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Anexos
Vínculos
Gostei
7773 atos encontrados
Nº 2405
Decretos do Executivo
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito especial.
Nº 7937/2023
Portaria Executivo
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 3819
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos localizados no Loteamento São Miguel II, no distrito sede do Município de São Francisco de Paula.
Nº 3818
Lei Ordinária
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 7936/2023
Portaria Executivo
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Servente em Caráter Emergencial
Nº 7935/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Paternidade
Nº 7934/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Secretário Municipal
Nº 7933/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 7932/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 7931/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 7930/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 7929/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 7928/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor com Pecúnia
Nº 7927/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 7926/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 7925/2023
Portaria Executivo
Baixar
Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 7924/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 7923/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 7922/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidor
Nº 7921/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 7920/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 7919/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 7918/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidores
Nº 7917/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias a Servidora
Nº 7916/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 7915/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 7914/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 7913/2023
Portaria Executivo
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga Contrato Emergencial
Nº 3817
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 3816
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 64.000‬,00.
Nº 3815
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.650, de 09 de dezembro de 2009.
Nº 3814
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para contratação por tempo determinado de ocupantes de funções públicas para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Poder Executivo, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal.
Nº 3813
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.985, de 08 de novembro de 2013, que estabelece a política municipal do idoso, cria o conselho e o fundo municipal do idoso.
Nº 3812
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza abertura de crédito especial no valor de até R$ 40.120‬,00 (quarenta mil cento e vinte reais)
Nº 7912/2023
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Comissão para Fiscalização de Contrato
Obs: Contrato nº 134/2021 - Instar Tecnologia em Informática LTDA – ME
Nº 7911/2023
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Período de Férias de Vice-Prefeito
Nº 7910/2023
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Transfere Período de Férias de Servidora em Licença Maternidade
Nº 7909/2023
Portaria Executivo
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade
Nº 7908/2023
Portaria Executivo
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Anuênio por Tempo de Serviço a Servidores
Nº 7907/2023
Portaria Executivo
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Promoção de Classe a Servidores
Nº 7906/2023
Portaria Executivo
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Prêmio por Assiduidade a Servidora
Nº 2404
Decretos do Executivo
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre crédito suplementar.
Nº 7905/2023
Portaria Executivo
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Agente Visitador em Caráter Emergencial
Nº 7904/2023
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina o Arquivamento de Processo Administrativo Especial
Obs: Processo Administrativo Especial nº 06/2023
Nº 7903/2023
Portaria Executivo
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 2403
Decretos do Executivo
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Tutelar do Município de São Francisco de Paula/RS.
Nº 7902/2023
Portaria Executivo
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Suplente da Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial
Nº 7901/2023
Portaria Executivo
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca Servidora para Regime Suplementar de Trabalho
Nº 7900/2023
Portaria Executivo
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 7899/2023
Portaria Executivo
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Data: 19/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade
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Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 31/05/2023 10:58
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