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SERVIDOR

FORNECEDOR

TURISMO

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	212
Absolvição	8
Adicionais	1
Administração Municipal	683
Advertência	5
Agronegócio Familiar	1
Alienações	1
Aposentadoria	33
Aquisições	2
Associações	1
Associações e Conselho	1
Ata - Consórcio Josafaz	5
Atividades Econômicas	2
Atos Adm. Diversos	1205
Auxílio e Subvenções	3
Avenidas e Ruas	2
Calendário de eventos	4
Câmara Municipal	191
Cargos e Funções	256
Cemitérios	1
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	12
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	2
Códigos Edificações	1
Comércio	1
Comissão Municipal de Patrocínios	19
Comissões Municipais	200
Concursos	447
Conselho Tutelar	34
Conselhos Municipais	49
Consórcio Josafaz	4
Construções	1
Contratações	326
Contrato - Consórcio	1
Contratos	517
Contratos e Convênios	12
Contribuição de Melhoria	4
Convênio	2
Convênios	21
Crédito Adic. Especial	22
Crédito Adic. Suplementar	77
Cultura	4
Declaração de Utilid. Publi	2
Demissão	5
Desapropriações	5
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	1
Diversos	5
Diversos	4
Diversos	81
Doações Recebidas	1
Educação	6
Eleições	2
Escolas Municipais	6
Estagiários	1
Estágio Probatório	114
Estatuto - Consórcio Josafaz	1
Estradas	3
Estrutura Administrativa	24
Exonerações	208
Farmácias/Drogarias	3
Feriados	1
Férias	1578
Fogos de Artifício	1
Funções Gratificadas	87
Fundos Municipais	8
Gratificações	328
Imóveis	3
Insalubridade	139
Inspeção Industrial e Sanitária	14
Instituições Financeiras	2
Leis Orçamentárias	2
Licença Casamento	11
Licença Falecimento	85
Licença Interesse Particular	11
Licença Maternidade	50
Licença Paternidade	24
Licença Saúde	43
Licitações	36
Logradouros	3
Loteam. /Parcel. do Solo	4
Loteamentos	1
Luto Oficial	4
Magistério	1
Meio Ambiente	10
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	603
Operações de Crédito	2
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	1
Outras Licenças	16
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	2
Pensões	6
Periculosidade	18
Plano de Carreira Quadro Geral	1
Plano de Evacuação	1
Plano Diretor	4
Plano Plurianual de Invest.	3
Ponto Facultativo	4
Portaria	7
Processo Seletivo Simplificado	38
Processos Administrativos	193
Programas	4
Promoções	40
Prorrogações	186
Reajustes	7
Regime Jurídico	3
Regime Própro de Previdência Social	7
Regime Suplementar de Trabalho	223
Regulamentações	1
Rescisões	209
Resolução - Consórcio Josafaz	4
Saneamento	1
Saúde	3
Servidores Municipais	7
Sindicâncias	54
Subsídios	1
Substituição de lotes	3
Suspensão	12
Suspensão Condicional	1
Táxis	2
Tributos	3
Turismo	1
Urbanismo	1
Vale-Alimentação	1
Valor de Referência Municipal - VRM	1
Vencimentos e Salários	104

Seta

Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023

Portal atualizado em: 22/09/2023 17:49