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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
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Carta de Serviços
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Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias com um ou mais de seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos. Compreende atenções e orientações direcionadas para a promoção de direitos, a...
PARA CIDADÃO

Informações e Publicações
ONLINE
PRESENCIAL
Acesso à Legislação Municipal
Consiste em disponibilizar a legislação do município de São Francisco de Paula, ou seja, Leis Ordinárias, Leis Complementares, Decretos, Editais, Portarias, entre outros atos ao cidadão.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Meio Ambiente
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Adoções
Consiste na promoção de adoções de animais resgatados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS).
PARA CIDADÃO

PARA SERVIDOR
Alimentação
PRESENCIAL
Alimentação Escolar
Oferta de alimentação escolar (e kits de gêneros alimentícios quando houve suspensão das aulas presenciais) e acompanhamento nutricional dos cardápios aos estudantes de toda a rede municipal de ensino em conformidade...
PARA CIDADÃO

Meio Ambiente
PRESENCIAL
Assessoria Técnica/Consultoria CETAP
Assessoria técnica/consultoria em agroecologia; projetos de arranjos agroflorestais a partir das espécies de interesse; orientação técnica acerca dos manejos ecológicos de solo, controles alternativos de pragas e...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Saúde
PRESENCIAL
Atendimento para Adolescentes e Adultos com Transtornos Mentais Graves, Severos e Persistentes Relacionados ao uso de Sustâncias Psicoativas
Consiste no atendimento a adolescentes e adultos com transtornes mentais graves em decorrência do uso de substâncias psicoativas através de consultas/atendimentos individual e em grupo na área da psiquiatria,...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - Benefício de Prestação Continuada (BPC) Para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social no valor de 1 (um) Salário Mínimo para pessoas com deficiência de qualquer idade que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - CAD Único
O Cadastro Único é um conjunto de informações sobre as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza. Essas informações são utilizadas pelo Governo Federal, pelos Estados e pelos municípios para...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - Documentação (Certidão de Nascimento e Certidão de Casamento – 2ª via)
Consiste na solicitação de certidão de nascimento o certidão de casamento para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social.  
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - Passe Livre Interestadual para Pessoa IDOSA – Governo Federal
A Carteira do Idoso é o documento que garante à pessoa idosa acesso a passagens interestaduais nos transportes rodoviário, ferroviário e aquaviário gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50%, de acordo com o Estatuto...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - Passe Livre Intermunicipal para Pessoa com deficiência (FADERS)
A FADERS Acessibilidade e Inclusão, juntamente com os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros (ATM), faz a operacionalização da...
PARA CIDADÃO

Assistência Social
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais - Programa Bolsa Família
  O Bolsa Família é um programa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), que contribui para o combate à pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três eixos...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Bolsa de Estudos a Filhos de Produtores Rurais
Concessão de bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola em outros Municípios, desde que atendam à alguns pré-requisitos.
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
PRESENCIAL
Cadastro de Bloco de Produtor Rural
O serviço consiste na realização de novas inscrições e atualização dos dados cadastrais do produtor rural.  
PARA CIDADÃO

Habitação e Moradia
PRESENCIAL
Cadastro Habitação
Consiste no cadastramento ou atualização das informações necessárias para participar de programas habitacionais do governo Federal, Estadual e Municipal.  
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Alimentação Escolar
Oferta de alimentação escolar (e kits de gêneros alimentícios quando houve suspensão das aulas presenciais) e acompanhamento nutricional dos cardápios aos estudantes de toda a rede municipal de ensino em conformidade...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Documentos Gerais
Emissão de históricos, atestados de frequência, atestados de efetivo exercício de magistério e demais documentos relacionados aos estudantes e profissionais da educação.  
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Educação de Jovens e Adultos
O serviço consiste na oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos, com idade mínima de 18 anos, na modalidade regular no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das Rematrículas, Matrículas, Permanência e...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Educação Inclusiva
Consiste na inclusão, nas salas de aula de ensino regular, de alunos com qualquer tipo de deficiência, altas habilidades e/ou superdotação, devidamente matriculadas em alguma escola da rede municipal.    
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Educação Infantil
O serviço consiste na educação de crianças, com idades entre 0 e 5 anos através da oferta de vagas na Educação Infantil com acompanhamento direto das REMATRÍCULAS, MATRÍCULAS, PERMANÊNCIA E QUALIDADE DE...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Ensino Fundamental
O serviço consiste na oferta de vagas no Ensino Fundamental com acompanhamento direto das rematrículas, matrículas, permanência e qualidade da aprendizagem.  
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Setor de Apoio
O Setor de Apoio Social a Escola e ao Educando tem como principais atribuições junto à rede municipal de ensino: ​a) Garantir o acesso e a permanência da criança e do adolescente na escola, efetivando o direito...
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Transporte
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Educação - Transporte Escola
Transporte dos alunos da educação básica.  
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Alvará
PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas
ONLINE
Carta de Serviços - Fazenda - Fiscalização - Gestão dos parcelamentos de ISS e taxas decorrentes do exercício do poder de polícia, estorno e notificação ao contribuinte
PARA CIDADÃO

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