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DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2076, 12 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a medida de lockdown em todo o território do Município de São Francisco de Paula/RS, no contexto da pandemia Sars-CoV2 (coronavírus). 12/03/2021 3866
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2152, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Regulamenta o disposto no art. 127, III da Lei Municipal n°. 2.393, de 14 de novembro de 2006, que institui o Código de Obras." 06/08/2021 1513
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2150, 06 DE AGOSTO DE 2021 "Abre Crédito Suplementar". 06/08/2021 1498
LEI ORDINÁRIA Nº 3634, 19 DE AGOSTO DE 2021 “Institui o Código de Posturas do Município de São Francisco de Paula e dá outras providências. ” 19/08/2021 1451
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2141, 22 DE JULHO DE 2021 "Dispõe sobre a organização das estradas municipais, no que tange o Programa Permanente de Conservação e Manutenção de Estradas do Município de São Francisco de Paula." 22/07/2021 1427
Mais Recentes
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LEI ORDINÁRIA Nº 3793, 24 DE MARÇO DE 2023 Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 231.111,65 (duzentos e trinta e um mil e cento e onze reais e sessenta e cinco centavos). 24/03/2023 11
LEI ORDINÁRIA Nº 3794, 24 DE MARÇO DE 2023 Institui o "Fevereiro Mês das Doenças Raras", no Município de São Francisco de Paula, RS. 24/03/2023 4
LEI ORDINÁRIA Nº 3795, 24 DE MARÇO DE 2023 Altera a Lei Municipal nº 3.139, de 03/03/2015, dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito do Poder Legislativo do Município de São Francisco De Paula e dá outras providências. 24/03/2023 10
DECRETOS DO EXECUTIVO Nº 2382, 21 DE MARÇO DE 2023 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Cultura, biênio 2023-2025. 21/03/2023 44
PORTARIA EXECUTIVO Nº 7653/2023, 20 DE MARÇO DE 2023 Concede Gratificação por Difícil Acesso 20/03/2023 55
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