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DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2076, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus). 12/03/2021 3953
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2152, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Regulamenta o disposto no art. 127, III da Lei Municipal n°. 2.393, de 14 de novembro de 2006, que institui o Código de Obras." 06/08/2021 1547
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2150, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Abre Crédito Suplementar". 06/08/2021 1526
LEI ORDINÁRIA Nº 3634, 19 DE AGOSTO DE 2021 “Institui o Código de Posturas do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências. ” 19/08/2021 1502
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2141, 22 DE JULHO DE 2021 "Dispõe sobre a organização das estradas municipais, no que tange o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São Francisco de Paula." 22/07/2021 1458
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA EXECUTIVO Nº 8428/2023, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial de Ofício 04/10/2023 13
PORTARIA EXECUTIVO Nº 8417/2023, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Transfere Servidor de Cargo em Comissão 04/10/2023 18
PORTARIA EXECUTIVO Nº 8418/2023, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Altera Portaria para Conceder Férias a Servidora com Pecúnia 04/10/2023 9
PORTARIA EXECUTIVO Nº 8419/2023, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Concede Função Gratificada para Substituir Servidor em Férias 04/10/2023 13
PORTARIA EXECUTIVO Nº 8420/2023, 04 DE OUTUBRO DE 2023 Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho 04/10/2023 6
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