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CONTRIBUINTE

SERVIDOR

FORNECEDOR

TURISMO

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	425
Absolvição	12
Adicionais	23
Administração Municipal	1194
Advertência	8
Agronegócio Familiar	1
Alienações	1
Aposentadoria	53
Aquisições	2
Associações	1
Associações e Conselho	1
Ata - Consórcio Josafaz	8
Atividades Econômicas	2
Atos Adm. Diversos	1465
Auxílio e Subvenções	3
Avenidas e Ruas	2
Calendário de eventos	4
Câmara Municipal	195
Cargos e Funções	374
Cemitérios	1
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	12
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	2
Códigos Edificações	1
Comércio	1
Comissão Municipal de Patrocínios	20
Comissões Municipais	267
Concursos	649
Conselho Tutelar	53
Conselhos Municipais	58
Consórcio Josafaz	8
Construções	1
Contratações	509
Contrato - Consórcio	1
Contratos	542
Contratos e Convênios	17
Contribuição de Melhoria	4
Convênio	2
Convênios	37
Crédito Adic. Especial	26
Crédito Adic. Suplementar	83
Cultura	4
Declaração de Utilid. Publi	2
Demissão	7
Desapropriações	5
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	11
Diversos	81
Diversos	1
Diversos	5
Diversos	6
Doações Recebidas	1
Educação	6
Eleições	2
Escolas Municipais	6
Estagiários	1
Estágio Probatório	204
Estatuto - Consórcio Josafaz	1
Estradas	3
Estrutura Administrativa	24
Exonerações	340
Farmácias/Drogarias	3
Feriados	1
Férias	2580
Fogos de Artifício	1
Funções Gratificadas	164
Fundos Municipais	9
Gratificações	484
Imóveis	3
Insalubridade	273
Inspeção Industrial e Sanitária	14
Instituições Financeiras	2
Leis Orçamentárias	2
Licença Casamento	19
Licença Falecimento	154
Licença Interesse Particular	14
Licença Maternidade	67
Licença Paternidade	34
Licença Saúde	43
Licitações	46
Logradouros	3
Loteam. /Parcel. do Solo	4
Loteamentos	1
Luto Oficial	5
Magistério	1
Meio Ambiente	10
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	928
Operações de Crédito	2
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	1
Outras Licenças	19
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	2
Pensões	14
Periculosidade	25
Plano de Carreira Quadro Geral	1
Plano de Evacuação	1
Plano Diretor	4
Plano Plurianual de Invest.	3
Ponto Facultativo	4
Portaria	11
Processo Seletivo Simplificado	48
Processos Administrativos	408
Programas	5
Promoções	53
Prorrogações	400
Reajustes	7
Regime Jurídico	3
Regime Própro de Previdência Social	15
Regime Suplementar de Trabalho	376
Regulamentações	1
Rescisões	372
Resolução - Consórcio Josafaz	5
REURB	2
Saneamento	1
Saúde	3
Secretarias	1
Servidores Municipais	110
Sindicâncias	71
Subsídios	1
Substituição de lotes	3
Suspensão	20
Suspensão Condicional	2
Táxis	2
Tributos	3
Turismo	1
Urbanismo	1
Vale-Alimentação	1
Valor de Referência Municipal - VRM	1
Vencimentos e Salários	120

Seta

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 02/03/2026 17:06