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Online Telefone Presencial

O requerente deverá protocolar a solicitação na Plataforma Online Sislam (https://saofranciscodepaulaurb.sislam.com.br/). Caso haja dificuldade, poderá entrar em contato ou abrir a solicitação presencialmente na Secretaria Municipal de Planejamento Urbanismo, Des. Econômico e Gestão. 
 

● Documento de Identificação do Requerente
● Certidão negativa de débitos (IPTU)
● Matrícula Atualizada em nome do requerente ou Matrícula Atualizada + Autorização do Proprietário registrada em cartório
● Comprovante de contribuição ISS do responsável técnico
● Comprovação de numeração (certidão ou conta de concessionária)
● ART/RRT de projeto e execução
● Memorial Descritivo
● Projeto Hidrossanitário com as alterações (se necessário) e Cálculo detalhado do sistema incluindo parâmetros, dimensionamento, planta de situação/localização, planta baixa e cortes
● Planta de Situação/localização, plantas-baixas, cortes e fachadas
● Para Habite-se: documentação complementar conforme exigido no momento da solicitação

O pedido depois de protocolado é encaminhado para o setor do meio ambiente sendo aprovado vai para o setor do planejamento indo para análise após aprovação é encaminhado para o Setor de Fiscalização de Obras para realização da vistoria em relação à situação do terreno e/ou edificação e infraestrutura. Encaminhamento para o Setor de Análise de Projetos para realização da análise técnica, sendo que: a) em caso de existir pendências retorna ao Protocolo Setorial do Planejamento para correção pelo responsável técnico; b) em caso de aprovação do projeto, o processo é encaminhado ao Setor de Fiscalização de Obras para emissão do Alvará de Licença de Construção, o qual retorna ao Setor de Aprovação de Projetos para conferência e assinatura. O Setor de Aprovação de Projetos encaminha o Processo para o Protocolo Setorial do Planejamento para entrega do projeto aprovado e da licença de construção ao profissional técnico ou proprietário, registro no SISOBRA, e encaminhamento do Processo Completo a Divisão de Cadastro para registro no cadastro imobiliário, o qual fica na divisão aguardando habite-se.

• Solicitação via SISLAM (obrigatório)
• Análise do projeto pela equipe técnica
• Cobrança das taxas
• Pagamento das taxas
• Aprovação do projeto
• Disponibilização do documento em cerca de 60 dias, de acordo com o atendimento de eventuais pendências.

Até 60 dias. Os prazos podem ser superiores considerando as pendências verificadas e as providências de correção necessárias.

Plataforma digital SISLAM (obrigatório — solicitação feita somente através do sistema).
Contato: 0800 090 1072 ou WhatsApp (54) 3196-3094 opção 2.