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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
2039 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3528
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Logradouros públicos localizados no Condomínio José Bonifácio, no perímetro urbano da sede do Município de São Francisco de Paula/RS e dá outras providências.

Opção:
Número
3527
Data
14/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei 2.147 de 06 de outubro de 2004, que "Denomina Logradouros Públicos de Lajeado Grande Distrito de São Francisco de Paula."

Opção:
Número
3392/2020
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
3391/2020
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal

Opção:
Número
3390/2020
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3389/2020
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidoras para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
1905
Data
14/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Substitui lotes caucionados no Loteamento Colinas de São Francisco

Opção:
Número
0016
Data
14/02/2020
Tipo
Portaria Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de férias

Opção:
Número
3388/2020
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Ato de Nomeação

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3387/2020
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Ato de Nomeação

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3386/2020
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Ato de Nomeação

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3385/2020
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidores para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
3384/2020
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço a Servidor

Opção:
Número
3383/2020
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Anuênio por Tempo de Serviço a Servidores

Opção:
Número
3382/2020
Data
13/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidores

Opção:
Número
3381/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidora para Substituir a Pregoeira e Presidente da Comissão de Licitação

Opção:
Número
3380/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3379/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3378/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere Servidor de Cargo em Comissão

Opção:
Número
3377/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Transfere Servidora de Cargo em Comissão

Opção:
Número
3376/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial

Opção:
Número
3375/2020
Data
11/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Estágio

Opção:
Número
1904
Data
11/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
3526
Data
10/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o art. 19 e o Anexo III da Lei nº 2.800/2011 que "Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral da Prefeitura de São Francisco de Paula".

Opção:
Número
3374/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental – Inglês

Opção:
Número
3373/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Professor Séries ou Anos Finais do Ensino Fundamental – Letras Português

Opção:
Número
3372/2020
Data
10/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
1903
Data
10/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Municipal nº 3450, de 11 de março de 2019, que "Autoriza o Poder Executivo a conceder bolsas de estudo a filhos de agricultores, matriculados em instituições de ensino médio técnico-profissionalizante da área agrícola e dá outras providências."

Opção:
Número
3525
Data
07/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Institui o Plano Municipal de Cultura de São Francisco de Paula e dá outras providências.

Opção:
Número
3371/2020
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Nível de Professor

Opção:
Número
3370/2020
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Superior

Opção:
Número
0015/2020
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de férias

Opção:
Número
0014/2020
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de férias

Opção:
Número
0013/2020
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de férias

Opção:
Número
0012/2020
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Concessão de férias

Opção:
Número
3369/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Aposentadoria em Virtude de Falecimento

Opção:
Número
3368/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Chefe de Gabinete Substituto

Opção:
Número
3367/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Requisita Servidora em Férias

Opção:
Número
3366/2020
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido

Opção:
Número
3365/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Secretária Municipal Interina

Opção:
Número
3364/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspende Convocação de Suplente de Conselheira Tutelar

Opção:
Número
3363/2020
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Saúde a Servidores

Opção:
Número
02
Data
05/02/2020
Tipo
Termo Aditivo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Contratação de empresa de prestação de serviços de monitoramento e segurança para a sede da Câmara de Vereadores de São Francisco de Paula/RS

Opção:
Número
3362/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
3361/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Comissão da Unidade Central de Controle Interno

Opção:
Número
3360/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial

Opção:
Número
3359/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Revoga Portaria

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
001/2020
Data
04/02/2020
Tipo
Termo de Posse
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Termo de Transmissão de Cargo 001/2020

Opção:
Número
3358/2020
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Equipe de Apoio para Pregão Físico e Eletrônico

Opção:
Número
3357/2020
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera Comissão para Receber e Julgar Licitações

Opção:
Número
3356/2020
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem

Opção:
Número
1901
Data
03/02/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal De Turismo De São Francisco De Paula – COMTUR

Opção:
Número
0011/2020
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria Legislativo
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeação de Servidor da Câmara de Vereadores

Opção:
Número
3355/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3354/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3353/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3352/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3351/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3350/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3349/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Conselheira Tutelar

Opção:
Número
3348/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Secretário Municipal

Opção:
Número
3347/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores com Pecúnia

Opção:
Número
3346/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3345/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3344/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3343/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3342/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3341/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3340/2020
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
1902
Data
31/01/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar

Opção:
Número
3339/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3338/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3337/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores com Pecúnia

Opção:
Número
3336/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3335/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3334/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3333/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3332/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3331/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3330/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3329/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3328/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3327/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3326/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3325/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3324/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3323/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3322/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3321/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3320/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3319/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidoras

Opção:
Número
3318/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidoras

Opção:
Número
3317/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3316/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3315/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3314/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias ao Vice-Prefeito

Opção:
Número
3313/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Suspende Servidor

Opção:
Número
3312/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina Conversão de Exoneração em Demissão e Dá Outras Providências

Opção:
Número
3311/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento da Prova Prática do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária

Opção:
Número
3310/2020
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária

Opção:
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