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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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6515 atos encontrados
Nº 2329
Decretos do Executivo
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Data: 30/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 1.685, de 9 de maio de 2018, que regulamenta as aquisições públicas no âmbito do Município de São Francisco de Paula.
Nº 6840/2022
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Operador de Máquinas em Caráter Emergencial
Nº 6839/2022
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6838/2022
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6837/2022
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6836/2022
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6835/2022
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6834/2022
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Ato de Nomeação
Nº 6833/2022
Portaria Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Motorista
Nº 3756
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no Município de São Francisco de Paula a inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista - TEA"
Nº 3755
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 3.544, de 12 de março de 2020, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São Francisco de Paula, de que trata o art. 40 da Constituição da República e dá outras providências.
Nº 3754
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o §1º do art. 86 da Lei nº 2.815/2012 que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de São Francisco de Paula”.
Nº 3753
Lei Ordinária
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público e dá outras providências.”
Nº 2328
Decretos do Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.670, de 7 de dezembro de 2021.
Nº 2327
Decretos do Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso Tempestade Local/Conectiva - Granizo - COBRADE 1.3.2.1.3, conforme Portaria nº 260/2022 - MDR
Nº 2326
Decretos do Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2325
Decretos do Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 2.301, de 14 de julho de 2022, que regulamenta dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do Município de São Francisco de Paula.
Nº 2324
Decretos do Executivo
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 2.128, de 23 de junho de 2021, que nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – COMDICA.
Nº 17
Consórcio Josafaz
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Consórcio Josafaz
Portaria n° 07/2022 - Designar Servidores cedidos do município de São Francisco de Paula para atuar como planejamento estratégico do consórcio
Nº 16
Consórcio Josafaz
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Consórcio Josfaz
Portaria n° 06/2022 - Designar Servidor cedido do município de São Francisco de Paula para atuar como Técnico em Informática do consórcio
Nº 15
Consórcio Josafaz
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Consórcio Josafaz
Portaria n° 05/2022 - Designar Servidora cedida do município de São Francisco de Paula para atuar na assessoria jurídica do consórcio
Nº 14
Consórcio Josafaz
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Consórcio Josafaz
Portaria n° 04/2022 - Designar Servidora cedida do município de São Francisco de Paula para atuar na assessoria jurídica do consórcio
Nº 13
Consórcio Josafaz
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Consórcio Josafaz
Portaria n° 03/2022 - Designar Servidora cedida do município de São Francisco de Paula para atuar como responsável operacional dos sistema do TCE/RS.
Nº 12
Consórcio Josafaz
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Consórcio Josafaz
Portaria n° 02/2022 - Designar servidores cedidos pelo município de São Francisco de Paula como Agente de Contratação e equipe de apoio.
Nº 11
Consórcio Josafaz
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria n° 01/2022 Designar a Comissão de Contratações com a fução de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações e aos procedimentos auxiliares.
Nº 6832/2022
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 6831/2022
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 6830/2022
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 6829/2022
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Regime Suplementar de Trabalho
Nº 6828/2022
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Ratifica Nomeação de Secretário Municipal
Nº 6827/2022
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretário Municipal de Ofício
Nº 6826/2022
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Difícil Acesso
Nº 6825/2022
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 6824/2022
Portaria Executivo
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Data: 27/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Diretor do Departamento da Defesa Civil Substituto
Nº 6823/2022
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal
Nº 6822/2022
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal
Nº 6821/2022
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal
Nº 6820/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Comissão de Coordenação, Acompanhamento e Avaliação do Processo de Seleção para Doação de Kit de Materiais de Construção
Nº 6819/2022
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 6818/2022
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 6817/2022
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 6816/2022
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 6815/2022
Portaria Executivo
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Data: 26/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 6814/2022
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretária Municipal para Exercer Função de Licenciadora Ambiental
Nº 6813/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna Numeração de Portarias Sem Efeito
Nº 6812/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o Arquivamento de Sindicância Investigatória
Obs: Sindicância Investigatória nº 02/2017
Nº 6811/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 6810/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Adicional de Periculosidade
Nº 6809/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 6808/2022
Portaria Executivo
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 30/09/2022 13:43
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