Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Imagem Topo
Município de São Francisco de Paula
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social WhatsApp
Secretarias / Departamentos
Atualizado em: 05/05/2026 às 15h18
Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão
Jaqueline Ribeiro da Gama
Funcionamento: manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
Avaliar Informação

Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão

A Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo, Desenvolvimento Econômico e Gestão de São Francisco de Paula/RS é o órgão responsável pela captação de recursos para execução de obras no Município, com objetivo de trazer desenvolvimento a cidade e consequente melhoria de condições para a população.

Secretário: Jaqueline Ribeiro da Gama
Endereço:  Benjamin Constant 1441 (antiga Fábrica Ortopé)
Horário de atendimento ao público: manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
Fone: 0800 090 1072 - Opção 5
Whatsapp: (54) 3196-3094
E-mail: planejamentopsfp@gmail.com

 






Leis Municipais
Código de Obras
Plano de Mobilidade
Plano Diretor
Anexos Plano Diretor + Lei Compilada
Parcelamento do Solo
Caminhe Por São Chico
Cartilha de Calçadas
Plano Diretor 2006 (não vigente)


Mapas Online
Anexo II - Mapa de Zoneamento de Usos da Sede (Lei n° 3911/2024)
Zoneamento Padrão de Calçadas Av. Júlio de Castilhos


Plano São Chico 2050
Arquivos Plano São Chico 2050

Questionário de Percepção Social
Formulário para Contribuições ao Plano São Chico 2050

Enquete
Enquetes Vinculadas
Início: 18/03/2022 às 12:00
Encerramento: 22/03/2022 às 16:00
Ajude a Prefeitura a escolher as novas cores do Ginásio Municipal de Esportes
O período de preenchimento desta enquete esta expirado!
Laranja Laranja
53,14%
Verde Verde
35,71%
Cinza Cinza
11,14%
Editais
Concorrência Eletrônica
Contratação de Empresa Especializada para construção de pista de skate na modalidade Street, na Rua Santos Dumont no Município de São Francisco de Paula
Publicação: 11/01/2024 às 11h30
Realização: 02/02/2024 às 09h30
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de Empresa Especializada para executar serviço de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização para as ruas 10 Agaporã (Recosta), América, do Pessegueiro,...
Publicação: 05/01/2024 às 16h05
Realização: 22/01/2024 às 09h30
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa especializada para execução de uma ciclovia em bloco de concreto intertravado da Rua Benjamin Constant
Publicação: 14/12/2023 às 08h23
Realização: 16/01/2024 às 09h30
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação: 11/01/2024 às 10h39
Realização: 11/01/2024 às 10h39
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação: 11/01/2024 às 10h18
Realização: 11/01/2024 às 10h18
Situação: Aberto
Concorrência Pública
Seleção de microempresas individuais (MEI), microempresa (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) para doação com encargos
Publicação: 14/11/2023 às 11h40
Realização: 29/12/2023 às 09h30
Situação: Aberto
Concorrência Pública
Seleção de pessoa jurídica para a doação com encargos de 1 (um) lote do município de São Francisco de Paula/RS, Matrícula 28.158, Livro 2
Publicação: 07/11/2023 às 09h50
Realização: 22/12/2023 às 09h30
Situação: Em Julgamento
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa especializada para executar serviço de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização
Publicação: 30/10/2023 às 10h15
Realização: 22/11/2023 às 09h30
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação
Publicação: 09/11/2023 às 12h02
Realização: 09/11/2023 às 12h02
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação: 08/11/2023 às 13h34
Realização: 08/11/2023 às 13h34
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa especializada para construção de pista skate na modalidade Street
Publicação: 19/10/2023 às 08h30
Realização: 06/11/2023 às 09h30
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação
Publicação: 31/10/2023 às 11h31
Realização: 31/10/2023 às 11h31
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação
Publicação: 20/10/2023 às 11h14
Realização: 20/10/2023 às 11h14
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde da Aratinga no município de São Francisco de Paula
Publicação: 31/08/2023 às 16h05
Realização: 19/09/2023 às 09h30
Situação: Aberto
Concorrência Eletrônica
Contratação de empresa para execução da modernização e reforma do ginásio municipal de São Francisco de Paula - Ginásio Campo do Meio
Publicação: 17/08/2023 às 11h15
Realização: 01/09/2023 às 09h30
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 514/2023
Publicação: 22/08/2023 às 10h07
Realização: 22/08/2023 às 10h07
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 499/2023
Publicação: 17/08/2023 às 16h03
Realização: 17/08/2023 às 16h03
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 500/2023
Publicação: 17/08/2023 às 15h01
Realização: 17/08/2023 às 15h01
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 502/2023
Publicação: 17/08/2023 às 14h46
Realização: 17/08/2023 às 14h46
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Contratação de Empresa Especializada para elaboração de PPCI
Publicação: 12/07/2023 às 11h30
Realização: 09/08/2023 às 09h30
Situação: Homologado
Tomada de Preço
Contratação de empresa especializada para realizar a obra de reforma do Centro Administrativo que contempla a troca de telhado, instalação de forro e demais...
Publicação: 07/08/2023 às 15h30
Realização: 07/08/2023 às 15h30
Situação: Aberto
Concorrência Pública
Contratação de Empresa Especializada para execução da infraestrutura do Loteamento de Interesse Social – 99UH, localizado na ERS 020 - Rondinha/RS
Publicação: 25/05/2023 às 10h50
Realização: 11/07/2023 às 09h30
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação 98/2023
Publicação: 10/07/2023 às 16h08
Realização: 10/07/2023 às 16h08
Situação: Aberto
Pregão Eletrônico
Contratação de Empresa Especializada para instalação de refletores no ginásio municipal
Publicação: 26/06/2023 às 08h00
Realização: 10/07/2023 às 09h30
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação n° 170/2023
Publicação: 26/05/2023 às 14h30
Realização: 26/05/2023 às 14h30
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 54/2023
Publicação: 12/04/2023 às 09h26
Realização: 12/04/2023 às 09h26
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação n° 183/2022
Publicação: 10/03/2023 às 10h01
Realização: 10/03/2023 às 10h01
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 38/2023
Publicação: 08/03/2023 às 13h40
Realização: 08/03/2023 às 13h40
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação n° 77/2023
Publicação: 07/03/2023 às 15h27
Realização: 07/03/2023 às 15h27
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 28/2023
Publicação: 27/02/2023 às 10h45
Realização: 27/02/2023 às 10h45
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 10/2023
Publicação: 01/02/2023 às 10h26
Realização: 01/02/2023 às 10h26
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 11/2023
Publicação: 01/02/2023 às 10h11
Realização: 01/02/2023 às 10h11
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 13/2023
Publicação: 01/02/2023 às 09h34
Realização: 01/02/2023 às 09h34
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 12/2023
Publicação: 01/02/2023 às 09h22
Realização: 01/02/2023 às 09h22
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 2/2023
Publicação: 16/01/2023 às 15h22
Realização: 16/01/2023 às 15h22
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 01/2023
Publicação: 16/01/2023 às 15h11
Realização: 16/01/2023 às 15h11
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação n° 343/2022
Publicação: 27/12/2022 às 13h50
Realização: 27/12/2022 às 13h50
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 233/2022
Publicação: 23/12/2022 às 10h52
Realização: 23/12/2022 às 10h52
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 235/2022
Publicação: 23/12/2022 às 10h47
Realização: 23/12/2022 às 10h47
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação n° 346/2022
Publicação: 13/12/2022 às 15h53
Realização: 13/12/2022 às 15h53
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 228/2022
Publicação: 12/12/2022 às 15h21
Realização: 12/12/2022 às 15h21
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 180/2022
Publicação: 13/10/2022 às 16h01
Realização: 13/10/2022 às 16h01
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de licitação 201/2022
Publicação: 06/10/2022 às 15h33
Realização: 06/10/2022 às 15h33
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação nº 161/2022
Publicação: 16/09/2022 às 08h54
Realização: 16/09/2022 às 08h54
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 184/2022
Publicação: 31/08/2022 às 09h02
Realização: 31/08/2022 às 09h02
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação nº 152/2022
Publicação: 30/08/2022 às 08h50
Realização: 30/08/2022 às 08h50
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 147/2022
Publicação: 22/08/2022 às 11h47
Realização: 22/08/2022 às 11h47
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 123/2022
Publicação: 09/08/2022 às 11h00
Realização: 09/08/2022 às 11h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 118/2022
Publicação: 04/08/2022 às 14h22
Realização: 04/08/2022 às 14h22
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 116-2022
Publicação: 22/07/2022 às 16h23
Realização: 22/07/2022 às 16h23
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 109-2022
Publicação: 21/07/2022 às 11h25
Realização: 21/07/2022 às 11h25
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação n° 130/2022
Publicação: 03/06/2022 às 14h50
Realização: 03/06/2022 às 14h50
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de licitação 73-2022
Publicação: 22/02/2022 às 14h45
Realização: 22/02/2022 às 14h45
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 12/2022
Publicação: 17/01/2022 às 15h30
Realização: 17/01/2022 às 15h30
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação nº 11/2022
Publicação: 17/01/2022 às 14h00
Realização: 17/01/2022 às 14h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 04-2022
Publicação: 12/01/2022 às 14h45
Realização: 12/01/2022 às 14h45
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação n° 05-2022
Publicação: 12/01/2022 às 14h40
Realização: 12/01/2022 às 14h40
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 167/2021
Publicação: 30/12/2021 às 09h40
Realização: 30/12/2021 às 09h40
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 162/2021
Publicação: 15/12/2021 às 16h00
Realização: 15/12/2021 às 16h00
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação nº 148/2021
Publicação: 08/12/2021 às 08h30
Realização: 08/12/2021 às 08h30
Situação: Aberto
Inexigibilidade
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68-2021
Publicação: 06/12/2021 às 08h00
Realização: 06/12/2021 às 08h00
Situação: Aberto
Inexigibilidade
Inexigibilidade de Licitação nº 65/2021
Publicação: 26/11/2021 às 17h00
Realização: 26/11/2021 às 17h00
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação n° 032/2019
Publicação: 02/10/2019 às 13h37
Realização: 23/09/2019 às 09h00
Situação: Aberto
Dispensa
Dispensa de Licitação n° 011/2019
Publicação: 20/03/2019
Realização: 20/03/2019 às 09h30
Situação: Concluído
Dispensa
Dispensa de Licitação 006/2019
Publicação: 30/01/2019
Realização: 30/01/2019 às 09h30
Situação: Concluído
Concorrência Pública
Construção da Escola tipo B – Proinfância – Obra Complementar
Publicação: 27/09/2018
Realização: 01/11/2018 às 09h30
Situação: Concluído
Tomada de Preço
Construção de Pórtico Municipal
Publicação: 16/04/2018
Realização: 02/05/2018 às 09h30
Situação: Concluído
Seta
Telefone: 0800 090 1072 - 54 3196 3094
Endereço: Benjamin Constant 1441 (antiga Fábrica Ortopé) | CEP: 95400-000
Segunda-feira a Sexta-feira das 08h30min às 11h30 e à tarde das 13h30min às 17h.
CNPJ: 88.756.879/0001-47
Município de São Francisco de Paula
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia