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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
8686 atos encontrados
Nº 8708/2023
Portaria Executivo
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 8707/2023
Portaria Executivo
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 8706/2023
Portaria Executivo
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Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Secretário Municipal a Assinar Documentos Relacionados a Veículos Oficiais
Nº 8705/2023
Portaria Executivo
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Psicóloga em Caráter Temporário
Nº 8704/2023
Portaria Executivo
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 8703/2023
Portaria Executivo
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 3870
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de POSTO DE SAÚDE EDSON DE OLIVEIRA HINICHINCK ao posto de saúde do Bairro Cipó no Município de São Francisco de Paula.
Nº 8702/2023
Portaria Executivo
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 8701/2023
Portaria Executivo
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria
Nº 8700/2023
Portaria Executivo
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Temporário
Nº 3869
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 2479
Decretos do Executivo
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta luto oficial pelo óbito de Secretário Municipal.
Nº 2478
Decretos do Executivo
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 2477
Decretos do Executivo
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do imóvel descrito na matrícula nº 31.186, constante na fl. 1 do Livro 2-RG do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de São Francisco de Paula.
Nº 2476
Decretos do Executivo
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as atribuições do cargo político de Secretário Municipal de Saúde.
Nº 6
Resolução
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Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Resolução 06/2023- COMDEC
Nº 8699/2023
Portaria Executivo
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora para Fiscalização de Termo de Convênio
Nº 8698/2023
Portaria Executivo
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Secretário Municipal
Nº 8697/2023
Portaria Executivo
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário de Ofício
Nº 8696/2023
Portaria Executivo
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor de Cargo em Comissão
Nº 8695/2023
Portaria Executivo
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora de Cargo em Comissão
Nº 8694/2023
Portaria Executivo
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora para Cumprir Funções Delegadas na Parceria do Programa de Integração Tributária Junto ao Setor de ICMS
Nº 8693/2023
Portaria Executivo
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Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora para Cumprir Funções Delegadas na Parceria do Programa de Integração Tributária Junto ao Setor de ICMS
Nº 8692/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretário Municipal Substituto
Nº 8691/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço a Servidores
Nº 8690/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço a Servidores
Nº 8689/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação Adicional por Tempo de Serviço a Servidores
Nº 8688/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8687/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8686/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8685/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8684/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8683/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8682/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8681/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8680/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8679/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8678/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8677/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8676/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8675/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8674/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8673/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8672/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8671/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço de Servidores
Nº 8670/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário a Pedido
Nº 8669/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Secretária de Escola em Caráter Temporário
Nº 8668/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Agente Visitadora em Caráter Temporário
Nº 8667/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Redução de Jornada de Trabalho a Servidora
Nº 8666/2023
Portaria Executivo
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio
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Portal atualizado em: 08/12/2023 17:46
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