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Carta de Serviços

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Carta de Serviços

Serviço

Atualizado em: 11/09/2024 às 22h14

Impostos e Taxas

Cadastro de Bloco de Produtor Rural

O serviço consiste na realização de novas inscrições e atualização dos dados cadastrais do produtor rural.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Presencial na Sede da Secretaria de Agricultura.

Documentação

Para realizar a inscrição o produtor deverá apresentar os seguintes documentos:
I-                   Matricula atualizada.
II-                Cópia do documento do titular e certidão de nascimento ou casamento, se o participante for cônjuge ou filho.
III-              Em caso de arrendamento necessita de contrato constando número da matricula, quantos hectares, tempo (máximo 10 anos) e para que será usado a terra. Documento do proprietário da terra (RG E CPF)
IV-             Para atualização do cadastro, o produtor rural deverá apresentar o resumo do bloco preenchido acompanhado das notas e das contra notas.

Etapas do Serviço

O serviço consiste na apresentação do bloco de produtor com resumo preenchido acompanhado das notas e contra notas. A secretaria confere as mesmas e carimba o bloco cheio que retorna ao produtor em seguida atualiza a inscrição junto ao SEFAZ (Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul).

Prazo para Atendimento

Nova inscrição liberação 7 dias, Bloco novo: 45 a 60 dias;

Forma de Acompanhamento

Diretamente no Setor de Talão de Produtor condicionando a liberação do SEFAZ/RS.

Observações

Av. Júlio de Castilhos 60- Centro- São Francisco de Paula-RS
Telefone para contato: (54) 3244-1415