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atos encontrados
Nº 14
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
26/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Transfere a Sessão Legislativa Ordinária do dia 01 de abril de 2024, estabelece ponto facultativo e dá outras providências"
Nº 3809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui e inclui no Município de São Francisco de Paula o mês “Maio Laranja” sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente.
Nº 3802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui a Semana Lixo Zero a fim de fazer parte do Calendário de Eventos de São Francisco de Paula e Calendário Mensal de Atividades do Município.
Nº 3796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Programa “Horta Escolar”, com o objetivo de desenvolver ações para institucionalizar a instalação e manutenção de hortas nas dependências das Escolas Municipais do município de São Francisco de Paula.
Nº 3797
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o Programa - Lixo Reciclado na Escola, na Rede Pública Municipal de Ensino.
Nº 3795
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Lei Municipal nº 3.139, de 03/03/2015, dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Francisco De Paula e dá outras providências.
Nº 3794
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui o "Fevereiro Mês das Doenças Raras", no Município de São Francisco de Paula, RS.
Nº 3790
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Lei Municipal 2721/2011, que "Dispõe sobre o novo quadro de cargos da Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências”.
Nº 3789
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Lei Municipal de nº 3.169, de 02/07/2015 que “Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores nomeados em cargos de provimento efetivo da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula.”
Nº 3787
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera a Lei Municipal nº 2.720, de 12/01/2011 que "Dispõe Sobre a Nova Estrutura Administrativa da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula e Estabelece as Atribuições dos Órgãos Administrativos."
Nº 3782
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para a função pública de auxiliar de serviços gerais do poder legislativo.
Nº 3781
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores.”
Nº 3778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede revisão geral anual aos Servidores Do Poder Legislativo.”
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Resolução nº 01/2019, que "concede vale-alimentação ao servidor público do poder legislativo"
Nº 3774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui a campanha “Dezembro Vermelho”, no Poder Legislativo e dá outras providências.”
Nº 3766
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Fica Instituída a 'Semana Da Consciência Negra' Na Câmara Municipal De Vereadores De São Francisco De Paula e dá Outras Providências."
Nº 3758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Autoriza o Poder Executivo a instituir no Município de São Francisco de Paula, o Banco de Voluntários e dá outras providências."
Nº 3756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de São Francisco de Paula a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA"
Nº 3752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
''Altera a Lei 3706 de 27 de abril de 2022, que dispõe: "Altera a denominação de Avenidas, Ruas e Travessa do Loteamento Alpes de São Francisco de Paula, e dá outras providências."
Nº 36
Portaria Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Altera Composição da Comissão Permanente de Patrimônio
Nº 35
Portaria Legislativo
Baixar
Vínculos
Data:
18/08/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Altera Composição da Comissão Permanente de Patrimônio
Nº 33
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os Membros de Comissão Especial de Concurso Público e Dá Outras Providências
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
11/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco de Paula, adequações de caráter administrativo e legislativo, institui o novo regime de abertura e fechamento das instalações físicas, e dá outras providências."
Nº 12
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Determina as Atividades dos Servidores Efetivos da Câmara de Vereadores – Legislatura 2022-2024
Nº 3738
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dá denominação de “UBS CENTRAL, para POSTO DE SAÚDE JOSÉ SÉRGIO DE LUCENA MAGGI” localizado na Rua Manoel Vicente Ferreira, 205, em São Francisco de Paula.".
Nº 8
Termo de Dispensa de Licitação
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Termo de Dispensa de Licitação 08/2022 - Processo Administrativo 12/2022
Nº 1
Ata
Baixar
Data:
27/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Ata 01 - Abertura Invólucros - Licitação 01/2022 - Edital de Tomada de Preço 01/2022 - Processo Administrativo 13/2022
Nº 34
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Exoneração de Servidor
Nº 3
Decisões
Baixar
Data:
26/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Decisão Administrativa de nº 03/2022
Nº 3725
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dá denominação de “GINÁSIO MUNICIPAL GERALDO ANACLETO SOARES (PINGO)”, ao GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado Na rua Santos Dumont, 967, em São Francisco de Paula."
Nº 30
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
13/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede Férias a Servidor
Nº 4
Convocação
Baixar
Data:
06/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Convoca Suplente de Vereador
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Concede Licença de Vereador"
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Dispõe sobre o Código de Ética e de Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de São Francisco de Paula e dá outras Providências"
Nº 12
Contrato
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contrato por Prazo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
Nº 28
Portaria Legislativo
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeação de Servidor Temporário da Câmara de Vereadores
Nº 29
Portaria Legislativo
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Vínculos
Data:
01/07/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Legislativo
Nomeia Servidores para a Composição da Comissão Permanente de Patrimônio
Nº 3
Resolução
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Data:
30/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula, no uso das atribuições e, considerando a necessidade implantar mecanismos de controle patrimonial e ratificar o inventário patrimonial para efeito de comprovação de existência física dos bens móveis, de sua localização, sua utilização e estado de conservação, e com o objetivo de executar atividades relativas à administração de Bens Móveis Patrimoniais
Nº 3720
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Altera a Lei Municipal nº 3.693 de 22 de fevereiro de 2022”
Nº 10
Contrato
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Contrato por Prazo Determinado para Atender Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público
Nº 27
Portaria Legislativo
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Data:
27/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeação de Servidor Temporário da Câmara de Vereadores
Nº 1
Termo Aditivo
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Data:
23/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Termo Aditivo ao Contrato 07/2022 para Prestação de Serviços de Mão de Obra e Instalação de Telhado
Nº 3716
Lei Ordinária
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Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsável pelo plantão do pronto atendimento, hospital, ubs do município e outros eventuais serviços terceirizados e conveniados de plantão médico no município de São Francisco de Paula na forma em que especifica."
Nº 25
Portaria Legislativo
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concessão de Férias
Nº 26
Portaria Legislativo
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Data:
21/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeia Servidores para a Composição da Comissão Permanente de Licitação
Nº 24
Portaria Legislativo
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Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Nomeação de Servidor da Câmara de Vereadores
Nº 23
Portaria Legislativo
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Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Exoneração de Servidor da Câmara de Vereadores
Nº 11
Decretos do Legislativo
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Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Decreta o "Ponto Facultativo" nos dia 16 e 17 de junho em virtude do feriado de "Corpus Christi" com base na lei Municipal 1117/1989.
Nº 8
Contrato
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Data:
27/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Contrato de serviços Técnicos Especializados de Consultoria e Assessoria Técnica de Gestão de Ativos Imobilizados de Bens
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