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DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2076, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus). 12/03/2021 3987
REURB Nº 1/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Termo de instauração de REURB. N° 192/2021 21/12/2021 2150
REURB Nº 2/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Termo de Instauração de REURB. nº Proc 5001001712020821066 (Processo Administrativo n° 002/2021 - Antigo Corredor da Balança "SOS") 21/12/2021 2105
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2152, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Regulamenta o disposto no art. 127, III da Lei Municipal n°. 2.393, de 14 de novembro de 2006, que institui o Código de Obras." 06/08/2021 1556
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2150, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Abre Crédito Suplementar". 06/08/2021 1530
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 578/2025, 16 DE ABRIL DE 2025 Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido 16/04/2025 150
PORTARIA EXECUTIVO Nº 577/2025, 16 DE ABRIL DE 2025 Concede Licença Falecimento 16/04/2025 74
PORTARIA EXECUTIVO Nº 576/2025, 15 DE ABRIL DE 2025 Rescinde Contrato de Trabalho Temporário a Pedido 15/04/2025 114
PORTARIA EXECUTIVO Nº 575/2025, 15 DE ABRIL DE 2025 Contrata Professor - Anos Finais do Ensino Fundamental – Matemática em Caráter Temporário 15/04/2025 52
PORTARIA EXECUTIVO Nº 574/2025, 15 DE ABRIL DE 2025 Contrata Servente em Caráter Temporário 15/04/2025 71
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