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SERVIDOR

FORNECEDOR

TURISMO

Legislação

Principal

Legislação

Índice por assunto

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Abonos	322
Absolvição	9
Adicionais	17
Administração Municipal	890
Advertência	6
Agronegócio Familiar	1
Alienações	1
Aposentadoria	41
Aquisições	2
Associações	1
Associações e Conselho	1
Ata - Consórcio Josafaz	8
Atividades Econômicas	2
Atos Adm. Diversos	1275
Auxílio e Subvenções	3
Avenidas e Ruas	2
Calendário de eventos	4
Câmara Municipal	193
Cargos e Funções	313
Cemitérios	1
Cessões e Concessões	1
Código Tributário	12
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	2
Códigos Edificações	1
Comércio	1
Comissão Municipal de Patrocínios	20
Comissões Municipais	222
Concursos	578
Conselho Tutelar	49
Conselhos Municipais	51
Consórcio Josafaz	8
Construções	1
Contratações	372
Contrato - Consórcio	1
Contratos	527
Contratos e Convênios	16
Contribuição de Melhoria	4
Convênio	2
Convênios	29
Crédito Adic. Especial	22
Crédito Adic. Suplementar	77
Cultura	4
Declaração de Utilid. Publi	2
Demissão	7
Desapropriações	5
Diretrizes Orçamentárias	2
Diversos	11
Diversos	81
Diversos	1
Diversos	5
Diversos	4
Doações Recebidas	1
Educação	6
Eleições	2
Escolas Municipais	6
Estagiários	1
Estágio Probatório	153
Estatuto - Consórcio Josafaz	1
Estradas	3
Estrutura Administrativa	24
Exonerações	248
Farmácias/Drogarias	3
Feriados	1
Férias	2023
Fogos de Artifício	1
Funções Gratificadas	121
Fundos Municipais	9
Gratificações	423
Imóveis	3
Insalubridade	194
Inspeção Industrial e Sanitária	14
Instituições Financeiras	2
Leis Orçamentárias	2
Licença Casamento	13
Licença Falecimento	112
Licença Interesse Particular	13
Licença Maternidade	52
Licença Paternidade	28
Licença Saúde	43
Licitações	41
Logradouros	3
Loteam. /Parcel. do Solo	4
Loteamentos	1
Luto Oficial	4
Magistério	1
Meio Ambiente	10
Móveis/Equip./Objetos	1
Nomeações	766
Operações de Crédito	2
Orça Receita/Despesa	1
Orçamento	1
Outras Licenças	18
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	2
Pensões	8
Periculosidade	21
Plano de Carreira Quadro Geral	1
Plano de Evacuação	1
Plano Diretor	4
Plano Plurianual de Invest.	3
Ponto Facultativo	4
Portaria	11
Processo Seletivo Simplificado	42
Processos Administrativos	266
Programas	4
Promoções	48
Prorrogações	257
Reajustes	7
Regime Jurídico	3
Regime Própro de Previdência Social	8
Regime Suplementar de Trabalho	282
Regulamentações	1
Rescisões	285
Resolução - Consórcio Josafaz	5
Saneamento	1
Saúde	3
Secretarias	1
Servidores Municipais	19
Sindicâncias	63
Subsídios	1
Substituição de lotes	3
Suspensão	16
Suspensão Condicional	1
Táxis	2
Tributos	3
Turismo	1
Urbanismo	1
Vale-Alimentação	1
Valor de Referência Municipal - VRM	1
Vencimentos e Salários	115

Seta

Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024

Portal atualizado em: 26/07/2024 16:21