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DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2076, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus). 12/03/2021 3982
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2152, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Regulamenta o disposto no art. 127, III da Lei Municipal n°. 2.393, de 14 de novembro de 2006, que institui o Código de Obras." 06/08/2021 1552
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2150, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Abre Crédito Suplementar". 06/08/2021 1529
LEI ORDINÁRIA Nº 3634, 19 DE AGOSTO DE 2021 “Institui o Código de Posturas do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências. ” 19/08/2021 1516
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2141, 22 DE JULHO DE 2021 "Dispõe sobre a organização das estradas municipais, no que tange o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São Francisco de Paula." 22/07/2021 1463
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2511, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 Abre Crédito Suplementar 28/02/2024 14
PORTARIA EXECUTIVO Nº 9084/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Férias a Servidores com Pecúnia 27/02/2024 12
PORTARIA EXECUTIVO Nº 9085/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Férias a Servidor com Pecúnia 27/02/2024 12
PORTARIA EXECUTIVO Nº 9086/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Férias a Servidores com Pecúnia 27/02/2024 10
PORTARIA EXECUTIVO Nº 9087/2024, 27 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Férias a Servidor com Pecúnia 27/02/2024 9
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