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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Abonos 40
Absolvisões 7
Adicionais 1
Administração Municipal 354
Advertências 3
Agronegócio Familiar 1
Alienações 1
Aposentadoria 15
Associações 1
Associações e Conselho 1
Atividades Econômicas 1
Atos Adm. Diversos 619
Avenidas e Ruas 1
Calendário de eventos 2
Câmara Municipal 107
Cargos e Funções 124
Código Tributário 6
Códigos de Obras 3
Códigos de Posturas 1
Códigos Edificações 1
Comércio 1
Comissão Municipal de Patrocínios 15
Comissões Municipais 94
Concursos 231
Conselho Tutelar 25
Conselhos Municipais 38
Contratações 146
Contratos 256
Contratos e Convênios 1
Contribuição de Melhoria 1
Convênios 8
Crédito Adic. Especial 19
Crédito Adic. Suplementar 53
Cultura 4
Declaração de Utilid. Publi 2
Demissões 2
Diretrizes Orçamentárias 1
Diversos 1
Diversos 56
Diversos 3
Doações Recebidas 1
Educação 4
Eleições 2
Escolas Municipais 3
Estagiários 1
Estágio Probatório 58
Estradas 2
Estrutura Administrativa 3
Exonerações 126
Férias 789
Fogos de Artifício 1
Funções Gratificadas 32
Fundos Municipais 6
Gratificações 175
Imóveis 3
Insalubridade 58
Inspeção Industrial e Sanitária 14
Instituições Financeiras 1
Leis Orçamentárias 2
Licença Casamento 4
Licença Falecimento 31
Licença Interesse Particular 7
Licença Maternidade 21
Licença Paternidade 8
Licença Saúde 34
Licitações 18
Loteam. /Parcel. do Solo 2
Loteamentos 1
Luto Oficial 2
Magistério 1
Meio Ambiente 10
Móveis/Equip./Objetos 1
Nomeações 337
Operações de Crédito 2
Orçamento 1
Outras Licenças 12
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 2
Pensões 4
Periculosidade 5
Plano de Carreira Quadro Geral 1
Plano de Evacuação 1
Plano Diretor 3
Plano Plurianual de Invest. 1
Ponto Facultativo 3
Processo Seletivo Simplificado 20
Processos Administrativos 86
Programas 1
Promoções 20
Prorrogações 36
Reajustes 7
Regime Jurídico 3
Regime Própro de Previdência Social 6
Regime Suplementar de Trabalho 67
Regulamentações 1
Rescisões 58
Saneamento 1
Saúde 2
Servidores Municipais 3
Sindicâncias 18
Substituição de lotes 3
Suspensões 8
Táxis 2
Tributos 2
Turismo 1
Urbanismo 1
Vale-Alimentação 1
Valor de Referência Municipal - VRM 1
Vencimentos e Salários 60
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
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