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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
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Carta de Serviços
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Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a...
PARA CIDADÃO

Informações e Publicações
ONLINE
PRESENCIAL
Acesso à Legislação Municipal
Consiste em disponibilizar a legislação do município de São Francisco de Paula, ou seja, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Editais, Portarias, entre outros atos ao cidadão.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Adoções
Consiste na promoção de adoções de animais resgatados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Alimentação
PRESENCIAL
Alimentação Escolar
Oferta de alimentação escolar (e kits de gêneros alimentícios quando houve suspensão das aulas presenciais) e acompanhamento nutricional dos cardápios aos estudantes de toda a rede municipal de ensino em conformidade...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Assessoria Técnica/Consultoria CETAP
Assessoria técnica/consultoria em agroecologia; projetos de arranjos agroflorestais a partir das espécies de interesse; orientação técnica acerca dos manejos ecológicos de solo, controles alternativos de pragas e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Atendimento para Adolescentes e Adultos com Transtornos Mentais Graves, Severos e Persistentes Relacionados ao uso de Sustâncias Psicoativas
Consiste no atendimento a adolescentes e adultos com transtornes mentais graves em decorrência do uso de substâncias psicoativas através de consultas/atendimentos individual e em grupo na área da psiquiatria,...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais -
A Carteira do Idoso é o documento que garante à pessoa idosa acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50%, de acordo com o Estatuto...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - Benefício de Prestação Continuada (BPC) Para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - CAD Único
O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - Documentação (Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento – 2ª via)
Consiste na solicitação de certidão de nascimento o certidão de casamento para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.  
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com deficiência (FADERS)
A FADERS Acessibilidade e Inclusão, juntamente com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), faz a operacionalização da...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - Programa Bolsa Família
  O Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos...
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Cadastro Habitação
Consiste no cadastramento ou atualização das informações necessárias para participar de programas habitacionais do governo Federal, Estadual e Municipal.  
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Alimentação Escolar
Oferta de alimentação escolar (e kits de gêneros alimentícios quando houve suspensão das aulas presenciais) e acompanhamento nutricional dos cardápios aos estudantes de toda a rede municipal de ensino em conformidade...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Documentos Gerais
Emissão de históricos, atestados de frequência, atestados de efetivo exercício de magistério e demais documentos relacionados aos estudantes e profissionais da educação.  
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Educação de Jovens e Adultos
O serviço consiste na oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos, com idade mínima de 18 anos, na modalidade regular no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das Rematrículas, Matrículas, Permanência e...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Educação Inclusiva
Consiste na inclusão, nas salas de aula de ensino regular, de alunos com qualquer tipo de deficiência, altas habilidades e/ou superdotação, devidamente matriculadas em alguma escola da rede municipal.    
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Educação Infantil
O serviço consiste na educação de crianças, com idades entre 0 e 5 anos através da oferta de vagas na Educação Infantil com acompanhamento direto das REMATRÍCULAS, MATRÍCULAS, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DE...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Ensino Fundamental
O serviço consiste na oferta de vagas no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das rematrículas, matrículas, permanência e qualidade da aprendizagem.  
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Setor de Apoio
O Setor de Apoio Social a Escola e ao Educando tem como principais atribuições junto à rede municipal de ensino: ​a) Garantir o acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola, efetivando o direito...
PARA CIDADÃO

Transporte
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Transporte Escola
Transporte dos alunos da educação básica.  
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Alvará
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Gestão dos parcelamentos de ISS e taxas decorrentes do exercício do poder de polícia, estorno e notificação ao contribuinte
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - ITBI
Presencial e remoto. Através do balcão de atendimento ou pelo WhatsApp 54 32441175; ou no e-mail fiscalizacaosaochico@zipmail.com.br  
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Protocolo de alterações do cadastro imobiliário (IPTU).
Através do balcão de atendimento ou pelo WhatsApp 54 32441175; ou no e-mail iptusfp@gmail.com Iptusfp2@gmail.com
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Certidão negativa de débitos de imobiliário E Geral de pessoa Física
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.
Através do balcão de atendimento ou pelo WhatsApp 54 32441175; ou no e-mail iptusfp@gmail.com Iptusfp2@gmail.com
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.
Através do balcão de atendimento ou pelo WhatsApp 54 32441175; ou no e-mail iptusfp@gmail.com Iptusfp2@gmail.com
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.
Através do balcão de atendimento ou pelo WhatsApp 54 32441175; ou no e-mail iptusfp@gmail.com Iptusfp2@gmail.com
PARA CIDADÃO

Saúde
Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Parcelamento de Tributos
Através do balcão de atendimento ou pelo WhatsApp 54 32441175; ou no e-mail iptusfp@gmail.com Iptusfp2@gmail.com 
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Fazenda - Tributação - Segunda via de carnê de IPTU e outros tributos
Segunda via de carnê de IPTU e outros tributos
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
Carta de Serviços - Fazenda - Tributação/Fiscalização - Protocolo de alterações do cadastro imobiliário.
Através do balcão de atendimento ou pelo WhatsApp 54 32441175; ou no e-mail iptusfp@gmail.com Iptusfp2@gmail.com
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
TELEFONE
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Fazenda -Instrução e protocolo de isenções, impugnação, compensações de IPTU e outros.
PARA CIDADÃO

Prefeitura
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Gabinete do Prefeito
Atendimento à população pelo Prefeito, Vice-PrAtendimento à população pelo Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete com encaminhamento das demandas aos setores competentes. efeito e Chefe de Gabinete com...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Academia do SUS
Consiste no serviço de disponibilização de espaço, físico, equipamentos, aparelhos e profissionais para a realização e atividades físicas e práticas corporais com intuitos e promoção da saúde.  
PARA CIDADÃO

Saúde
Carta de Serviços - Saúde - Alvará Sanitário - Renovação
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Alvará Sanitário - Renovação de Alvará Sanitário
Consiste na Licença emitida pela Secretaria Municipal da Saúde - Vigilância Sanitária aos empreendimentos e atividades econômicas para seu funcionamento em virtude do cumprimento à legislação sanitária. É emitida junto...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Atendimento Odontológico - Atenção Básica
Consiste na consulta e realização de procedimentos conforme avaliação e critérios odontológicos.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Atendimento para Adultos com Transtornos Mentais
Consiste no atendimento aos adultos com transtornos mentais abrangendo consultas/atendimentos individuais e em grupo na área da Psiquiatria, Enfermagem, Assistência Social, Psicologia e demais áreas afins.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Atendimento por Equipe de Saúde da Família
Consiste em um serviço realizado por equipe multiprofissional (médico, enfermeiro e técnico de enfermagem) dentro de suas competências de atuação atuando na promoção, prevenção e recuperação da saúde.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Autorização de Translado de Cadáver ou Restos Mortais
Consiste na autorização pelo órgão sanitário para transporte de cadáver para sepultamento ou de restos mortais para transferência de sepulcro, caso necessário deslocamento para outro município.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Coleta de Pré Câncer
Consiste na realização de exame preventivo de câncer de colo de útero mediante consulta individual com profissional enfermeiro e/ou médico.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Consulta de Enfermagem
Consiste na realização de consultas com profissionais da enfermagem na rede de atenção básica do Município.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Consulta e Acompanhamento em Psicologia
Consiste em consulta individual em casos possíveis e ou indicados por profissionais da rede de atenção básica.  
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Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Consulta e Acompanhamento no Pré - Natal
Consiste na realização de consultas e intervenções em gestantes por equipe multiprofissional.  
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Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Consulta em Traumatologia
Consiste em consulta médica individual em casos possíveis e ou indicados e avaliação Traumatológica.  
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Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Consulta Médica Cardiológica
Consiste em consulta médica individual em casos possíveis e ou indicados e avaliações cardiológicas.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Consulta Médica Cirurgia Geral
Consiste na consulta médica individual em casos possíveis e ou indicados e avaliação e procedimentos cirúrgicos.  
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Saúde - Consulta Médica Clínica
Consiste na realização de consultas médicas clínicas individuais nas unidades de atenção básica.  
PARA CIDADÃO

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