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Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula - RS
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1892 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
3279/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Contrata Operário em Caráter Emergencial

Opção:
Número
3278/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Requisita Servidora em Férias

Opção:
Número
3277/2020
Data
20/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Exonera Servidora a Pedido

Opção:
Número
1897
Data
20/01/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o método de cálculo dos encargos de depreciação a ser utilizado pelo Município

Opção:
Número
0002
Data
20/01/2020
Tipo
Convocação
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Convocação nº 0002/2020

Opção:
Número
3276/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Anuênio por Tempo de Serviço a Servidores

Opção:
Número
3275/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Anuênio por Tempo de Serviço a Servidores

Opção:
Número
3274/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Promoção de Classe a Servidor

Opção:
Número
3273/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidores

Opção:
Número
3272/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Ato de Nomeação

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3271/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Ato de Nomeação

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3270/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Ato de Nomeação

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
3269/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Servidoras para Fiscalização de Termo de Patrocínio

Opção:
Número
3268/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais

Opção:
Número
3267/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Servidor a Dirigir Veículos Oficiais

Opção:
Número
3266/2020
Data
17/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza Servidora a Dirigir Veículos Oficiais

Opção:
Número
01
Data
17/01/2020
Tipo
Despacho
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Despacho Presidencial 01.2020 Processo Administrativo 01.2020

Opção:
Número
01
Data
17/01/2020
Tipo
Ata
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Ata nº 01

Opção:
Número
3265/2020
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
3264/2020
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato

Opção:
Número
3263/2020
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Requisita Servidora em Férias

Opção:
Número
3262/2020
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Requisita Servidor em Férias

Opção:
Número
3261/2020
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Falecimento

Opção:
Número
3260/2020
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Falecimento

Opção:
Número
3259/2020
Data
16/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Falecimento

Opção:
Número
1896
Data
16/01/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece novos prazos e formas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos Urbanos 2019, relativo a processos em Contencioso Administrativo.

Opção:
Número
1895
Data
16/01/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Altera o Decreto nº 1.883, de 18 de dezembro de 2019, incluindo ao ANEXO I o Quadro de detalhamento de Despesas (Q.D.D.) da Câmara Municipal e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) que compõem o orçamento municipal, para o exercício de 2020.

Opção:
Número
1894
Data
16/01/2020
Tipo
Decretos do Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre Crédito Adicional Suplementar.

Opção:
Número
01
Data
16/01/2020
Tipo
Convocação
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Convocação nº 0001/2020

Opção:
Número
3258/2020
Data
14/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Motorista

Opção:
Número
3257/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Gratificação por Escolaridade de Ensino Médio

Opção:
Número
3256/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Reenquadra Servidores

Opção:
Número
3255/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Convocação de Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial

Opção:
Número
3254/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cancela Convocação de Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial

Opção:
Número
3253/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga Convocação de Suplente de Conselheira Tutelar

Opção:
Número
3252/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Requisita Servidora em Férias

Opção:
Número
3251/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Licença Falecimento

Opção:
Número
3250/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3249/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3248/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3247/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3246/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3245/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3244/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3243/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3242/2020
Data
13/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3241/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Membro Titular para Mandato de Conselheiro Tutelar

Opção:
Número
3240/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Convoca Membro Titular para Mandato de Conselheiro Tutelar

Opção:
Número
3239/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Desliga Conselheiros Tutelares

Opção:
Número
3238/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3237/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3236/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Conselheiro Tutelar com Pecúnia

Opção:
Número
3235/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3234/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores com Pecúnia

Opção:
Número
3233/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3232/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3231/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3230/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3229/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3228/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3227/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3226/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3225/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3224/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3223/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3222/2020
Data
10/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3221/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores com Pecúnia

Opção:
Número
3220/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3219/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3218/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3217/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3216/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3215/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3214/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor com Pecúnia

Opção:
Número
3213/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores com Pecúnia

Opção:
Número
3212/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3211/2020
Data
09/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidor

Opção:
Número
3210/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Função Gratificada

Opção:
Número
3209/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Requisita Servidor em Férias

Opção:
Número
3208/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3207/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3206/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3205/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3204/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3203/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3202/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3201/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3200/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3199/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3198/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3197/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Abono de Permanência a Servidora

Opção:
Número
3196/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidora

Opção:
Número
3195/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Concede Férias a Servidores

Opção:
Número
3194/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem

Opção:
Número
3193/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Técnica em Enfermagem

Opção:
Número
3192/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Eletricista

Opção:
Número
3191/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Auxiliar Administrativo

Opção:
Número
3190/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo

Opção:
Número
3189/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidora para Cargo Efetivo de Oficial Administrativo

Opção:
Número
3188/2020
Data
08/01/2020
Tipo
Portaria Executivo
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia Servidor para Cargo Efetivo de Advogado

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
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