Ir para o conteúdo
Município de São Francisco de Paula e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Imagem Topo
CIDADÃO
DÍVIDA ATIVA
CONTRIBUINTE
SERVIDOR
FORNECEDOR
TURISMO
Rede social facebook
Rede social instagram
Município de São Francisco de Paula
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/05/2025 às 17h03
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
11508 atos encontrados
Nº 2671/2025
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 2670/2025
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre Crédito Suplementar
Nº 670/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Cuidadora em Caráter Temporário
Nº 669/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Motorista em Caráter Temporário
Nº 668/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Temporário
Nº 667/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Operário em Caráter Temporário
Nº 666/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 665/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
Nº 664/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Regime Suplementar de Trabalho
Nº 663/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Regime Suplementar de Trabalho
Nº 662/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Carga Horária de Regime Suplementar de Trabalho
Nº 661/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Carga Horária de Regime Suplementar de Trabalho
Nº 660/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 659/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Função Gratificada
Nº 2669/2025
Decretos do Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as competências e atuações da Secretária Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade e dá outras providências
Nº 658/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo
Nº 657/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Falecimento
Nº 656/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Servidora para Acessar os Sistemas da Receita Estadual
Nº 655/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Temporário a Pedido
Nº 654/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Servente em Caráter Temporário
Nº 653/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Motorista em Caráter Temporário
Nº 652/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais
Nº 651/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 650/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Especial
Obs: Processo Administrativo Especial nº 17/2024
Nº 649/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Professora - Educação Infantil
Nº 648/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Motorista em Caráter Temporário
Nº 647/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Operário em Caráter Temporário
Nº 646/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Operário em Caráter Temporário
Nº 645/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Operário em Caráter Temporário
Nº 644/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Professora - Educação Infantil em Caráter Temporário
Nº 643/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Professora - Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Caráter Temporário
Nº 642/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Professora - Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Caráter Temporário
Nº 641/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Professora - Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Caráter Temporário
Nº 640/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Secretária de Escola em Caráter Temporário
Nº 639/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Cuidadora em Caráter Temporário
Nº 638/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Cuidadora em Caráter Temporário
Nº 637/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Cuidadora em Caráter Temporário
Nº 636/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Servente em Caráter Temporário
Nº 635/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 634/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidora de Cargo em Comissão a Pedido
Nº 633/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 06/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 632/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretária Municipal Substituta
Nº 631/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Conselheira Tutelar
Nº 630/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Secretária Municipal com Pecúnia
Nº 629/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 628/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 627/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 626/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora com Pecúnia
Nº 625/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora com Pecúnia
Nº 624/2025
Portaria Executivo
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 15/05/2025 17:12
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia