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DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2076, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus). 12/03/2021 4039
REURB Nº 1/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Termo de instauração de REURB. N° 192/2021 21/12/2021 3106
REURB Nº 2/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Termo de Instauração de REURB. nº Proc 5001001712020821066 (Processo Administrativo n° 002/2021 - Antigo Corredor da Balança "SOS") 21/12/2021 3007
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2221, 04 DE JANEIRO DE 2022 "Declara situação de anormalidade, caracterizada como “situação de emergência” na área rural decorrente da estiagem e da seca que assolam o Município de São Francisco de Paula/RS." 04/01/2022 2397
REURB Nº 3/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Termo de instauração de REURB. N° 4496/2021 21/12/2021 2274
Mais Recentes
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PORTARIA EXECUTIVO Nº 1491/2026, 12 DE MARÇO DE 2026 Cancela Ato de Nomeação 12/03/2026 37
PORTARIA EXECUTIVO Nº 1490/2026, 12 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Secretário Municipal 12/03/2026 44
PORTARIA EXECUTIVO Nº 1489/2026, 12 DE MARÇO DE 2026 Transfere Secretário Municipal para Cargo em Comissão 12/03/2026 42
PORTARIA EXECUTIVO Nº 1488/2026, 12 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Secretário Municipal 12/03/2026 39
PORTARIA EXECUTIVO Nº 1487/2026, 12 DE MARÇO DE 2026 Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais 12/03/2026 22
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