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DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2076, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus). 12/03/2021 3986
REURB Nº 2/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Termo de Instauração de REURB. nº Proc 5001001712020821066 (Processo Administrativo n° 002/2021 - Antigo Corredor da Balança "SOS") 21/12/2021 1942
REURB Nº 1/2021, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Termo de instauração de REURB. N° 192/2021 21/12/2021 1939
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2152, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Regulamenta o disposto no art. 127, III da Lei Municipal n°. 2.393, de 14 de novembro de 2006, que institui o Código de Obras." 06/08/2021 1555
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2150, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Abre Crédito Suplementar". 06/08/2021 1530
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 87/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025 Concede Adicional de Qualificação de Ensino Superior 16/01/2025 22
PORTARIA EXECUTIVO Nº 86/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025 Concede Licença Falecimento 16/01/2025 13
PORTARIA EXECUTIVO Nº 85/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025 Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido 16/01/2025 38
PORTARIA EXECUTIVO Nº 84/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025 Determina Instauração Processo Administrativo para Regularização Fundiária Urbana 16/01/2025 11
PORTARIA EXECUTIVO Nº 83/2025, 16 DE JANEIRO DE 2025 Rescinde Contrato de Trabalho Temporário a Pedido 16/01/2025 22
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