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Carta de Serviços
Principal
Carta de Serviços
Serviço
Atualizado em: 18/04/2024 às 12h01
Impostos e Taxas
Cadastro de Bloco de Produtor Rural
O serviço consiste na realização de novas inscrições e atualização dos dados cadastrais do produtor rural.
 
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Serviço para:
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Formas de Solicitação
Presencial


Presencial na Sede da Secretaria de Agricultura.
Documentação
Para realizar a inscrição o produtor deverá apresentar os seguintes documentos:
I-                   Matricula atualizada.
II-                Cópia do documento do titular e certidão de nascimento ou casamento, se o participante for cônjuge ou filho.
III-               Em caso de arrendamento necessita de contrato constando número da matricula, quantos hectares, tempo (máximo 10 anos) e para que será usado a terra. Documento do proprietário da terra (RG E CPF)
IV-             Para atualização do cadastro, o produtor rural deverá apresentar o resumo do bloco preenchido acompanhado das notas e das contra notas.
 
Etapas do Serviço
O serviço consiste na apresentação do bloco de produtor com resumo preenchido acompanhado das notas e contra notas. A secretaria confere as mesmas   e carimba o bloco cheio que retorna ao produtor em seguida atualiza a inscrição junto ao SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul).
Prazo para Atendimento
Nova inscrição liberação 7 dias, Bloco novo: 45 a 60 dias;
Forma de Acompanhamento
Diretamente no Setor de Talão de Produtor condicionando a liberação do SEFAZ/RS.
Observações

Av. Júlio de Castilhos 60- Centro- São Francisco de Paula-RS
Telefone para contato: (54) 3244-1415
ATENDIMENTO:
manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
Serviço relacionado a secretaria:
Secretaria Municipal de Agricultura
Secretaria Municipal de Agricultura
Marione Medeiros Marques
ATENDIMENTO:
manhã das 8h30min às 11h30min e à tarde das 13h30min às 17h
TELEFONE:
(54) 3244-1415
E-MAIL:
agriculturasaochico@gmail.com
ENDEREÇO:
Avenida Júlio de Castilhos – 60 – Centro
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em: 18/04/2024 17:27
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