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Vínculos
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3199 atos encontrados
Nº 4236/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Especial
Nº 4235/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 4234/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 4233/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidor de Cargo em Comissão para Substituir Servidora em Licença Maternidade
Nº 2051
Decretos do Executivo
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Data: 18/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma Mensal de Desembolso para fins da Execução Orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2021.
Nº 4232/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 4231/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 4230/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Regime Suplementar de Trabalho
Nº 4229/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Nível de Professora
Nº 4228/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Pós-Graduação
Nº 4227/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Superior
Nº 4226/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Suspende Férias de Servidora em Licença Maternidade
Nº 4225/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade
Nº 2050
Decretos do Executivo
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Data: 15/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 4224/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Processo Administrativo para Concessão de Dispensa de um Turno
Nº 4223/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 4222/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 4221/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão de Ofício
Nº 4220/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidora de Cargo em Comissão
Nº 4219/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 4218/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidor de Cargo em Comissão
Nº 4217/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão de Ofício
Nº 4216/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidora de Cargo em Comissão
Nº 4215/20251
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidora de Cargo em Comissão
Nº 4214/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Servidora de Cargo em Comissão
Nº 4213/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 4212/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão de Ofício
Nº 4211/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão de Ofício
Nº 4210/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 013/2021
Instrução Normativa
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os Procedimentos de Inspeção de Estabelecimentos, Inspeção Periódica e de Estabelecimentos de Inspeção Permanente
Nº 011/2021
Instrução Normativa
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelecido os Procedimentos para a Avaliação de Registro de Estabelecimentos e Registro de Produtos e Rotulagem do SIM
Nº 010/2021
Instrução Normativa
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece a Obrigatoriedade do Cumprimento, por Parte das Empresas Registradas no SIM, do Cronograma Oficial de Análises Físico-Química e Microbiológica da Água de Abastecimento Interno e dos Produtos de Origem Animal.
Nº 0015/2021
Portaria Legislativo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concessão de Férias
Nº 0014/2021
Portaria Legislativo
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Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concessão de Férias
Nº 4209/2021
Portaria Executivo
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Nº 4208/2021
Portaria Executivo
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Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração de Sindicância Investigatória
Nº 2049
Decretos do Executivo
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Anexos
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto 2005 de 02 de outubro de2020 que “Reitera a declaração de Estado de Calamidade Pública em todo o território do Município de São Francisco de Paula-RS e unifica a regulamentação municipal que trata da pandemia do COVID-19, fixando as medidas para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19.”
Nº 2048
Decretos do Executivo
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Anexos
Data: 12/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor do VRM (Valor de Referência Municipal) para o exercício de 2021.
Nº 4207/2021
Portaria Executivo
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Perito Responsável no Sistema Online de Compensação Previdenciária
Nº 4206/2021
Portaria Executivo
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Adicional de Insalubridade
Nº 4205/2021
Portaria Executivo
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Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão de Coordenação e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Preenchimento de Vagas de Estágio
Nº 4204/2021
Portaria Executivo
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidor para Atuar Junto a Tesouraria
Nº 4203/2021
Portaria Executivo
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Veterinária em Caráter Emergencial
Nº 4202/2021
Portaria Executivo
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingue Pensão por Morte
Nº 4201/2021
Portaria Executivo
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Municipal
Nº 4200/2021
Portaria Executivo
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Secretário Municipal
Nº 4199/2021
Portaria Executivo
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretária Municipal
Nº 3580
Lei Ordinária
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Anexos
Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização do reconhecimento da prática da atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de São Francisco de Paula- RS em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
Nº 2047
Decretos do Executivo
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Anexos
Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a gestão dos recursos recebidos em transferência voluntária da União.
Nº 2046
Decretos do Executivo
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Data: 08/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova o Q.D.D – Quadro de detalhamento de Despesas da Administração Pública Municipal, para os órgãos e unidades gestoras que compõem o orçamento municipal, para o exercício de 2021.
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