josafaz 5
Atividades Econômicas 2
Atos Adm. Diversos 1205
Auxílio e Subvenções 3
Avenidas e Ruas 2
Calendário de eventos 4
Câmara Municipal 191
Cargos e Funções 256
Cemitérios 1
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 12
Códigos de Obras 3
Códigos de Posturas 2
Códigos Edificações 1
Comércio 1
Comissão Municipal de Patrocínios 19
Comissões Municipais 200
Concursos 447
Conselho Tutelar 34
Conselhos Municipais 49
Consórcio Josafaz 4
Construções 1
Contratações 326
Contrato - Consórcio 1
Contratos 517
Contratos e Convênios 12
Contribuição de Melhoria 4
Convênio 2
Convênios 21
Crédito Adic. Especial 22
Crédito Adic. Suplementar 77
Cultura 4
Declaração de Utilid. Publi 2
Demissão 5
Desapropriações 5
Diretrizes Orçamentárias 2
Diversos 1
Diversos 5
Diversos 4
Diversos 81
Doações Recebidas 1
Educação 6
Eleições 2
Escolas Municipais 6
Estagiários 1
Estágio Probatório 114
Estatuto - Consórcio Josafaz 1
Estradas 3
Estrutura Administrativa 24
Exonerações 208
Farmácias/Drogarias 3
Feriados 1
Férias 1578
Fogos de Artifício 1
Funções Gratificadas 87
Fundos Municipais 8
Gratificações 328
Imóveis 3
Insalubridade 139
Inspeção Industrial e Sanitária 14
Instituições Financeiras 2
Leis Orçamentárias 2
Licença Casamento 11
Licença Falecimento 85
Licença Interesse Particular 11
Licença Maternidade 50
Licença Paternidade 24
Licença Saúde 43
Licitações 36
Logradouros 3
Loteam. /Parcel. do Solo 4
Loteamentos 1
Luto Oficial 4
Magistério 1
Meio Ambiente 10
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeações 603
Operações de Crédito 2
Orça Receita/Despesa 1
Orçamento 1
Outras Licenças 16
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 2
Pensões 6
Periculosidade 18
Plano de Carreira Quadro Geral 1
Plano de Evacuação 1
Plano Diretor 4
Plano Plurianual de Invest. 3
Ponto Facultativo 4
Portaria 7
Processo Seletivo Simplificado 38
Processos Administrativos 193
Programas 4
Promoções 40
Prorrogações 186
Reajustes 7
Regime Jurídico 3
Regime Própro de Previdência Social 7
Regime Suplementar de Trabalho 223
Regulamentações 1
Rescisões 209
Resolução - Consórcio Josafaz 4
Saneamento 1
Saúde 3
Servidores Municipais 7
Sindicâncias 54
Subsídios 1
Substituição de lotes 3
Suspensão 12
Suspensão Condicional 1
Táxis 2
Tributos 3
Turismo 1
Urbanismo 1
Vale-Alimentação 1
Valor de Referência Municipal - VRM 1
Vencimentos e Salários 104
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia