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Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).

Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Academia do SUS

Consiste no serviço de disponibilização de espaço, físico, equipamentos, aparelhos e profissionais para a realização e atividades físicas e práticas corporais com intuitos e promoção da saúde.  

PARA CIDADÃO

Informações e Publicações

ONLINE

PRESENCIAL

Acesso à Legislação Municipal

Consiste em disponibilizar a legislação do município de São Francisco de Paula, ou seja, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Editais, Portarias, entre outros atos ao cidadão.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

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Meio Ambiente

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Adoções

Consiste na promoção de adoções de animais resgatados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).

PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Agentes de Combate a Endemias

A principal função do agente de combate às endemias é prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas. De modo geral, as tarefas executadas pelo agente de combate às endemias envolvem vistorias de domicílios,...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Alimentação Escolar

Oferta de alimentação escolar (e kits de gêneros alimentícios quando houve suspensão das aulas presenciais) e acompanhamento nutricional dos cardápios aos estudantes de toda a rede municipal de ensino em conformidade...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Alvará

PARA CIDADÃO

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Aprovação de Parcelamento, Desmembramento, Unificação e Retificação de Lotes 

Consiste na aprovação de projetos de Parcelamento, Desmembramento, Unificação e Retificação de Lotes 

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

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Aprovação e Licenciamento de Edificações

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Aprovação, Alteração, Regularização de Projeto de Edificação e Licença para Construção (Alvará)

Consiste na aprovação de projeto e concessão de licença de construção por solicitação do interessado.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

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Meio Ambiente

PRESENCIAL

Assessoria Técnica/Consultoria CETAP

Assessoria técnica/consultoria em agroecologia; projetos de arranjos agroflorestais a partir das espécies de interesse; orientação técnica acerca dos manejos ecológicos de solo, controles alternativos de pragas e...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento Odontológico - Atenção Básica

Consiste na consulta e realização de procedimentos conforme avaliação e critérios odontológicos.  

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento para Adolescentes e Adultos com Transtornos Mentais Graves, Severos e Persistentes Relacionados ao uso de Sustâncias Psicoativas

Consiste no atendimento a adolescentes e adultos com transtornes mentais graves em decorrência do uso de substâncias psicoativas através de consultas/atendimentos individual e em grupo na área da psiquiatria,...

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento para Adultos com Transtornos Mentais

Consiste no atendimento aos adultos com transtornos mentais abrangendo consultas/atendimentos individuais e em grupo na área da Psiquiatria, Enfermagem, Assistência Social, Psicologia e demais áreas afins.  

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Atendimento por Equipe de Saúde da Família

Consiste em um serviço realizado por equipe multiprofissional (médico, enfermeiro e técnico de enfermagem) dentro de suas competências de atuação atuando na promoção, prevenção e recuperação da saúde.  

PARA CIDADÃO

Cultura

ONLINE

PRESENCIAL

Atividade de Canto e Coral

Atividade Canto e Coral - aberto à comunidade com formação para o CORO São Francisco de Paula.

PARA CIDADÃO

Saúde

PRESENCIAL

Autorização de Translado de Cadáver ou Restos Mortais

Consiste na autorização pelo órgão sanitário para transporte de cadáver para sepultamento ou de restos mortais para transferência de sepulcro, caso necessário deslocamento para outro município.  

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

Autorização para Implementação/Extensão de Rede Elétrica

Consiste na autorização para solicitação de ligação de luz na propriedade do requerente. 

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PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

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Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Benefício Eventual (BE) de Alimentos

O Benefício Eventual B.E. integra as seguranças sociais, sendo que sua oferta tem porobjetivo promover o desenvolvimento da segurança de acolhida, sobrevivência e a convivênciafamiliar, social e comunitária. Estão...

PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social

PRESENCIAL

Benefícios Eventuais - Benefício de Prestação Continuada (BPC) Para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

Bolsa de Estudos a Filhos de Produtores Rurais

Concessão de bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola em outros Municípios, desde que atendam à alguns pré-requisitos.

PARA CIDADÃO

Assistência Social

PRESENCIAL

CAD Único

O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

Cadastro de Bloco de Produtor Rural

O serviço consiste na realização de novas inscrições e atualização dos dados cadastrais do produtor rural.  

PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia

PRESENCIAL

Cadastro Habitação

Consiste no cadastramento ou atualização das informações necessárias para participar de programas habitacionais do governo Federal, Estadual e Municipal.  

PARA CIDADÃO

Pessoa com Deficiência

ONLINE

PRESENCIAL

CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

É com muita alegria que o COMPEDE começa o Cadastro Municipal de Pessoas com Deficiência.

PARA CIDADÃO

Solicitar Serviço

Esporte e Lazer

TELEFONE

PRESENCIAL

Campeonatos Atlético Serrano e Ginásio Municipal de Esportes

Campeonatos no Atlético Serrano e Ginásio Municipal de Esportes

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