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4433 atos encontrados
Nº 5141/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Ata de Registro de Preços
Nº 5140/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Ata de Registro de Preços
Nº 5139/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Ata de Registro de Preços
Nº 5138/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Ata de Registro de Preços
Nº 5137/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença em Virtude de Casamento
Nº 5136/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Nome de Servidora em Virtude de Casamento
Nº 5135/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Comissão de Serviço Inspeção Municipal
Nº 5134/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Gratificação por Difícil Acesso
Nº 5133/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Secretário Municipal para Responder pela Secretaria Municipal de Planejamento
Nº 5132/2021
Portaria Executivo
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela Designação de Secretário Municipal para Responder pela Secretaria Municipal de Planejamento
Nº 5
Ata
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Ata 05/2021- Processo Seletivo Simplificado 01-2021
Nº 5131/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Psicóloga em Caráter Emergencial
Nº 5130/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Psicóloga em Caráter Emergencial
Nº 5129/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Professora – Educação Infantil
Nº 5128/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Operador de Máquinas em Caráter Emergencial
Nº 5127/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Operador de Máquinas em Caráter Emergencial
Nº 5126/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Operário em Caráter Emergencial
Nº 5125/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Professor – Anos Iniciais do Ensino Fundamental em Caráter Emergencial
Nº 5124/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Professora – Anos Finais do Ensino Fundamental – Educação Física
Nº 5123/2021
Portaria Executivo
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Cuidadora em Caráter Emergencial
Nº 11
Resolução
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: COMDEC
Resolução 011- COMDEC
Nº 10
Resolução
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Data: 19/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: COMDEC
Resolução 010-2021 - COMDEC
Nº 5122/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho a Pedido
Nº 5121/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 5120/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Paternidade
Nº 5119/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 5118/2021
Portaria Executivo
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determina Instauração Processo Administrativo Especial
Nº 2186
Decretos do Executivo
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Data: 18/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o dever de abstenção, no âmbito do poder de polícia administrativa preventiva do Poder Executivo, de exigir a exibição ou aprovação de projeto de acesso à rodovia, inclusive os constantes da Decisão Normativa n° 115/2018 do DAER/RS, entre os quilômetros 95+400 a 99+730 da ERS-020.
Nº 5117/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor a Pedido
Nº 5116/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Rescinde Contrato de Trabalho Emergencial a Pedido
Nº 5115/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidor Estável no Serviço Público Municipal
Nº 5114/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal
Nº 5113/2021
Portaria Executivo
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Servidora Estável no Serviço Público Municipal
Nº 39
Portaria Legislativo
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Convalida Nomeação de Servidor pra Fiscalização de Contrato.
Nº 1
Emenda a Lei Orgânica
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Data: 15/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"Altera os artigos 115 e 116 da Lei Orgânica Municipal."
Nº 5112/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Cuidadora em Caráter Emergencial
Nº 5111/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Maternidade
Nº 5110/2021
Portaria Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Licença Paternidade
Nº 4
Ata
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Ata 04/2021- Processo Seletivo Simplificado 01/2021
Nº 2185
Decretos do Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os limites do poder de polícia administrativa preventiva do Poder Executivo.
Nº 2184
Decretos do Executivo
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Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre crédito suplementar"
Nº 5109/2021
Portaria Executivo
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Cuidadora em Caráter Emergencial
Nº 5108/2021
Portaria Executivo
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contrata Cuidadora em Caráter Emergencial
Nº 5107/2021
Portaria Executivo
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza Secretário Municipal a Assinar Documentos Relacionados a Veículos Oficiais
Nº 5106/2021
Portaria Executivo
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Termo de Permissão de Uso
Nº 5105/2021
Portaria Executivo
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 5104/2021
Portaria Executivo
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 5103/2021
Portaria Executivo
Baixar
Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa Comissão para Fiscalização de Contrato
Nº 5102/2021
Portaria Executivo
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Vínculos
Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga Portaria
Nº 5101/2021
Portaria Executivo
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Data: 13/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Adicional de Insalubridade
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Portal atualizado em: 21/10/2021 18:40
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